segunda instância

PL sobre prisão em 2ª instância é desarquivado no Senado

PL sobre prisão em 2ª instância é desarquivado no Senado – News Brazil

Nesta quarta-feira (29), o Senado aprovou o requerimento para que o projeto de lei que restaura a prisão em segunda instância seja desarquivado e volte a tramitar na Casa Legislativa. Com autoria do ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votada pelo Plenário. Ele […]

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Moro pede desarquivamento de projeto de prisão em 2ª instância

Moro pede desarquivamento de projeto de prisão em 2ª instância – News Brazil

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou nesta quarta-feira (8) um requerimento para que o projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância seja desarquivada. A proposta foi retirada do pacote anticrime que o parlamentar apresentou quando era ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de

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Sheherazade vence SBT em 2ª instância por decisão unânime

Sheherazade vence SBT em 2ª instância por decisão unânime – News Brazil

A jornalista Rachel Sheherazade conseguiu mais uma vitória contra o SBT na Justiça, desta vez em segunda instância. A âncora processa a empresa para qual trabalhou entre 2011 e 2020 por direitos trabalhistas e também danos morais. Em decisão unânime, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiram manter a indenização de

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PEC da 2ª instância: Comissão vota relatório nesta quarta-feira

PEC da 2ª instância: Comissão vota relatório nesta quarta-feira

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) se reúne nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), sobre a medida. A reunião aconteceria inicialmente na terça-feira (7), mas foi adiada.

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A proposta de Moro é definir em lei não a possibilidade prevista pelo STF com base nas leis vigentes, mas a determinação da prisão em segunda instância

Sérgio Moro mostra qual é o lugar de bandido, diz Felipe Moura da Jovem Pan

O Brasil já teve como ministros da Justiça Renan Calheiros, Tarso Genro, Márcio Thomaz Bastos e José Eduardo Cardozo. Agora tem Sergio Moro, que, apenas 33 dias depois da posse, apresentou ontem, com conhecimento de causa e desenvoltura argumentativa. Um projeto ao mesmo tempo abrangente e objetivo que endurece as leis contra criminosos, em sintonia

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