Bolsonaro Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment

Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment

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Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República

Michel Temer virou presidente, Lula foi preso e solto, Jair Bolsonaro se elegeu e, três anos e meio depois de sofrer impeachment, Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República.

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A petista descreve como uma de suas últimas trincheiras processo que move desde setembro de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal) com esse objetivo. Nesta sexta (22), a corte deve analisar um recurso dela para que o caso seja novamente examinado.

Dilma, defendida no caso por seu ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acumula derrotas no tribunal. Na fase atual, ela aguarda o julgamento de embargos de declaração com efeitos infringentes, um tipo de contestação em que pede explicações adicionais sobre decisão anterior e requer novo julgamento.

Para a petista, embora seja impossível que uma eventual invalidação do impeachment a leve de volta ao cargo, o reconhecimento de que o processo foi fraudulento ajudaria a “restabelecer a verdade” sobre o que ela vê como “golpe parlamentar justificado por uma retórica manca”.

O julgamento do recurso está programado para ocorrer no plenário virtual. São dois os pleitos da ex-presidente no momento: 1) que a decisão monocrática proferida em dezembro de 2018 por Alexandre de Moraes, refutando a nulidade da deposição, seja revista por colegiado do STF; e 2) que a análise seja feita em sessão presencial.

No dia 12 deste mês, os advogados dela reivindicaram a transferência do caso para o plenário físico, sob o argumento de que se trata de mandado de segurança impetrado por uma ex-presidente e que o tema é de notável relevância.

Esse formato daria aos defensores a chance de fazer sustentação oral no tribunal. Moraes, relator da ação, rejeitou o pedido e disse que “o julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão”.

Com informações da Folhapress.

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Fonte: saomateusnews.com.br/politica/dilma-insiste-em-acao-no-stf-para-anular-impeachment

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