A Reforma Tributária não contribui para a elevação do ICMS, diz Ministério da Fazenda
Em meio ao debate acalorado sobre a Reforma Tributária, o Ministério da Fazenda divulgou um comunicado enfatizando que as mudanças propostas não resultarão em aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A declaração visa tranquilizar estados e contribuintes, que temem possíveis impactos negativos das alterações no sistema tributário. A afirmação do Ministério da Fazenda tem como objetivo esclarecer e dissipar dúvidas acerca do impacto da Reforma Tributária, trazendo mais clareza e segurança para os envolvidos no processo.