O piso do Senado, e deve ser concluída nesta terça-feira (9) para votar um projeto de lei que obriga o preso para pagar o Estado para a sua custos na cadeia — a partir de seus próprios recursos, ou como parte de sua remuneração para o trabalho no sistema prisional. A proposta foi debatida na câmara na semana passada, mas ele tem a revisão adiada pela segunda vez. O INTERRUPTOR de 580 são devolvidos para a ordem do dia na câmara, na terça-feira.
Proposta em 2015, pelo então senador Waldemir Moka (MS): o projeto tem que ir na ordem do dia 28 de maio, mas não foi examinado pelo plenário, em face dos receios dos senadores de que a imposição de pagamento sujeitos os presos para o trabalho forçado na cadeia, ou endividá-los no processo de reintegração na sociedade. Em maio, o projeto foi aprovado, com as emendas do senador, Soraya Thronicke (PSL MS) para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no u.s. Senado.
O projeto de lei também modifica as partes da Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, que já prevê a possibilidade de reembolso por parte do Estado para os frutos do trabalho do preso. A nova proposta de tornar obrigatória a pagar o custo da sua manutenção na prisão”, e isso inclui a opção de usar os seus próprios recursos.
O INTERRUPTOR de 580 é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no meio do ano passado. O relator na CCJ, o atual governador de Ronaldo Caiado (estado de Goiás), disse que o custo médio de cada preso para o falecido, no Brasil, foi de R$ 2.440 por mês. Um estudo realizado pelo Ministério da Justiça, realizado em 2015, apontou que um preso federal de segurança máxima chegava a custar R$ 15,8 bilhões em uma base mensal.
A LEP estabelece a remuneração de um prisioneiro não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo nacional. Segundo a proposta, os presos serão cobradas apenas quando houver uma decisão final. Antes que, no caso de presos, provisórios, a quantia será depositada em juízo e poderá ser capaz de voltar para as mãos do proprietário, se ele é absolvido. O senador, uma Vez que ainda propôs um limite para o desconto no pagamento do ofensor, mas, pelo menos, um trimestre.