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1 julho 2020

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral – Conexão Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica como crime a calúnia com finalidade eleitoral. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político visando prejudicar sua candidatura.

Além disso, Bolsonaro vetou uma parte do texto que previa as mesmas penas para quem divulga a informação falsa atribuída ao caluniado em questão. “Decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, justificou o presidente.

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O projeto é de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Na proposta, o parlamentar justifica que “é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas”.

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Fonte: conexaopolitica.com.br/brasil/bolsonaro-sanciona-lei-que-criminaliza-a-calunia-com-finalidade-eleitoral

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