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Ministra revoga portaria sobre aborto que previa aviso à polícia

Ministra revoga portaria sobre aborto que previa aviso à polícia – News Brazil

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A ministra da Saúde do governo Lula (PT), Nísia Trindade, revogou, nesta segunda-feira (16), a portaria criada pela gestão Bolsonaro (PL) que instituiu a exigência de que o médico notificasse a polícia em casos de aborto em decorrência de estupro. Além dessa, outras cinco medidas foram anuladas pela nova ministra. A decisão consta no Diário […]

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Portaria de Flávio Dino pode retirar Torres do governo do DF

Portaria de Flávio Dino pode retirar Torres do governo do DF – News Brazil

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Uma portaria do governo Luiz Inácio Lula da Silva pode barrar a permanência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no comando da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal. O texto assinado pelo ministro Flávio Dino proíbe a cessão de servidor que responda a inquérito policial. Torres é delegado da Polícia Federal, e a corporação

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Portaria que impedia entrada de Maduro no Brasil é revogada

Portaria que impedia entrada de Maduro no Brasil é revogada – News Brazil

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A portaria interministerial que impedia a entrada de altos funcionários do regime venezuelano no Brasil, assinada em 2019 pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi revogada nesta sexta-feira (30). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na prática, com a decisão, o ditador da Venezuela,

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Lula cogita autorizar entrada de Maduro através de uma portaria

Lula cogita autorizar entrada de Maduro através de uma portaria – News Brazil

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Para que o ditador venezuelano Nicolás Maduro possa participar de sua posse neste domingo (1º), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar uma portaria nas primeiras horas do dia para autorizar a entrada do político. Maduro não pode entrar no país por conta de uma portaria assinada em 2019 pelo presidente

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Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil – Política

Polí­tica /

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania. “A portaria estabelece o limite

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Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil – Economia News

Economia /

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania. “A portaria estabelece

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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio – Economia News

Economia /

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa InovaNióbio. O programa visa integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a fim

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Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados

Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados – Política

Polí­tica /

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A

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Cármen vota pela derrubada de portarias que anularam anistias

Cármen vota pela derrubada de portarias que anularam anistias – News Brazil

News Brazil /

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar. Os atos, editados em junho de 2020 pela então chefe da

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Queiroga assina portaria que encerra emergência da Covid-19

Queiroga assina portaria que encerra emergência da Covid-19 – News Brazil

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) a portaria que oficializa o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da pandemia de Covid-19. A medida entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A emergência em saúde pública entrou em vigor

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Justiça suspende portaria que veta gênero neutro na Rouanet

Justiça suspende portaria que veta gênero neutro na Rouanet – News

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A Justiça Federal determinou que a portaria da Secretaria Especial de Cultura que veta a utilização da chamada linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet seja suspensa de forma imediata. A decisão é do juiz Herley da Luz, titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A medida

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Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

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A partir desta segunda-feira (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, serviços de streaming, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game). A portaria prevê, entre

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PSOL também irá ao STF para questionar portaria do MEC

PSOL também irá ao STF para questionar portaria do MEC

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Mais opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério da Educação (MEC) proibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em universidades e instituições federais de ensino. Desta é o PSOL quem pretende acionar a Justiça, de acordo com o presidente nacional da sigla,

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Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina

Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina

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O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no país, tanto no modal aéreo quanto no terrestre. Brasileiros e estrangeiros residentes não

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Governo irá editar portaria para atender determinação do STF

Governo irá editar portaria para atender determinação do STF

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Após uma reunião realizada na tarde deste domingo (12), o governo federal informou que irá editar uma portaria com medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o passaporte da vacina. Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacina para viajantes do exterior que desembarcarem no

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MPF vai investigar atuação do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

Notícias, Polí­tica /

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar algumas irregularidades na atuação do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do MPF. O documento diz que vai notificar a presidência do Conselho Regional de Farmácia sobre a investigação para reunir informações nos autos. Em

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