Justiça

Petistas voltam a cogitar Gleisi no Ministério da Justiça

Regresso de Gleisi Hoffmann ao Ministério da Justiça é debatido por petistas

Petistas voltam a cogitar Gleisi no Ministério da Justiça Segundo informações divulgadas pelo portal Conexão Política, membros do Partido dos Trabalhadores estão novamente considerando a possibilidade de indicar a ex-senadora Gleisi Hoffmann para o cargo de Ministra da Justiça. A discussão em torno desse retorno surge em meio à especulações sobre uma possível reforma ministerial […]

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Com Dino no STF, saiba quem deve assumir o Ministério da Justiça

Sucessão no Ministério da Justiça: quem assumirá com a saída de Dino do STF

Com a possibilidade do governador Flávio Dino assumir um cargo no Supremo Tribunal Federal, surgem questionamentos sobre quem poderia assumir o Ministério da Justiça. Dino tem sido cotado para uma vaga no STF, o que levanta preocupações sobre a sucessão no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cenário político agita especulações e coloca em

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Lula presta solidariedade a Flávio Dino após ‘dama do tráfico’ no MJ: “Ataques artificalmente plantados”

Solidariedade de Lula a Flávio Dino: Ataques Artificiais no Ministério da Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao governador do Maranhão, Flávio Dino, em meio aos ataques que o político vem enfrentando após a nomeação de uma ex-traficante para o Ministério da Justiça. Lula afirmou que os ataques são “artificialmente plantados” e expressou apoio a Dino. O episódio causou polêmica e levantou debates

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Ministério da Justiça de Lula recebeu mulher de líder do Comando Vermelho para duas reuniões

“Encontro polêmico: Ministério da Justiça de Lula e líder do Comando Vermelho em reuniões”

Uma matéria exclusiva publicada pelo Estadão nesta segunda-feira (13) revelou que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam a visita, por duas vezes este ano, de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” e integrante do Comando Vermelho. As reuniões ocorreram nas dependências do ministério, com dois secretários e dois diretores de

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Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro diz que no governo Bolsonaro criminosos eram recebidos para obter sentença na cadeia

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro diz que no governo Bolsonaro criminosos eram recebidos …

O ex-ministro da Justiça e atual senador, Sergio Moro, não poupou críticas à postura de membros do Ministério da Justiça que receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como a ‘dama do tráfico amazonense’. “Na minha época do Ministério da Justiça, até recebíamos criminosos em Brasília, mas eles iam direto para o presídio federal”, ironizou Moro em

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Justiça proíbe Globo de mostrar caso Henry Borel no Linha Direta

Justiça proíbe Globo de mostrar caso Henry Borel no Linha Direta – News Brazil

A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, conseguiu uma liminar para impedir a exibição do caso da morte do menino Henry Borel no Linha Direta, que iria ao ar nesta quinta-feira (18). Jairinho é acusado pela morte da criança de 4 anos. O pedido foi feito pela advogada Flávia Fróes

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Empresa é condenada por não usar nome trans do empregado

Empresa é condenada por não usar nome trans do empregado – News Brazil

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar um empregado trans por se recusar a tratá-lo pelo nome social. O juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, da 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, entendeu que a empresa não respeitou as particularidades do trabalhador e cometeu transfobia. O empregado abriu um processo contra

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Justiça do RJ aceita pedido de recuperação judicial da Light

Justiça do RJ aceita pedido de recuperação judicial da Light – News Brazil

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da Light S/A, ajuizado na última sexta-feira (12). Na decisão, o juiz Luiz Alberto Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acatou o pedido para estender os efeitos do “stay period” às concessionárias Light Serviços de Eletricidade (Light Sesa), a distribuidora

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Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet – News Brazil

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora

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Bolsonaro vai à Justiça contra Lula após ‘fake news’ do petista – Conexão Política

Bolsonaro vai à Justiça contra Lula após ‘fake news’ do petista – Conexão Política – Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu ir à Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações proferidas em um evento em Salvador (BA) com acusações feitas pelo mandatário ao seu antecessor. Em sua fala, o petista afirmou que Bolsonaro teria uma mansão nos Estados Unidos, no valor de US$ 8 milhões,

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Goiás: Polícia investiga mãe e namorado por abuso de filhas

Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar enteada – News Brazil

Em Santa Catarina, um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar a enteada. Os crimes ocorreram durante um período de 4 anos. As informações são do G1. A sentença, divulgada nesta quarta-feira (10), apontou que o homem abusou da menina por, pelo menos, 90 vezes. Por isso, ele recebeu pena por casa

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Felipe Neto indica que irá acionar a Justiça contra Pavinatto

