O desembargador Sebastião Coelho da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), anunciou sua aposentadoria na sessão de julgamentos desta sexta-feira (19). O motivo da saída é o descontentamento com o discurso do ministro Alexandre de Moraes em sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira.
Em sua fala, o desembargador, que compareceu à posse de Alexandre
de Moraes, disse que esperava que o novo presidente do TSE aproveitasse a
ocasião da cerimônia para fazer uma conclamação de paz à nação. Na sua avaliação,
pelo contrário, o ministro teria feito uma “declaração de guerra ao país”.
“O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega e eu
não quero participar disso”, prosseguiu.
“Eu há muito tempo – e eu não posso falar outra palavra, preciso
tomar cuidado com elas –, há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal
Federal. Então, quem não está feliz no órgão, não pode continuar”, afirmou.
Coelho da Silva disse, por fim, que até o último dia que permanecerá no cargo cumprirá a Constituição, as leis e as decisões judiciais, mas não cumprirá “discurso de ministro, seja ele em posse, em Twitter e em redes sociais”. “O magistrado tem que ter sobriedade. Quando o magistrado fala fora do processo, ele causa desagregação”, finalizou.
O que disse Alexandre de Moraes em seu discurso
Em seu discurso de posse, o ministro Alexandre de Moraes fez
uma defesa contundente da Justiça Eleitoral e da segurança das urnas
eletrônicas, que são alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), e
disse que nestas eleições a Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável
contra “fake news”.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os
resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e
transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o recém empossado
presidente do TSE.
Moraes falou ainda sobre liberdade de expressão e as
intervenções do Judiciário nas eleições. “A intervenção será mínima, porém
célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas, ou
divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas
escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as chamadas fake news”,
disse.
Parte das falas soaram como direcionadas a Bolsonaro, que evitou aplaudir o ministro após sua fala. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de Alexandre de Moraes e disse que seu discurso foi “a confirmação da democracia neste país”.
Já o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que as falas de Moraes foram agressivas. “É costume o anfitrião receber com tapete vermelho os convidados, especialmente o dirigente maior do país. O discurso do empossado foi agressivo, em nada contribuindo para o almejado entendimento”, disse o ex-ministro na quarta-feira (17). “Perderam as duas Instituições, o Tribunal Superior Eleitoral e a Presidência da República, perdeu esta sofrida República, perdeu o Brasil. Que tristeza. E fui, com muita dor, testemunha do nefasto acontecimento”, concluiu.
Desembargador diz que Moraes fez “declaração de guerra” em discurso
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