O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu hoje a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de conceder habeas corpus a presos que pertencem ao grupo de risco do novo coronavírus.
“Em alguns casos, se trata de uma medida de saúde pública”, disse o ministro em entrevista ao UOL. “Os presos dos regimes semiaberto e aberto são naturalmente mais suscetíveis à contaminação. É preciso olhar isso com muita cautela e seguir as orientações do CNJ”, continuou.
Podemos ter pandemônio e motins nas cadeias sem solturas, diz Gilmar
Na visão de Mendes, o CNJ “não deu um ‘libera geral’ aos presos”, mas a preocupação é legítima —e, inclusive, já foi manifestada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro do STF ainda avalia que não soltar alguns presos pode levar a um “pandemônio”.
“O contrário também pode acontecer, nós não liberamos as pessoas e temos um pandemônio no sistema prisional. Eu sou favorável à orientação do CNJ. A população sempre vê com preocupação, mas aqui se trata de uma medida de segurança e saúde pública”, reforçou.
Fonte: UOL