Pavinatto reage e “aceita” briga com Felipe Neto na Justiça – News Brazil

Tiago Pavinatto reagiu ao “aviso” dado por Felipe Neto de que iria acioná-lo por ter sido chamado de “delinquente”. O apresentador do Linha de Frente, da Jovem Pan, mostrou que encara a Justiça e chegou a dizer que o youtuber é o “intocável do Conselhão”. Em publicação nas redes socais nesta terça-feira (9), Felipe Neto

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Justiça bloqueia bens de mulher de Ciro para indenizar Holiday

Justiça bloqueia bens de mulher de Ciro para indenizar Holiday – News Brazil

A Justiça de São Paulo determinou que R$ 151 mil sejam bloqueados das contas da mulher de Ciro Gomes (PDT), Giselle Bezerra. O valor será usado para quitar uma dívida de Ciro, condenado a pagar uma indenização ao vereador Fernando Holiday (Republicanos-SP) por danos morais. O valor da indenização começou em R$ 48 mil, em

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Presidente do STM defende que Justiça investigue Mauro Cid

Presidente do STM defende que Justiça investigue Mauro Cid – News Brazil

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, avaliou como “muito bem fundamentada” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para investigar na Justiça civil o tenente-coronel Mauro Cid. As informações são do Painel da Folha de S. Paulo. Segundo Camelo, crimes militares são praticados contra patrimônio sob

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Felipe Neto indica que irá acionar a Justiça contra Pavinatto

Felipe Neto indica que irá acionar a Justiça contra Pavinatto – News Brazil

Nesta terça-feira (9), Felipe Neto indicou que deve acionar a Justiça contra o apresentador Tiago Pavinatto, da Jovem Pan. Por meio das redes sociais, o youtuber disse que foi chamado de “delinquente”. No post, Felipe Neto deixou ainda uma crítica contra o canal em que Pavinatto trabalha. – Um apresentador da Jovem Pan me chamou

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Justiça manda Fontenelle indenizar Luccas e Felipe Neto

Justiça manda Fontenelle indenizar Luccas e Felipe Neto – News Brazil

Antonia Fontenelle terá que pagar R$ 100 mil para os irmãos Felipe e Luccas Neto após acusar os influenciadores de pedofilia. A apresentadora foi condenada por danos morais pela 7ª Vara Cível do Rio, nesta terça-feira (9). A informação foi confirmada pelos envolvidos, que se pronunciaram sobre a sentença nas redes sociais. O processo acontece

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Justiça dos EUA condena Trump em caso de abuso sexual

Justiça dos EUA condena Trump em caso de abuso sexual – News Brazil

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado culpado em um caso de abuso sexual envolvendo a escritora e jornalista Elizabeth Jean Carroll. O veredito ocorreu no Tribunal de Manhattan, em Nova Iorque, nesta terça-feira (9). Por decisão do júri, composto por nove jurados, o republicano terá que pagar 5 milhões de dólares (cerca

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Justiça autoriza encontros de grupo satânico em escola

Justiça autoriza encontros de grupo satânico em escola – News Brazil

O Templo Satânico ganhou na justiça o direito de realizar eventos na escola Saucon Valley, na Pensilvânia, após a instituição ter cancelado a reunião chamada de “Satã Depois da Escola” a pedido dos pais. O juiz distrital John M. Gallagher entendeu que a proibição, por parte do colégio, viola a liberdade de expressão. Assim, o

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Senadores visitam Torres: “Sua libertação é um ato de justiça”

Senadores visitam Torres: “Sua libertação é um ato de justiça” – News Brazil

Neste sábado (6), cinco senadores foram até o Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, para visitar o ex-secretário de Segurança, Anderson Torres, preso desde 14 de janeiro. A visita foi autorizada nesta sexta-feira (5) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido enviado por 42 senadores que

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Transferência de Jefferson para hospital é negada pela Justiça

Transferência de Jefferson para hospital é negada pela Justiça – News Brazil

O pedido impetrado pela defesa de Roberto Jefferson para que ele fosse transferido para o Hospital Samaritano Botafogo, a fim de realizar exames clínicos, foi negado pela Justiça Federal. Apesar da negativa, o juízo oficiou a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira e o Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro – que ficam no

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Barroso manda apuração contra Rui Costa para a Justiça Federal

Barroso manda apuração contra Rui Costa para a Justiça Federal – News Brazil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que apura a suposta prática de crimes na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 pelo Consórcio Nordeste. O caso envolve o ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

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Justiça fixa prazo para que Adélio Bispo possa ser solto

Justiça fixa prazo para que Adélio Bispo possa ser solto – News Brazil

A desembargadora Luciana Pinheiro Costa, do Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF6), negou parcialmente um pedido de habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira. A decisão ocorreu no dia 28 de abril. As informações são da coluna Maquiavel, da revista Veja. A magistrada se manifestou após uma ação movida pela advogada Neide

