Nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Twitter que remova uma publicação com “ataques” à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no domingo (23).
O vídeo em questão foi gravado na semana passada pelo ex-deputado Roberto Jefferson após Cármen Lúcia se posicionar contra a emissora Jovem Pan. O vídeo foi publicado na conta da ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Jefferson.
Ao decidir pela remoção, Moraes apontou que a “Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.
O presidente do TSE também estabeleceu multa diária de R$ 150 mil caso o Twitter se recuse a cumprir a decisão. Além disso, Cristiane Brasil também não poderá fazer nova divulgação do vídeo.
Decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Moraes manda Twitter excluir vídeo com críticas a Cármen Lúcia
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