Com as recentes notícias de que ministros do governo Lula usaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por um período que foi além de suas agendas oficiais, o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou nesta segunda-feira (27) uma indicação ao ministro da Defesa, José Múcio, para que as regras de uso das aeronaves sejam alteradas.
A medida foi apresentada por Zucco no mesmo dia em que o jornal O Estado de São Paulo noticiou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um voo da Força Aérea em janeiro para participar de um leilão de cavalos. Na ocasião, o chefe da pasta federal teve apenas duas horas e meia de compromissos oficiais e passou o resto de um final de semana na negociação de animais.
No entanto, não foi apenas Juscelino quem deu uma “esticada” com voos da FAB recentemente. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, ao menos cinco ministros utilizaram deste expediente nas primeiras semanas de janeiro. A maioria viajou em uma sexta-feira para suas cidades, cumpriu uma rápida agenda, mas só retornou para Brasília na segunda-feira seguinte.
Para solucionar essa questão, o deputado federal Tenente Coronel Zucco propõe que as viagens feitas pelas autoridades nas aeronaves da Força Aérea usem apenas o período compreendido na agenda oficial. Além disso, o congressista sugere que o uso só poderá ocorrer quando o compromisso tiver “relação única e exclusiva com o cargo ocupado”.
De acordo com a sugestão do parlamentar, essas modificações seriam realizadas com a alteração de trechos do Decreto 10.267/2020, norma que disciplina justamente o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Na solicitação feita pelo deputado, ao menos três artigos do decreto seriam modificados.
Deputado sugere ao ministro da Defesa que decreto sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica seja modificado
Aeronave da Força Aérea Brasileira Foto: Agência Força Aérea/Ten. Enilton
Deputado federal propõe mudar regras de uso de voos da FAB
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