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Homem diz ser filho de Gugu e ingressa com ação na Justiça

Homem diz ser filho de Gugu e ingressa com ação na Justiça – News Brazil

Um comerciante de São Paulo, chamado Ricardo Rocha, recorreu à Justiça para ser reconhecido como filho do apresentador Augusto Liberato, o Gugu. De acordo com a coluna de Leo Dias, em Metrópoles, neste domingo (30), a mãe de Ricardo teria engravidado em razão de um relacionamento com Gugu na década de 70. O comerciante relatou

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Desembargador derruba decisão que tirou Telegram do ar

Desembargador derruba decisão que tirou Telegram do ar – News Brazil

O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu parcialmente a liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram desde a última quarta-feira (26). Em sua decisão, o magistrado entendeu que impedir o funcionamento da plataforma não tinha “razoabilidade”. – [A suspensão] não guarda razoabilidade, considerando

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Abin alertou GSI e Ministério da Justiça sobre riscos em atos

Abin alertou GSI e Ministério da Justiça sobre riscos em atos – News Brazil

Documentos apontam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviou alertas desde dois dias antes dos atos do dia 8 de janeiro ao ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e ao Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino, a respeito da possibilidade de invasão a prédios públicos. A informação foi divulgada pelo

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Telegram tenta recorrer da suspensão que já passa de 24h

Telegram tenta recorrer da suspensão que já passa de 24h – News Brazil

O cofundador do Telegram, Pavel Durov, emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (27), informando que a empresa está recorrendo da decisão que suspendeu o aplicativo no Brasil. Segundo a nota, divulgada através do próprio aplicativo para alguns usuários brasileiros, Durov diz que os dados solicitados pela justiça são “impossíveis” de serem coletados. – No Brasil, um

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Jornalista que difamou dona do “Te Atualizei” se retrata

Jornalista que difamou dona do “Te Atualizei” se retrata – News Brazil

O jornalista Renan Brites Peixoto, da GloboNews, publicou uma nota, nesta quinta-feira (27), em resposta a uma decisão judicial que o obrigou a se retratar com a influenciadora Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei. O comunicador foi processado pela influenciadora após fazer alguns ataques contra ela, chegando a usar o filho de Destefani para dizer

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STJ decide que salário pode ser penhorado para quitar dívidas

STJ decide que salário pode ser penhorado para quitar dívidas – News Brazil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devedores podem ter o salário penhorado parcialmente a fim de quitar a pendência. A aplicação ou não da medida ficará por conta do entendimento de cada juiz. O tribunal não especificou em quais casos essa sentença de penhora parcial do salário poderá ser aplicada. Anteriormente, haviam duas

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Justiça determina suspensão do aplicativo Telegram no Brasil

Justiça determina suspensão do aplicativo Telegram no Brasil – News Brazil

A Justiça Federal do Espírito ordenou, nesta quarta-feira (26), que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo Telegram no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma não entregar dados completos à Polícia Federal sobre grupos neonazistas. De acordo com o portal G1, a Diretoria de Inteligência da PF

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Janones faz piada homofóbica após ser condenado na Justiça

Janones faz piada homofóbica após ser condenado na Justiça – News Brazil

O deputado federal André Janones (Avante-MG), usou seu Twitter, nesta terça-feira (25), para se manifestar acerca do processo em que Nikolas Ferreira (PL-MG) moveu contra ele, cujo resultado foi publicado nesta segunda-feira (24), nas redes sociais do correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nikolas postou que Janones perdeu a ação judicial e terá de indenizá-lo

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Jair Bolsonaro aciona Justiça contra André Janones

Jair Bolsonaro aciona Justiça contra André Janones – News Brazil

Uma queixa-crime foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG). Bolsonaro aponta injúria e calúnia. As informações são do Metrópoles. O ex-chefe do Executivo citou os tuítes em que Janones se refere a ele como “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, e “assassino”,

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Queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro é rejeitada pela Justiça

Queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro é rejeitada pela Justiça – News Brazil

Nesta segunda-feira (17), o juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, Francisco Antônio Alves de Oliveira, rejeitou a queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petista alegava injúria por uma publicação feita no Twitter em 2019 onde Bolsonaro reproduziu um discurso seu feito na Câmara em

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Babás acionam a Justiça contra Cristiano Zanin e esposa

Babás acionam a Justiça contra Cristiano Zanin e esposa – News Brazil

Três ex-babás dos filhos dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira acionaram a Justiça contra o casal com acusações de que teriam sido expostas a condições de trabalho abusivas. A informação foi divulgada neste domingo (16) pelo jornal Folha de São Paulo. As duas primeiras ações seriam de 2017 enquanto a última seria do mês

