A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri negou um pedido para retirar do ar propagandas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) com falas antigas de Geraldo Alckmin (PSB) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas eleições deste ano, Alckmin é vice de Lula na disputa presidencial.
A ministra também negou direito de resposta ao ex-governador de São Paulo, informou o Valor Econômico. A declaração de Alckmin é de 2017. “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime.”, disse o ex-tucano na ocasião. A magistrada ressaltou que, “como é de todos sabido”, Lula e Alckmin anteriormente eram adversários.
“Se é assim, ou seja, se as falas trazidas na inserção não chegam a ser questionadas e, ademais, qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar a irregularidade da propaganda que as utiliza sob enfoque de crítica política”, escreveu Bucchianeri na decisão desta quinta-feira (14).
Para a ministra, “não é incomum, na dinâmica que é própria da política, que lideranças, ao longo do tempo, mudem de posição sobre assuntos de interesse coletivo, sobre determinadas políticas públicas ou mesmo sobre seus aliados e suas aliadas”.
A magistrada ressaltou que “não foge ao corriqueiro que antigos aliados políticos se tornem adversários e que antigos concorrentes se tornem parceiros”. Para a ministra, o eleitor tem o direito a “ter amplo conhecimento dessas movimentações e ponderar sobre os motivos que as justificaram”.
Ministra do TSE nega remoção de falas antigas de Alckmin contra Lula
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