As eleições deste ano têm pessoas com deficiência candidatas a todos os cargos em disputa, à exceção da Presidência da República. São 476 postulantes com deficiência, número que corresponde a cerca de 1,7% do total de candidaturas registradas. Eles se distribuem por 28 dos 32 partidos que participam da eleição.
O tema da deficiência aparece com mais intensidade nas falas de apenas um dos quatro candidatos a presidente que melhor pontuam nas pesquisas de intenção de voto até agora. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) são, respectivamente, o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto colocados nos levantamentos mais recentes do BTG/FSB e do Ipec.
Os quatro candidatos mencionam a questão das pessoas com deficiência em seus programas de governo. Lula define “um Brasil inclusivo e acessível, com a garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência” como uma de suas metas para uma eventual nova gestão.
Já Bolsonaro insere as ações para o público com deficiência em meio às suas propostas para as famílias e as mulheres. O presidente expõe ações empreendidas pelo atual governo, como a ampliação dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), “que deverá ser expandida na nova gestão”.
Bolsonaro também elenca o programa Pátria Voluntária entre suas realizações para as pessoas com deficiência. O projeto foi lançado em 2020 e tem a primeira-dama Michelle Bolsonaro como principal vitrine. Ela é fluente na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ganhou notoriedade após fazer um discurso em sinais na posse do presidente, em janeiro de 2019. Michelle tem obtido mais protagonismo na campanha atual de Bolsonaro.
Ciro Gomes menciona as ações para as pessoas com deficiência ao propor mais acessibilidade em espaços públicos e “estimular que o mesmo ocorra nos espaços privados”. Sua proposta também contempla o pagamento de auxílio-inclusão a pessoas com deficiência que tenham renda, mas salários baixos.
Mas Lula, Bolsonaro e Ciro não trouxeram recentemente o tema da deficiência como destaque em seus discursos e publicações nas redes sociais. Ciro visitou a sede da Apae em Salvador, na última terça-feira (13), mas seu pronunciamento na ocasião foi mais focado na apresentação de seu projeto econômico.
As questões sobre as políticas para a população com deficiência tampouco foram mencionadas durante o primeiro – e até agora único – debate com os presidenciáveis, ocorrido em 28 de agosto.
Já o programa de governo de Simone Tebet tem diversas menções às pessoas com deficiência. A candidata apresenta propostas nos campos de acessibilidade, revisão de currículos para profissionais da área, incentivo à inclusão de crianças, estímulo à contratação de pessoas com deficiência e outros tópicos.
A candidata do MDB tem como vice a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica – ela foi a primeira cadeirante a chegar ao Senado Federal. Em 2018, Mara foi uma das duas únicas pessoas com deficiência eleitas para o Congresso – a outra foi o deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES), que é cego, e agora candidato à reeleição.
Gabrilli é a autora de um projeto de lei que cria a Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que seria efetivada sob a estrutura federal. A proposta é citada no programa de Ciro Gomes, que defende sua implantação.
Representantes da área não se sentem contemplados
A advogada Jerusa Ferreira, de Campo Grande (MS), diz considerar vagas as menções às pessoas com deficiência no debate público atual. Segundo ela, as candidaturas lançam mão de termos como “acessibilidade” e “inclusão”, sem abordar exatamente o que as expressões contemplam.
“Acessibilidade é a pessoa com deficiência exercer seus direitos fundamentais com autonomia, independência e segurança”, defendeu. Ferreira não tem deficiência, mas é engajada na área desde a infância, pelo fato de sua mãe ser cega. Hoje, coordena um grupo de empoderamento feminino e inclusão na Associação dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul.
Segundo ela, não têm aparecido, no contexto atual, propostas focadas na questão da acessibilidade digital. “São necessárias políticas públicas para, por exemplo, ter um celular de custo mais baixo, ou proporcionar acesso a um computador. Mas não vemos nada neste sentido”, disse. Ela também ressalta a falta de proposições destinadas às mães com deficiência, que representam um número significativo de pessoas no contexto nacional.
Já o paulista Daniel Massafera, que não tem a visão de um olho e teve um braço e uma perna amputados, disse que as candidaturas têm tratado como “invisíveis” as pessoas com deficiência. Ele relatou que ainda vê candidatos utilizando termos atualmente não aceitos para se referir ao público com deficiência, como “pessoas especiais”.
Ele aponta que uma das principais demandas da categoria hoje é a eliminação – ou a simplificação – de burocracias que são impostas. Como exemplo, ele aborda a necessidade de renovação periódica de passes que dão acesso ao transporte público.
Massafera, que tem 30 anos e teve os membros amputados há seis, declarou não ter visto evolução no debate em torno das pessoas com deficiência, na comparação entre a eleição de 2018 e a disputa atual. “É uma questão que parece estacionada, com tudo igual”, resumiu.
Metodologia das pesquisas citadas
O Instituto FSB Pesquisa ouviu, por telefone, 2 mil eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo banco BTG Pactual e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-06321/2022.
O Ipec entrevistou 2.512 eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro de 2022 em 158 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e está registrada no TSE com o protocolo BR-01390/2022.
Agenda das pessoas com deficiência aguarda atenção de presidenciáveis
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