Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo. É o que registra a CNN Brasil, em reportagem veiculada neste domingo (27).
De acordo com o canal de TV, as propostas estão sob comando da equipe de transição responsável pela área de Comunicações.
Ainda conforme a CNN, o assunto atende a uma recomendação feita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante visita institucional de Lula após o 2º turno das eleições presidenciais.
Com isso, por ora, o grupo de Lula visa trabalhar em três eixos: combate à desinformação; aspectos tributários; e produção de conteúdos.
Um dos nomes a defender medidas já em 2023 é o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações da Transição. O parlamentar —que não foi reeleito— assumiu a função de relator do projeto que trata do combate às fake news na Câmara dos Deputados.
Neste mês, ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona a sede do gabinete de transição, ele defendeu propostas mais abrangentes sobre internet.
— Aquele projeto versa de um assunto, da desinformação, só que a regulação de internet tem aspectos tributários, aspectos relativos ao streaming, a produção de conteúdo — afirmou.
Sabia que você pode se manter informado e receber atualizações em tempo real sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Esta informação, assim como todos os conteúdos do Conexão Política, são publicados primeiro no nosso Aplicativo de notícias, disponível para Android e iOS. Procure “Conexão Política” na sua loja de aplicativos e baixe-o agora mesmo em seu celular. É 100% gratuito! Ou, se preferir, clique aqui.
Lula deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo
Fonte: Conexão Política
Todos os direitos reservados. Copyright © 2020 Conexão Política
Notícias sobre a política brasileira!