O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) disse que levará pessoalmente a Brasília o caso “Bronzeri e Alencar” aos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos. Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar são os nomes de dois brasileiros que estão detidos em São Paulo, por participarem de um protesto em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 2 de maio.
A manifestação contra o ministro do STF foi realizada em razão da sua decisão liminar em mandado de segurança que proibiu Alexandre Ramagem de assumir a direção-geral da Polícia Federal. E eles não foram os únicos que criticaram a postura de Moraes; a interferência do ministro na escolha legal do Poder Executivo do novo diretor-geral da PF gerou milhares de protestos nas redes sociais e também nas ruas do Brasil.
Denúncia
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os dois manifestantes por “ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego”. Na denúncia do MP, a promotora Alexandra Milaré Santos pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público, devido suas funções, e diante várias pessoas.
“[os manifestantes] Permaneceram por aproximadamente 2 horas em via pública, oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de som, realizaram diversas ameaças à vítima, tais como ‘você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui há vinte anos’ e ‘nós iremos defenestrá-los da terra’, bem como pelo fato de possuírem um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a morte do ofendido”, justificou a promotora.
Além de a ação estar registrada em vídeo, o Ministério Público de São Paulo alegou que os manifestantes geram “aglomeração” que desobedece normas do Ministério da Saúde de isolamento social.
Os dois manifestantes foram denunciados por “ameaça” (art. 147 do Código Penal), “difamação” (art. 139 do CP), “injúria” (art. 140 do CP) com as causas de aumento por crime cometido na presença de várias pessoas (art. 141 do CP).
Além disso, foram denunciados também por “perturbar” alguém, o trabalho ou o sossego alheios com “gritaria” e “algazarra”, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
Indignação popular
O caso gerou uma indignação popular. No Twitter, várias hashtags foram criadas em apoio aos manifestantes patriotas; #LibertemJurandirEBronze e #SoltemBronzeriEAlencar estão entre as mais usadas pelos apoiadores.
Os dois cidadãos brasileiros estão detidos AINDA! É inacreditável! Estão na carceragem da 91ª Delegacia de Polícia, Zona Oeste de SP, assistidos por advogados que denunciam que não conseguem impetrar HC por invalidação das senhas chaves do processo. #SoltemBronzeriEAlencar
— Fabiana Barroso (@fabifbbr) May 29, 2020
É pior pessoal, recebi a informação que nesta segunda-feira foram transferidos para CDP BELEM 1 aqui em SP no Belenzinho.
— Fabiana Barroso (@fabifbbr) May 29, 2020
Deputados Douglas Garcia e Gil Diniz
Os Deputados Douglas Garcia e Gil Diniz também se manifestaram sobre o comportamento do ministro do STF.
“Alexandre de Moraes conseguiu em tempo recorde decretar a “prisão em flagrante” de manifestantes, provocar o MP pedindo medidas que restringem direitos dessas pessoas ao TJ e imediatamente a solicitação foi acatada. Ele foi Secretário de Segurança Pública dos tucanos e filiado ao PSDB”, disse Douglas Garcia.
Quando seu amigo Governa o Estado e você tem o controle de parte das instituições de segurança e justiça nas mãos: pic.twitter.com/Ql6vumJCYk
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 4, 2020
Os dois deputados acompanharam o caso “Bronzeri e Alencar” pessoalmente no 14° DP em São Paulo. Douglas Garcia disse que levará o caso a Brasília, aos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.
“Não podemos permitir que os direitos fundamentais do povo, como o de livre manifestação, sejam rasgados”, disse Douglas Garcia no Twitter.
Estive na delegacia junto com o @DouglasGarcia quando os Patriotas foram presos depois de uma manifestação, voltei a ir ao DP quando novamente foram presos e os vi atrás das grades. Hoje estão num Centro de detenção dominado pelo PCC. Absurdo! #LibertemJurandirEBronze
— Gil Diniz (@carteiroreaca) May 29, 2020
Quando foram presos pela primeira vez, fiz tudo o que podia para soltá-los e consegui. Agora ainda estou fazendo o que posso, entretanto, solicitei a ajuda do Ministério que cuida de Direitos Humanos. Enviei ofício a Brasília. Por favor, nos ajude, querida Ministra @DamaresAlves pic.twitter.com/zNGi8CcCLi
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 20, 2020
Não aceitaremos isso! Amanhã embarco novamente a Brasília e levarei o caso pessoalmente aos dois Ministérios: da Justiça e dos Direitos Humanos! #LibertemJurandirEBronze https://t.co/wdoDnRPYMP
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 29, 2020
Eles pedem o apoio e a pressão popular contra a afronta aos direitos fundamentais do povo.
Por favor, pessoal, TODOS OS QUE TÊM CPF, vamos levantar a TAG #LibertemJurandirEBronze
HC já foi protocolado, pedidos de ajuda a Ministérios já foram feitos, agora só nos resta fazer pressão contra essa afronta aos direitos fundamentais não só destes dois como DO POVO! https://t.co/y8bViTZOPd
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 29, 2020