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Justiça manda Google retirar vídeos por intolerância religiosa

Justiça manda Google retirar vídeos por intolerância religiosa – News Brazil

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires

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Justiça condena Marcelo Crivella e o torna inelegível até 2031

Justiça condena Marcelo Crivella e o torna inelegível até 2031 – News Brazil

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ficará inelegível por oito anos. A determinação foi da juíza eleitoral Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (13). A juíza também determinou a cassação do mandato do político. A ação foi apresentada pelo

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Traficante André do Rap

Justiça devolve lancha, mansão e helicóptero a líder do PCC; veja – News Brazil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo réu é um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, vulgo André do Rap. Ele foi condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. A 6ª Turma do STJ, em decisão unânime na última

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Justiça nega apelação de Xuxa contra o senador Magno Malta

Justiça nega apelação de Xuxa contra o senador Magno Malta – News Brazil

A apresentadora Xuxa Meneghel teve uma apelação rejeitada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um processo no qual pedia uma indenização de R$ 150 mil por danos morais contra o senador Magno Malta (PL-ES). Na decisão, os desembargadores mantiveram a decisão em primeira instância que já havia

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Brasileiras presas na Alemanha vão buscar reparação na Justiça

Brasileiras presas na Alemanha vão buscar reparação na Justiça – News Brazil

As goianas Kátyna Baía, de 44 anos, e Jeanne Paolini, de 40, ainda não têm data para retornar ao Brasil, segundo a família. Elas foram libertadas na tarde desta terça-feira (11), depois de passarem mais de um mês detidas na cidade de Frankfurt, na Alemanha. Lorena Baía, irmã de Kátyna, afirmou que a personal trainer

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Dom e Bruno: Justiça retoma depoimentos de testemunhas

Dom e Bruno: Justiça retoma depoimentos de testemunhas – News Brazil

A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos de testemunhas no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, do jornal The Guardian, ocorrido em junho de 2022. Realizadas em Tabatinga (AM), as audiências haviam sido suspensas no final do mês passado, após depois

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Alemanha autoriza soltura de brasileiras presas injustamente

Alemanha autoriza soltura de brasileiras presas injustamente – News Brazil

O Ministério Público da Alemanha autorizou a soltura das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, que estão presas na cidade alemã de Frankfurt desde o dia 5 de março após terem as malas trocadas por bagagens com droga. De acordo com o consulado brasileiro em Frankfurt, a soltura deve acontecer ainda nesta terça-feira (11). A

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Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina

Justiça autoriza quebra de sigilo do homem que invadiu creche – News Brazil

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Blumenau: Bolsonaro pede por “justiça implacável”

Blumenau: Bolsonaro pede por “justiça implacável” – News Brazil

O ex-presidente Jair Bolsonaro emitiu uma nota nesta quarta-feira (5) lamentando o ocorrido na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um homem matou quatro crianças. O político pediu por “justiça implacável” ao assassino, um homem de 25 anos que pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma

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Trump faz discurso após se entregar à Justiça de Nova Iorque

Trump faz discurso após se entregar à Justiça de Nova Iorque – News Brazil

Nesta terça-feira (4), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump criticou as investigações contra ele e atacou o promotor Alvin Bragg, responsável pelo processo no qual ele é acusado de subornar a atriz pornô Stormy Daniels. Durante um discurso feito em Mar-a-Lago, seu resort na Flórida, após retornar de Nova Iorque, o republicano disse que

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Prefeitura de São Paulo vai à Justiça contra Dirceu por dívida de IPTU – Conexão Política

Prefeitura de São Paulo vai à Justiça contra Dirceu por dívida de IPTU – Conexão Política – Política

A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM) ingressou com uma ação na Justiça cobrando o ex-ministro José Dirceu (PT) por dívidas relacionadas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Na petição, o órgão afirma que Dirceu possui um imóvel localizado ao lado do Parque Ibirapuera, avaliado em mais de R$ 3 milhões, e que

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Donald Trump se apresenta hoje à Justiça – Conexão Política

Donald Trump se apresenta hoje à Justiça – Conexão Política – Política

Donald Trump se apresenta nesta terça-feira (4) à Justiça. Trata-se de um dia histórico nos Estados, visto que o republicano é o primeiro ex-presidente a ser formalmente acusado. Trump responde acusações relacionadas a supostos pagamentos a uma ex-atriz pornô. O ex-mandatário vai se apresentar na tarde desta terça, conforme antecipamos, em Nova York. A ida

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Kadu Moliterno aciona a Justiça do Trabalho contra a Globo

Kadu Moliterno aciona a Justiça do Trabalho contra a Globo – News Brazil

Fora da Globo desde 2015, o ator Kadu Moliterno ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho contra a emissora. A informação foi publicada pelo site Notícias da TV neste domingo (2). No processo, Kadu pede que seja reconhecido o vínculo trabalhista com a Globo enquanto ele trabalhava como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, sem carteira

