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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma nova versão do PLS-190/2014, o ex-senador Marcelo Crivella (agora o prefeito do Rio de Janeiro), que regula o uso da força pelos encarregados da aplicação da lei.
O projeto prevê que os órgãos de segurança pública devem priorizar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que a sua utilização não ponha em risco a integridade física ou a doença mental de polícia. E, sempre que o uso legítimo da força, é indispensável que os agentes devem ser usados com moderação, e sua ação é proporcional à gravidade do delito e o objetivo legítimo a ser alcançado. A polícia também deve procurar minimizar danos e ferimentos, o respeito pela vida humana.
Projeto de lei-de-Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
O disparo da arma
O gatilho da arma que só pode ser dada em casos de legítima defesa própria ou de terceiros, contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave. Eles são selados na fábrica, o tiro-especialmente contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão.
Além disso, é proibido para o tiro contra um veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, salvo se o ato constitui um risco de morte ou ferimentos. Assim como é proibida também para o disparo da arma para o único propósito de advertir o motorista.
No caso em que ele é necessário para o disparo da arma, os policiais devem identificar-se como tal, efectuar um aviso da intenção de tiro, com um período de tempo suficiente para que o aviso prévio ser cumprido. No entanto, o procedimento pode ser renunciada se você colocar em risco a segurança e a segurança de seus agentes ou de quaisquer terceiros, ou é encontrado para ser claramente inadequado ou inútil, tendo em conta as circunstâncias do caso.
O texto também inclui áudio, de vídeo, de áudio e de confronto com a polícia, bem como as oitivas, e de entrevistas realizadas por agentes e funcionários do tribunal.
Por esta razão, o projeto oferece um período de 5 anos para a implementação gradual de sistemas de áudio, de vídeo e de áudio, por parte das autoridades competentes, em relação às diversas abordagens, confrontos e audiências.
Mortes em operações policiais
No relatório, o português, afirma que a proposta, se implementada, poderia representar um passo em frente na luta pelos direitos humanos. Ele cita os dados mais recentes do relatório Anual do Brasileiro de Segurança Pública e de segurança, quando você está ciente de que 70% da população, e a polícia exagerada a violência.
O estado também se ele está ou não no relatório Anual, que coleta dados oficiais sobre o nível federal e estadual, para alertar o operador que continuou a aumentar o número de pessoas mortas em ações policiais. Nesses casos, você já gasta 4 mil por ano, 50% mais do que aqueles mortos por latrocínio. Os números que eles causam terror ao nível internacional, diz ele.
Na nova versão, Morto ele também nos lembra que aumentou em muito o número de mortes de policiais é algo maior do que a média global. Ele argumentou que a filmagem de a abordagem e o enfrentamento é esperado para reduzir esse impacto, e para identificar os assassinos.
“Ele também irá ajudar a polícia na tomada de decisão. A polícia de centenas de cidades norte-americanas e, no Brasil, a PM, o Distrito Federal, têm vindo a utilizar microcâmeras uniformes e veículos. A medida também cria oportunidades para a indústria de eletrônicos no brasil”, conclui o senador, em seu texto.