De acordo com os membros da Lavagem de carros em Rio de janeiro, o ministro Gilmar Mendes, não tem o direito de reter, pela terceira vez, Jacob Barata Filho , e Lélis Teixeira. O ministério público contestou a competência do Gilmar para julgar sobre os fatos relativos à Operação da Cadeia Velha , e afirmam que o habeas corpus concedido, na última sexta-feira (1), precisa ser revisto.
O empresário Jacob Barata, o Filho sendo levado por agentes da PF durante a Operação da Cadeia Velha. (Fabiano Rocha / Agência O Globo)
Na quinta-feira (30), na véspera da decisão do Gilmar conceder o habeas corpus para a investigação, o ministro Toffoli tem negado pedidos semelhantes feitos pelos membros do estado, Jorge Picciani, e Paulo Melo, que também são alvos da Antiga prisão. Para o procurador do Ministério Público do Rio de janeiro, o ministro Dias Toffoli do SUPREMO tribunal federal, é o único que tem o poder para fazer a investigação de uma operação como essa.
“A decisão do tribunal regional federal (TRF-2 não tem nada a ver com a decisão do juiz Dúvidas. É uma decisão que, com base em outros fatores. O eixo da competência da Antiga prisão de começar em um TEMPO-2; no superior tribunal de justiça, ele vai para o ministro do Equador, e no SUPREMO tribunal federal, foi prevento o ministro Toffoli, tanto que, alguns dias antes, ele havia negado um pedido de habeas corpus para os membros da Picciani e Paulo Melo. A decisão do ministro Gilmar é surpreendente, não só porque ele revoga uma decisão do tribunal regional federal (TRF-2, para a qual ele não é competente, mas porque ele é, muito simplesmente, é sobre a competência do ministro da linha do Equador. Com este movimento, você pode encontrá-lo não apenas no superior tribunal de justiça, mas vai ser um primeiro-ministro que não o prevento, e é surpreendente, e indica que uma decisão terá que ser revisto”, disse Silvana Batini, procuradora regional da República, no Rio, que funciona na Antiga prisão.
O assistente do procurador geral da república, Raquel Dodge, você deve decidir hoje, é necessário considerar se é ou não a decisão do Gilmar.