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Justiça do Peru mantém prisão preventiva de Pedro Castillo

Justiça do Peru mantém prisão preventiva de Pedro Castillo – News Brazil

O Supremo Tribunal de Justiça do Peru indeferiu, nesta sexta-feira (31), um novo recurso impetrado pelos advogados do ex-presidente Pedro Castillo, além de manter a prisão preventiva de 36 meses expedida contra ele, que é reú por corrupção. Mesmo que a defesa do ex-presidente tenha assegurado ao juiz do caso, César San Martín Castro, que

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Justiça quebra sigilo telefônico de autor do ataque em escola

Justiça quebra sigilo telefônico de autor do ataque em escola – News Brazil

A Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico do adolescente que atacou uma escola em São Paulo na última segunda-feira (27). O aluno matou uma professora a facadas, além de ferir outras quatro pessoas. A decisão servirá para investigar se o aluno, de 13 anos, teve apoio de outras pessoas para cometer o crime. De

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MPF pede que caso do PCC contra Moro seja levado à Justiça de SP

MPF pede que caso do PCC contra Moro seja levado à Justiça de SP – News Brazil

O Ministério Público Federal pediu à juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que a Operação Sequaz – investigação que desmontou uma célula do PCC que planejava sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua família -, seja deslocada da Justiça Federal na capital paranaense para a Justiça de São Paulo,

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Sérgio Cabral é absolvido pela Justiça em mais um processo

Sérgio Cabral é absolvido pela Justiça em mais um processo – News Brazil

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em um caso de improbidade acerca de uma negociação de gado do ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani. Cabral era suspeito de receber R$ 1 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em um esquema de superfaturamento na compra e venda

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Ministro da Justiça acusa CACs de venderem armas para facções

Ministro da Justiça acusa CACs de venderem armas para facções – News Brazil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu uma declaração com teor gravíssimo, acusando os colecionadores de armas (CACs) de comercializarem suas armas com facções criminosas Comando Vermelho e PCC. A fala ocorreu durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (28). – Em vez de ir lá dá o

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Juíza manda soltar namorada de líder do ataque contra Moro

Juíza manda soltar namorada de líder do ataque contra Moro – News Brazil

A juíza Gabriela Hardt recuou em sua decisão de prender preventivamente a empresária Aline de Lima Paixão, apontada como uma das integrantes do grupo do PCC (Primeiro Comando da Capital) que planejava atentados contra autoridades. A magistrada, da 9° Vara Federal de Curitiba, determinou a soltura da detenta porque ela possui três filhos pequenos. Em

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Saiba quem é o promotor de Justiça de São Paulo que o PCC planejava matar – Conexão Política

Saiba quem é o promotor de Justiça de São Paulo que o PCC planejava matar – Conexão Política – Política

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22), conforme antecipou o Conexão Política, para prender integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo teria um plano de sequestrar e matar um promotor de Justiça com histórico de atuação contra o grupo. Lincoln Gakiya, de 56 anos, atua no Grupo de Atuação

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Quem é o promotor de Justiça que o PCC planejava matar

Quem é o promotor de Justiça que o PCC planejava matar – News Brazil

Além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), também era um alvo da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no plano de sequestro, extorsão e homicídio. O integrante do MP de 56 anos é o

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Ações sobre autorizar plantio de cannabis são suspensas pelo STJ

Ações sobre autorizar plantio de cannabis são suspensas pelo STJ – News Brazil

Nesta terça-feira (22), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em todo o país, as ações que pedem pela autorização do cultivo ou importação de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. O tema estava na pauta do dia e o colegiado entendeu que não possui competência para julgar o caso. A

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Justiça solta homem que levou menina de 12 anos ao Maranhão

Justiça solta homem que levou menina de 12 anos ao Maranhão – News Brazil

O açogueiro Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, que levou uma menina de 12 anos do Rio de Janeiro ao Maranhão no início deste mês, foi solto na tarde desta quinta-feira (16) após passar por audiência de custódia. A Justiça do Maranhão determinou que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica. A menina de 12

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Justiça condena farmacêutica a indenizar filhos de Boechat

Justiça condena farmacêutica a indenizar filhos de Boechat – News Brazil

O juiz Dimitrios Varellis, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa farmacêutica Libbs a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão em danos morais aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que morreu vítima de um acidente de helicóptero em 2019. Na decisão, o magistrado considerou que a empresa “assumiu a plena responsabilidade

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Justiça suspende decisão que mandava Cunha devolver carros

