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30 maio 2020

O que é e onde surgiu a Operação Lava Jato?

O que é e onde surgiu a Operação Lava Jato?
O que é e onde surgiu a Operação Lava Jato? – Foto: Jota

A investigação da Polícia Federal batizada de operação Lava Jato teve início no mês de março de 2014, na Justiça Federal de Curitiba. Hoje, podemos afirmar que se trata da maior investigação de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro já realizada na história do país.

Mais de três bilhões de reais em bens já foram bloqueados e apreendidos. Além disso, 159 réus foram condenados a penas que, somadas, passam de 2200 anos de detenção. Tudo isso dividido em aproximadamente 89 processos.

Onde tudo começou na Operação Lava Jato

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A Operação Lava Jato iniciou sem grandes pretensões de se tornar uma investigação nacional e, muito menos, de envolver agentes políticos tão conhecidos do público.

O empresário Hermes Magnus foi o responsável por fazer uma denúncia à Polícia Federal sobre um suposto esquema envolvendo lavagem de dinheiro. A partir dos dados repassados pelo empresário, a polícia iniciou a investigação de alguns criminosos. Dentre os envolvidos, estava uma figura já conhecida da polícia, por ter envolvimento no caso Banestado, em que o juiz Sérgio Moro – importante figura da Lava Jato – também atuou, e em contrabando: Alberto Youssef.

A Polícia Federal fez uso de diversos recursos em sua investigação. Um dos mais utilizados foi a escuta. Em uma dessas escutas, foi possível descobrir que o doleiro Youssef “presenteou” o então diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa com um carro de luxo.

Uma vez que foram detidos, tanto Costa como Youssef assinaram um acordo de Delação Premiada com a Polícia Federal. No acordo de Delação, o réu aceita colaborar com as investigações policiais, contando como o crime acontecia e delatando as demais pessoas envolvidas. Em contrapartida, eles teriam as penas diminuídas. Os dois delatores revelaram, com detalhes, o esquema de corrupção do qual participavam e quais outros nomes estavam envolvidos.

O início de tudo: um lava jato

Uma rede de postos de combustíveis e de lava jatos, localizada na capital do país, Brasília – Distrito Federal, era utilizada para disfarçar a movimentação de valores ilícitos pertencentes a algumas organizações criminosas primeiramente investigadas. Os doleiros integrantes dessas organizações movimentavam recursos públicos para a prática de crimes.

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Foi a partir daí que a Polícia Federal descobriu um esquema de corrupção na Petrobrás que envolvia diversas empreiteiras e políticos de quase todos os partidos. A operação teve vários outros desdobramentos e alcançou uma enorme quantidade de pessoas que seguem investigadas até hoje.

Atualmente, estima-se que já tenham sido feitas mais de 700 buscas e apreensões, além de mais de 200 conduções coercitivas e mais de três bilhões de reais em bens apreendidos.

Como o esquema funcionava

Em uma licitação normal, ocorre uma disputa justa e sigilosa na qual cada empresa faz uma proposta para a execução de determinado serviço. Porém, com a finalidade de lucrar excessivamente e saquear a petrolífera, algumas empreiteiras resolveram aderir a um cartel. Nesse cartel, os preços e condições do contrato eram combinados anteriormente à disputa, transformando a licitação em um jogo de cartas marcadas e prejudicando o real interesse público, conforme os princípios de economia e eficiência.

Quem participava do esquema?

Alguns diretores e funcionários da Petrobrás recebiam propina para se omitirem quanto a existência do cartel nos procedimentos licitatórios. Além disso, eles eram os responsáveis por convidarem apenas as empresas certas para participarem do processo.

Os agentes públicos, por diversas vezes faziam contratações diretas desnecessariamente. Eles também eram responsáveis pelo vazamento de informações e celebração de contratos com preços abusivos.

O cartel em questão era realizado por empreiteiras e tinha regras parecidas com um regulamente de campeonato de futebol. As empresas se reuniam secretamente para estabelecer os abusivos valores que cobrariam a cada licitação e faziam um rodízio para que uma empresa diferente fosse contemplada a cada obra realizada.

A propina era repassada por operadores financeiros, também chamados de doleiros, que tinham a função de transferir os valores de maneira camuflada aos que se beneficiariam com a propina.

Todo esse esquema também teve a participação de diversos agentes políticos. No mês de março de 2015, o Procurador-Geral fez 28 solicitações ao Superior Tribunal Federal no sentido de pedir a abertura de inquéritos envolvendo 55 acusados de participarem do esquema. Esses agentes tinham a responsabilidade de indicar e manter os diretores da Petrobrás. Como contrapartida, o partido político desses agentes recebia o dinheiro da propina e o utilizava para financiar campanhas eleitorais.

Segundo Paulo Roberto da Costa, cada uma das empreiteiras era responsável por uma maneira de fazer com que esses partidos políticos recebessem a sua parcela de dinheiro.

O resultado da corrupção

A petrolífera foi saqueada em um valor avaliado em mais de seis bilhões de reais e fechou o ano de 2014 em prejuízo, fato que não acontecia desde o ano de 1991. Portanto devido ao esquema de corrupção, houve a demissão em massa de funcionários e a diminuição de investimentos da empresa.

Lava Jato em números

Até o início deste ano, 83 políticos já tinham tido seus nomes citados na operação Lava Jato. Conforme as investigações avançam, a possibilidade de alcançar mais nomes conhecidos de parlamentares vai aumentando. Tanto o ex-presidente Lula, como o ex-presidente Michel Temer foram alvos da operação.

Até Outubro do ano de 2017, a Lava Jato já somava:

  • 50 acordos de delação premiada;
  • Mais de 10,1 bilhões de reais devolvidos ao Tesouro Nacional;
  • 159 réus condenados;
  • As penas desses condenados, somadas, chegam a 2252 anos de reclusão;
  • 47 acusados estão presos;
  • 426 pessoas já foram denunciadas;
  • 78 acordos de delação premiada assinados com pessoas físicas;
  • 730 mandados de busca e apreensão.

Os principais crimes que figuraram na operação foram:

  • Corrupção;
  • Crimes contra o sistema financeiro internacional;
  • Formação de organização criminosa;
  • Lavagem de dinheiro.

 

Os principais delatores até o momento:

  • Alberto Yousseff – um dos doleiros;
  • Delcídio do Amaral – ex senador do partido PT;
  • Fernando Falcão – apelidado de “Baiano”, operador financeiro do partido PMDB;
  • Ricardo Pessoa – dono da empreiteira UTC.

 

Principais condenados da operação:

  • João Vaccari Neto – ex tesoureiro do PT;
  • Gim Argello – ex senador do Distrito Federal;
  • José Dirceu – ex ministro do PT;
  • Marcelo Odebretch – ex presidente do Grupo Odebretch.

 

Documentário O Mecanismo

Devido a grande notoriedade gerada pela investigação, o diretor José Padilha produziu uma série chamada de O Mecanismo. No entanto essa série é livremente inspirada na Operação Lava Jato e dá destaque aos principais personagens envolvidos. Ela é exibida pela Netflix desde março de 2018 e pode ajudá-lo a entender melhor como o esquema funcionava.

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