O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, isentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de responder por parte dos crimes a ele imputados na ação penal que avalia se recebeu pagamentos para ajudar a Odebrecht a conseguir obras em Angola.
O petista, no entanto, continuará enfrentando acusações por uma parcela dos delitos narrados nesse caso, entre eles corrupção passiva e tráfico de influência.
Juiz isenta Lula de parte das acusações em ação por benefício à Odebrecht em Angola
A decisão foi tomada nesta terça (23) pelo magistrado, ao analisar as respostas escritas dos réus à denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal). O caso foi investigado na Operação Janus.
Ex-presidente, no entanto, continuará respondendo por crimes como corrupção e tráfico de influência.
Lula consegue absolvição
“Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa“, decidiu o juiz.
A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República“.
Com informações, Agência Brasil