Um projeto de lei protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visa impedir que criminosos no semiaberto com direito a saída temporária voltem a cometer infrações. O texto propõe agravar a pena para esses casos.
A senadora afirma que se inspirou em iniciativa do ex-senador Lasier Martins (Pode-RS), cujo mandato se encerrou em 1º de fevereiro e que em 2017 apresentou um projeto semelhante.
Damares é contra acabar com a saída temporária. Mas entende que os presos deverão ter a pena agravada de um terço até a metade, caso voltem a cometer crimes no período em que deixarem a prisão em datas comemorativas.
– Não concordamos com os que defendem a extinção pura e simples da saída temporária, por ser ela um importante instrumento de ressocialização do preso, de modo que sua abolição implicaria prejuízo aos que possuem bom comportamento e dela se utilizam para a ressocialização – disse a senadora.
Para a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, “o melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária”.
Criminosos no semiaberto pegos cometendo novos crimes terão suas penas agravadas
Damares Alves Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Damares propõe agravar pena de infratores em saidinha
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