O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta 2ª feira (23.mai.2022) um decreto que revoga 23 decisões relacionadas ao combate à pandemia. Entre elas, está o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia.
O comitê foi criado em março de 2021 e reunia chefes do Legislativo e do Executivo para discutir estratégias contra a disseminação do coronavírus. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 2ª feira (23.mai). Eis a íntegra (60 KB).
O texto prevê que as revogações entram em vigor em 30 dias.
O comitê reunia chefes do Legislativo e do Executivo para discutir estratégias contra disseminação do coronavírus
No domingo (22.mai), a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) terminou. Em 2 anos e 3 meses, o Ministério da Saúde confirmou 665.528 mortes pela doença desde o início da pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em 22 de abril de 2022 a portaria sobre o fim da Espin. Na ocasião, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a perda do status de emergência para a pandemia.
Bolsonaro publica revogação de 23 decretos relacionados à pandemia
Bolsonaro revoga decretos relacionados ao combate à pandemia
Confira o conteúdo completo em Poder 360. Todos os Direitos Reservados.