Justiça suspende decisão que mandava Cunha devolver carros – News Brazil

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, suspendeu a decisão que mandou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregar seis carros de luxo bloqueados na Operação Lava Jato. A liminar atende a um pedido da defesa do ex-deputado e vale até a 8ª

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PT vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

PT vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – News Brazil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficará sob o comando do PT, sendo presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Com a maior bancada da Casa, o PL também brigava pela comissão. Rui Falcão foi leito com 43 votos sim e 15 votos em branco. O PL ficou com a Comissão de Saúde,

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A pedido do MP, Justiça do Paraná afasta prefeito de Bom Sucesso, investigado por desvio – Conexão Política

A pedido do MP, Justiça do Paraná afasta prefeito de Bom Sucesso, investigado por desvio – Conexão Política – Política

Um grande escândalo tem marcado uma pequena cidade localizada no norte central do Paraná após o prefeito de Bom Sucesso ser afastado do cargo pelo período de 90 dias. A decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). O chefe do

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Tribunal de Justiça retira sigilo do caso envolvendo Americanas

Tribunal de Justiça retira sigilo do caso envolvendo Americanas – News Brazil

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (11), o fim do sigilo envolvendo os processos relativos à recuperação judicial da Americanas e também liberou o detalhamento de um financiamento especial que a rede de varejo busca, conhecido como DIP.

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Justiça do RJ determina bloqueio de contas de Thiago Gagliasso

Justiça do RJ determina bloqueio de contas de Thiago Gagliasso – News Brazil

O ator e deputado estadual Thiago Gagliasso teve o bloqueio de suas contas bancárias determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. Trata-se de uma indenização por danos morais para Adriana Santana de Araújo Rodrigues, mãe de um dos mortos em uma operação no Jacarezinho em maio de 2021. No mesmo ano, em 2021, Gagliasso havia

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Cristina Kirchner diz que objetivo da Justiça é bani-la da política

Cristina Kirchner diz que objetivo da Justiça é bani-la da política – News Brazil

Nesta sexta-feira (10), a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que o objetivo da Justiça é bani-la da política. A declaração foi em relação aos fundamentos divulgados na véspera para justificar sua condenação por corrupção no último dia 6 de dezembro. – Mais do que fundamentos, é um eufemismo. Milhões de palavras e adjetivos, nenhuma

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Justiça suspende concursos da USP que não têm cotas raciais

Justiça suspende concursos da USP que não têm cotas raciais – News Brazil

Uma decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu as inscrições de concursos da Universidade de São Paulo (USP) para os cargos de procurador, analista administrativo e médico veterinário por ausência da previsão de cotas raciais. A medida atendeu a um pedido da Defensoria Pública paulista. Para a juíza Luiza Barros Rozas

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Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas

Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas – Economia Brasil

Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores.

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Procurador de Justiça do Tocantins José Maria da Silva Júnior

Procurador de Justiça é achado morto dentro de casa – News Brazil

Nesta quinta-feira (9), o procurador de Justiça do estado do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, de 57 anos, foi encontrado morto dentro de casa, em Palmas, capital do estado. O falecimento foi confirmado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda não se sabe a causa da morte. Em nota, o Ministério Público do Tocantins

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Justiça rejeita pedido do MP e mantém Elize Matsunaga solta

Justiça rejeita pedido do MP e mantém Elize Matsunaga solta – News Brazil

A Justiça de São Paulo negou um pedido apresentado pelo Ministério Público e decidiu que Elize Matsunaga irá continuar em liberdade. O MP havia pedido que ela fosse presa em razão do suposto uso de documento falso que é investigado pela Polícia Civil de Sorocaba, no interior paulista. A Vara de Execuções Criminais de Franca,

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Endereço: Justiça busca Robinho onde ex-atleta nunca foi visto

Endereço: Justiça busca Robinho onde ex-atleta nunca foi visto – News Brazil

Quatro endereços nos quais Robinho poderia ser encontrado foram entregues pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça. No entanto, três deles não teriam qualquer sinal do ex-jogador. As informações são do UOL. Na Itália, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro. Os endereços apontados são todos na Baixada Santista, no litoral de

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Inquérito sobre joias vai correr sob segredo de Justiça, diz PF

Inquérito sobre joias vai correr sob segredo de Justiça, diz PF – News Brazil

O inquérito aberto nesta segunda-feira (6) pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso das joias trazidas para o Brasil por uma comitiva do governo Bolsonaro vai correr em sigilo na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da superintendência da corporação em São Paulo. Os investigadores têm 30 dias para concluir o inquérito, mas

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Após audiência, Justiça mantém prisão de José Rainha

Após audiência, Justiça mantém prisão de José Rainha – News Brazil

O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, preso na tarde do último sábado (4), passou por audiência de custódia neste domingo (5) e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, em São Paulo, onde será mantido em prisão preventiva. Luciano Lima, outra liderança do

