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OAB sugere criação de órgão regulador para redes sociais

OAB sugere criação de órgão regulador para redes sociais – News Brazil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, a criação de um órgão regulador para as redes sociais. A ideia de criar uma entidade para cumprir tal função foi removida do Projeto de Lei por pressão da oposição diante do temor de que o […]

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Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório

Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório – News Brazil

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na Zona Central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu o documento nesta quarta-feira (12), do presidente da

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OAB sofre ataque hacker e tira sistemas do ar por 48 horas

OAB sofre ataque hacker e tira sistemas do ar por 48 horas – News Brazil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sofreu um ataque hacker e tirou o site do ar nesta segunda-feira (27), pelo prazo de 48 horas. A entidade afirma que o acesso aos sistemas foi suspenso por “medida de segurança”. Até a publicação desta matéria, a OAB não havia encontrado indícios de vazamento ou acesso a

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Por inclusão feminina, grupo pede que OAB mude de nome

Por inclusão feminina, grupo pede que OAB mude de nome – News Brazil

Uma proposta formalizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) quer que o nome atual da OAB seja modificado sob o argumento de promover a inclusão das mulheres. Do atual Ordem dos Advogados da Brasil, a entidade passaria a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira. A iniciativa foi formalizada em um ofício enviado em

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Ex-presidente da OAB posta foto com Cabral: “Anos de injustiças”

Ex-presidente da OAB posta foto com Cabral: “Anos de injustiças” – News Brazil

O advogado Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB, fez uma postagem polêmica nesta sexta-feira (3) em seu perfil no Instagram. Na publicação, que continha a legenda “tantos anos de injustiças”, ele aparecia abraçado e sorrindo com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que estava preso há até pouco tempo. – Tantos anos de

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Diego Sangermano - Diretor de Jornalismo, artístico e programação

Prédio do SBT Rio é evacuado às pressas após ameaça de bomba – News Brazil

Nesta quarta-feira (15), a sede do SBT Rio precisou ser evacuada por volta das 14h após uma ameaça de bomba no prédio vizinho da emissora. O telejornal SBT Rio, apresentado pela jornalista Isabele Benito e o programa SBT Sports, comandado pela apresentadora Fernanda Maia, foram transmitidos normalmente. Após o fim da exibição do SBT Sports,

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OAB pede transferência de presos por atos para seus estados

OAB pede transferência de presos por atos para seus estados – News Brazil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviaram um pedido na última sexta-feira (10), para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que os manifestantes presos no dia 8 de janeiro sejam transferidos para as cadeias de seus respectivos

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Advogado denuncia Moraes por dificultar acesso aos autos

Advogado denuncia Moraes por dificultar acesso aos autos – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a deflagração de uma operação contra atos democráticos, ocorrida no dia 15 deste mês, onde 100 pessoas estão sendo investigadas por participação no movimento. O advogado de um dos envolvidos, denunciou que o ministro Alexandre de Moraes está dificultando o acesso ao processo, mesmo após representantes da Ordem dos

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Advogados pedem ajuda da OAB contra Alexandre de Moraes

Advogados pedem ajuda da OAB contra Alexandre de Moraes – News Brazil

Investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, ambos abertos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de seus advogados, reclamam que não tiveram acesso às acusações que pesam contra eles. Os profissionais de Direito recorreram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que enviou um ofício ao ministro

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Dez presidentes da OAB questionam decisões de Moraes

Dez presidentes da OAB questionam decisões de Moraes – News Brazil

Na última sexta-feira (18), as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia encaminharam um ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB pedindo, em regime de urgência, análise da constitucionalidade e legalidade de

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OAB pede que Moraes autorize visita de advogados de Jefferson

OAB pede que Moraes autorize visita de advogados de Jefferson – News Brazil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dê “autorização expressa” para que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) receba seus advogados. A entidade diz que, “sem descurar da gravidade dos fatos” praticados pelo ex-presidente

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Em evento da OAB, Simone Tebet defende fim da reeleição e do orçamento secreto

Em evento da OAB, Simone Tebet defende fim da reeleição e do orçamento secreto – Política

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Para uma plateia de advogados, ela defendeu o Estado Democrático de Direito que avaliou estar atualmente sob constante ameaça. Ao responder a perguntas de advogados, disse que

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Após discurso de Bolsonaro, OAB defende sistema eleitoral – Gazeta Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu nesta terça-feira (19) as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral. Em nota, a entidade afirmou que “desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias

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OAB defende sistema eleitoral depois de discurso de Bolsonaro

OAB defende sistema eleitoral depois de discurso de Bolsonaro – News of Bolsonaro

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) declarou apoio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para assegurar a realização das eleições em outubro. A nota foi divulgada nesta 3ª feira (19.jul.2022), 1 dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) criticar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores.  Sem citar Bolsonaro, a OAB reiterou a sua

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OAB e CNJ vão “ajudar” Forças Armadas a fiscalizar urnas

OAB e CNJ vão “ajudar” Forças Armadas a fiscalizar urnas – News Brazil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão somar esforços às Forças Armadas e ao Ministério da Justiça na fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. As duas entidades aceitaram o convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. A OAB será representada pelo

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Bolsonaro permite operações em escritórios de advocacia

Bolsonaro permite operações em escritórios de advocacia – News Brazil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (3), lei que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para incluir dispositivos sobre a atividade privativa de advogado. No entanto, o texto foi publicado no Diário Oficial com um de seus principais dispositivos vetados pelo Executivo: o que

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OAB vai ao STF para barrar corte de imposto adotado pelo governo

