Como pressão popular, brasileiros iniciaram uma petição online para recolher assinaturas e expressar seu repúdio pela tentativa de censura exercida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A petição traz uma Nota de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes.
Nota de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes
O povo Brasileiro repudia a tentativa de censura do ministro Alexandre de Moraes que de forma ilegal, se acha no direito de apontar o que é verdadeira e o que falso baseado em sua própria ideologia.
Da mesma forma que em um crime existem acusados, defesa e um Juiz para estabelecer a verdade em alguns julgamentos há uma corte, porém ainda pode haver falha , isso quando há imparcialidade, o que não existe no Alexandre de Moraes, não apoiamos, e repudiamos o Min. Alexandre de Moraes como quem dará o alvará a monetização de blogs onde segundo ele escreve fake news,
Claramente, o senhor ministro persegue colunas e pessoas conservadoras cujo a ideologia diverge das deles.
O Inquérito da Fake news poderia ter sido sério , se o Jornal Folha de São Paulo fosse punido após acusar o Presidente de proliferar notícias falsas via WhatsApp, tendo sido provado em setembro pelo TSE sua inocência.
O inquérito da Fake news contra discurso de ódio poderia ter sido sério se o Ciro Gomes e Manuela D’Ávila tivessem sofrido consequências por terem chamada o presidente de genocida .
Mediante a inúmeros ataques da esquerda contra a direita terem ficado impunes ,e até mesmo a torcida deles pela morte do presidente e a idolatria ao Adélio Bispo, se todos eles tivessem sido indiciado a inquéritos na CPMI, porém nem apreensão de notebook ou celular eles forma submetidos , a CPMI se tornou uma perseguição explícita contra os apoiadores do governo onde o Senhor Alexandre de Moraes feriu a constituição em 8 passos:
1) Viola o Sistema Acusatório (juiz não pode investigar, apenas o MP e a Polícia);
2) Ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz que, no futuro, julgará o caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os juízes);
3) Não investiga fatos objetivos e específicos, “Fake News” não é um crime tipificado no Código Penal, e “ameaças ao STF e familiares” é extremamente vago;
4) Os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte;
5) Deve-se lembrar que a ex-PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido inquérito. Contudo, o arquivamento não foi acolhido pelo STF.
6) No ano passado, uma revista foi censurada pelo inquérito das “Fakes News”, e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião, indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão.
7) Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, que autoriza ao advogado do investigado vista dos autos.
8) Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito.”
Portanto, vemos o quão não qualificado o ministro Alexandre de Moraes é para ser ministro do supremo tribunal federal, e muito menos qualificados para julgar fakes. Suas ações de ditador e de impor o que ele considera verdade . Pedimos o Impeachment do Alexandre de Moraes do supremo tribunal federal, porém se o supremo apoiá-lo serão visto como cúmplices.
Para assinar a petição, clique neste link.
A JUSTIÇA SÓ E PERFEITA, QUANDO TODOS OS QUE A TENHAM CONTRARIADO,SÃO PUNIDOS DE FORMA JUSTA E SEM PARCIALIDADE; A LEI E PARA TODOS, E ANULA PRIVILÉGIOS.