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Escola é investigada por maus-tratos contra crianças de 1 a 6 anos

Justiça condena donas de escola infantil em SP por tortura – News Brazil

As proprietárias e uma funcionária da escola Colmeia Mágica foram condenadas, ao todo, a mais de 96 anos de prisão por torturar e maltratar ao menos nove crianças entre 1 e 6 anos. A condenação foi proferida nesta segunda-feira (27) e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Roberta Regina Rossi Serme, diretora

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Justiça da Itália mantém líder anarquista em regime de isolamento na prisão

Justiça da Itália mantém líder anarquista em regime de isolamento na prisão – News Brazil

A Corte Suprema da Itália decidiu, na última sexta-feira (24), por manter o líder anarquista Alfredo Cospito em um duro regime de isolamento penitenciário. A decisão rejeitou um recurso dos advogados do preso, que está em greve de fome. O tribunal deliberou pela manhã, e o veredito, que era muito esperado e foi antecedido de

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Novo juiz da Lava-Jato se identificou como ‘LUL22’ no sistema da Justiça do Paraná – Conexão Política

Novo juiz da Lava-Jato se identificou como ‘LUL22’ no sistema da Justiça do Paraná – Conexão Política – Política

O novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, adotou uma identificação eletrônica “alusiva à campanha de Lula no sistema processual da Justiça, o e-proc”, segundo informações de coluna Malu Gaspar. Crítico da atuação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Lava-Jato, Appio assinava como “LUL22” até assumir o comando da força-tarefa. A

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Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a presos por atos

Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a presos por atos – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que pessoas presas pelo atos de 8 de janeiro só poderão receber visitas mediante autorização sua. Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. O despacho foi enviado à Secretaria de Estado de Administração

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Caiado critica decisão da Justiça sobre visita íntima: “Motel?”

Caiado critica decisão da Justiça sobre visita íntima: “Motel?” – News Brazil

Os detentos do estado de Goiás não terão as visitas íntimas liberadas, é isso que o governo Ronaldo Caiado (União) declarou, nesta quinta-feira (23), durante coletiva de imprensa. A Justiça estadual suspendeu, por meio de uma liminar, a lei aprovada que proibia as visitas íntimas nos presídios goianos. Para o chefe do Executivo estadual, porém,

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Hospital indenizará mulher que teve ovário retirado por erro

Hospital indenizará mulher que teve ovário retirado por erro – News Brazil

Uma moradora da cidade de Fraiburgo, em Santa Catarina, será indenizada pelo hospital após ter um ovário retirado por erro médico. A mulher tinha cisto nos dois ovários, mas apenas o esquerdo apresentava a forma complexa do cisto que indicava a retirada do órgão como forma de prevenção. No ovário direito, o cisto era simples

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Justiça quer ouvir Rafael Ilha em processo de Marielle Franco

Justiça quer ouvir Rafael Ilha em processo de Marielle Franco – News Brazil

A 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que Rafael Ilha, ex-Polegar, seja ouvido por carta precatória em São Paulo, nos próximos dias, na ação que a família da vereadora Marielle Franco move contra ele por ofender a honra e a memória dela. Rafael Ilha teria dito durante sua participação no podcast Cortes do

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Justiça de SP autoriza remoção à força de pessoas de área de risco

Justiça de SP autoriza remoção à força de pessoas de área de risco – News Brazil

A Justiça em Caraguatatuba (SP) determinou que o estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis estiverem em áreas de risco, informou o governo de São Paulo nesta quarta-feira (22). A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral

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Justiça da Espanha nega pedido de Daniel Alves e mantém prisão

Justiça da Espanha nega pedido de Daniel Alves e mantém prisão – News Brazil

A Justiça da Espanha decidiu, nesta terça-feira (21), que o jogador brasileiro Daniel Alves seguirá preso no país europeu em razão do risco de fuga existente com uma possível liberação dele. O atleta é acusado de estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona no fim de dezembro do ano

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Monark

Justiça mantém canal de Monark no YouTube desmonetizado – News Brazil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a desmonetização do canal do influenciador Monark no YouTube. A retirada da monetização foi feita pela plataforma em fevereiro de 2022 após Monark defender a existência de “um partido nazista legalizado no Brasil”. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP. De

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Lula afirma que “justiça divina” julgará ministros do STF

Lula afirma que “justiça divina” julgará ministros do STF – News Brazil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16) e na ocasião disse que nunca pediu favor a nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele. O petista afirmou que cabe à justiça divina julgar os ministros do STF que atuaram contra ele no passado.

