Kassio trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas

Kassio trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas – News Brazil

Pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento da Corte máxima sobre a decisão que determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta o governo de Alagoas, com registro de chapas únicas.

Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros haviam acompanhado o voto do relator, o decano Gilmar Mendes – Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski -. Faltava apenas um voto para que fosse formada maioria a chancelar o entendimento de Gilmar.

Na prática, o pedido de vista não impede a eleição e a liminar dada pelo decano do STF na segunda-feira (9), segue em vigor. Após a decisão, Assembleia Legislativa de Alagoas marcou o pleito para domingo (15).

Desde que o ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado e o vice, Luciano Barbosa (MDB), deixou o governo após ter sido eleito prefeito de Arapiraca, o governo provisório de Alagoas é exercido pelo desembargador Klever Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Em nota, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o magistrado pediu vista “para analisar a questão sobre o modelo de votação, uma vez que o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta”. Ainda segundo o gabinete, a solicitação “visa pacificar entendimento para casos futuros, não neste específico de Alagoas”.

Ministro fez pedido de vista

Kassio Nunes Marques Foto: Supremo Tribunal Federal

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