OAB vai ao STF para barrar corte de imposto adotado pelo governo – News Brazil

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país. Os textos foram assinados pelo presidente em abril. Na ação, a OAB aponta que a medida adotada pelo presidente pode colocar

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OAB firma acordo com TSE para enfrentar fake news nas eleições

OAB firma acordo com TSE para enfrentar fake news nas eleições – News Brazil

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação, nesta quarta-feira (27), com definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação e fake news no processo eleitoral. A ação visa o fortalecimento

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Comissão da OAB aprova parecer contra indulto a Daniel Silveira – Gazeta Bolsonaro

Deputado federal Daniel Silveira no plenário da Câmara.| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou pela inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu a graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB). O parecer contrário ao perdão ao

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Comissão da OAB diz que perdão a Silveira é inconstitucional

Comissão da OAB diz que perdão a Silveira é inconstitucional – News Brazil

Nesta quarta-feira (27), a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer contrário ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No documento, a comissão considera que o decreto do presidente é inconstitucional. As conclusões foram elaboradas pelo advogado Lenio

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OAB pedirá revogação de multa contra advogado de Silveira

OAB pedirá revogação de multa contra advogado de Silveira – News Brazil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que ingressará, nesta segunda-feira (25), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que defende o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por “abuso do direito de recorrer”. De acordo

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OAB vai analisar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

OAB vai analisar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira – News of Bolsonaro

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai analisar o perdão do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira. Em nota divulgada na noite desta 5ª feira (21.abr.2022), o presidente da Ordem, Beto Simonetti, afirmou que uma comissão vai estudar a constitucionalidade do decreto. Simonetti disse, porém, que o descumprimento a ordens judiciais é

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Monique Medeiros é investigada por atos libidinosos na cadeia

Monique Medeiros é investigada por atos libidinosos na cadeia – News

Monique Medeiros durante audiência em fevereiro Foto: TJRJ/Brunno Dantas Detentas que ficaram presas com Monique Medeiros no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio, relataram que a mãe do menino Henry Borel, cuja morte resultou na prisão de Monique, teria confessado a prática de “atos libidinosos” com um advogado dentro da

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Novo presidente diz que OAB ‘não pertence a partidos’

Novo presidente diz que OAB ‘não pertence a partidos’

Eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti foi taxativo ao afirmar que a entidade não sofrerá influência política durante sua gestão. Segundo Simonetti, seu objetivo como novo presidente do Conselho Federal da OAB será “reaproximar” o órgão dos advogados. Em ano de eleição presidencial, Simonetti afirmou que a Ordem

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OAB vai ao STF para suspender a PEC dos Precatórios

OAB vai ao STF para suspender a PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as mudanças aprovadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e retirar a despesa com o pagamento das sentenças judiciais do teto de

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STF: Fachin manda Bolsonaro ‘explicar’ mudanças na Rouanet

STF: Fachin manda Bolsonaro ‘explicar’ mudanças na Rouanet

Por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro terá que ‘explicar’ um decreto editado em julho e ainda seis portarias que trazem mudanças na Lei Rouanet. A decisão ocorre em uma ação apresentada à Corte pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, a entidade citou diversos

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Advogados pedem afastamento do presidente da OAB: ‘Promoção pessoal’

Advogados pedem afastamento do presidente da OAB: ‘Promoção pessoal’

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi alvo de um pedido de afastamento protocolado por dois advogados de Brasília. Os autores da ação acusam Santa Cruz de usar a visibilidade como presidente do órgão para promove sua possível candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro. Guilherme

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OAB pede a Aras que investigue Bolsonaro por mortes por Covid

OAB pede a Aras que investigue Bolsonaro por mortes por Covid

Depois de representar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo sua investigação pela infração de medidas sanitárias preventivas na pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agora quer a responsabilização do chefe do Executivo pelas mortes causadas por negligência do governo na crise do coronavírus. Em manifestação enviada

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‘Não tem gente na rua pra pedir impeachment de Bolsonaro’

‘Não tem gente na rua pra pedir impeachment de Bolsonaro’

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu entrevista ao Estadão, na qual demonstrou sua descrença no impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a OAB deu início a um processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai

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Bolsonaro fundou ‘República da Morte’ na pandemia, diz OAB

Bolsonaro fundou ‘República da Morte’ na pandemia, diz OAB

Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia de Covid-19 “concluiu” que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma ‘República da Morte’ no país. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de proteção ao

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Comissão Arns e OAB ‘cobram’ Aras por processo de Bolsonaro

Comissão Arns e OAB ‘cobram’ Aras por processo de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a ser cobrado a investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução da pandemia de Covid-19. Na terça-feira (30), a representação enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo que o presidente seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e responda criminalmente pela

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OAB pede a Aras que processe Bolsonaro por “má gestão”

OAB pede a Aras que processe Bolsonaro por “má gestão” – Pleno News Notícias 24 Horas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente por “péssima gestão” da pandemia da Covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de

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OAB-PR vai debater medidas do projeto de Lei anticrime do ministro Sergio Moro

OAB-PR vai debater medidas do projeto de Lei anticrime do ministro Sergio Moro

No próximo dia 15 de março, a advocacia criminal se reunirá na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil para um debate sobre o projeto de lei anticrime, apresentado no início de fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Entre os assuntos que serão debatidos estão a execução provisória da

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Pacote anticrime de Sérgio Moro é alvo de críticas

Pacote anticrime de Sérgio Moro é alvo de críticas

O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro é uma das 3 metas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Justiça para os 100 primeiros dias de governo O pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é alvo de críticas. Na lista das organizações que levantaram ressalvas ao projeto, estão a OAB (Ordem dos Advogados do

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