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Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF

Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF – News Brazil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões da Justiça do Rio de Janeiro que foram favoráveis ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e negaram o prosseguimento de uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o parlamentar por difamação. A decisão foi assinada pelo ministro nesta quinta-feira (16). Na determinação, Mendes ordenou que os

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STF: Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado

STF: Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso significa que a análise, que estava sendo realizada virtualmente, será reiniciada no plenário físico. Cabe à

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Influencer Andressa Urach

Urach diz que não consegue ver o filho e põe ex na Justiça – News Brazil

Nesta quarta-feira (15), a influenciadora Andressa Urach desabafou em uma plataforma de vídeos. Ela contou que está passando por um momento muito difícil e revelou que colocou seu ex-marido, Thiago Lopes, na Justiça. Ainda na publicação, a influenciadora desmentiu uma publicação feita por Lopes no último sábado (11). O post que Urach cita, foi removido

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Livraria Cultura consegue liminar na Justiça e suspende falência

Livraria Cultura consegue liminar na Justiça e suspende falência – News Brazil

A Livraria Cultura conseguiu suspender, por meio de uma liminar, a falência que havia sido decretada pela Justiça na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. – Defiro o efeito pretendido ao recurso, pois presentes os requisitos do art. 995, p.u.

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Fux envia ação da PF contra Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Fux envia ação da PF contra Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral – News Brazil

Nesta terça-feira (14), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A denúncia foi apresentada pela Polícia Federal (PF) sobre um suposto uso de imagens de crianças e de adolescentes na campanha de Bolsonaro pela reeleição. A medida

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Justiça Eleitoral torna Crivella réu por corrupção e caixa 2

Justiça Eleitoral torna Crivella réu por corrupção e caixa 2 – News Brazil

A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal (Republicanos) Marcelo Crivella pela acusação de falsidade ideológica eleitoral, conhecida como prática de caixa 2, além de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, de acordo com informações

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Para se livrar de multa bilionária com MPF, Joesley contrata Zanin

Justiça marca 1ª audiência entre Zanin e homem que o criticou – News Brazil

A Justiça marcou a primeira audiência entre o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, e Luiz Carlos Basseto Júnior, que protestou contra o defensor no Aeroporto Internacional de Brasília. A audiência de conciliação foi definida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá ocorrer em 12 de abril, às

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Justiça: Magistrados e servidores contestam retorno ao presencial

Justiça: Magistrados e servidores contestam retorno ao presencial – News Brazil

Quase três anos após o início da pandemia da Covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo país. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno

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Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para indenizar Holiday

Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para indenizar Holiday – News Brazil

A Justiça de São Paulo determinou que um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT) na cidade de Sobral, no Ceará, seja penhorado para o pagamento de uma indenização devida pelo pedetista ao vereador Fernando Holiday (Republicanos). A casa em questão é oriunda de uma herança deixada pela mãe de Ciro, que morreu em 2015. O

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Justiça manda Janones excluir tuíte contra site conservador

Justiça manda Janones excluir tuíte contra site conservador – News Brazil

O deputado federal André Janones (Avante-MG) terá que excluir uma publicação no Twitter na qual acusou o site conservador Terra Brasil Notícias de receber dinheiro público. A decisão é da juíza Gisela Besch, do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Na postagem em questão, feita no

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Marcello Pecci

Suspeito de matar promotor de Justiça do Paraguai é preso no RJ – News Brazil

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) em uma ação conjunta com a corporação da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) prendeu o suposto mandante do crime de assassinato do promotor de Justiça do Paraguai. A operação aconteceu no Bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e teve a participação

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Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura

Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura – News Brazil

A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura. A empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014 como os motivos que selaram seu destino. A companhia ainda pode recorrer da decisão. A sentença foi do juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho,

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Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura

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A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura. A empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014 como os motivos que selaram seu destino. A companhia ainda pode recorrer da decisão. A sentença foi do juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho,

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Com penas que chegam a 425 anos, Justiça decide soltar Sérgio Cabral

Com penas que chegam a 425 anos, Justiça decide soltar Sérgio Cabral – Política

Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram derrubar a última ordem de prisão contra Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. A prisão será substituída por medidas cautelares, que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça. O

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Justiça decide soltar Cabral em ação que o condenou a 45 anos

Justiça decide soltar Cabral em ação que o condenou a 45 anos – News Brazil

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, na tarde desta quinta-feira (9), por cinco votos a três, pelo relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele estava em prisão domiciliar e, agora, será substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte e

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Justiça do ES nega indenização para paciente que dormiu em exame

Justiça do ES nega indenização para paciente que dormiu em exame – News Brazil

Um paciente processou um hospital na cidade de Serra, no Espírito Santo, cobrando danos morais por ter dormido no aparelho de ressonância magnética, acordando só no outro dia. O homem alega que foi esquecido pela equipe do hospital e cobra compensação financeira, mas o Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou o pedido. O exame

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