Arquivos justiça eleitoral

Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet – News Brazil

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]

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Estadão pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro – News Brazil

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O artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo neste domingo (26) pede pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de cometer crimes eleitorais. De acordo com o editorial, o político “máquina pública em benefício próprio” durante o período eleitoral e “pôs em marcha a maior campanha de difamação da história contra o sistema

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Eleitores de 5 municípios vão às urnas de novo neste domingo – News Brazil

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Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido. Desta

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Moraes é premiado pela Câmara por sua atuação nas eleições – News Brazil

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Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022 entregue pela Câmara dos Deputados. Moraes foi premiado na Categoria Governamental, pelo trabalho à frente do Tribunal nas Eleições 2022. O vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado federal Aureo Ribeiro

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Doações a Bolsonaro triplicam no 2° turno e vão a R$ 82 milhões – News Brazil

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As doações de pessoas físicas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram intensificadas no segundo turno das eleições presidenciais e alcançaram R$ 82 milhões até a última prestação de contas feita à Justiça Eleitoral, na última segunda-feira (24). O valor mais que triplicou na comparação com os cerca de R$ 24,2 milhões declarados

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Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior – News Brazil

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A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. Os equipamentos vão substituir

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Justiça Eleitoral manda retirar boneco inflável de Bolsonaro – News Brazil

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou busca e apreensão de um boneco inflável em tamanho gigante do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficava posicionado em frente a um comitê eleitoral em Campo Grande. O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira considerou o material irregular e atribuiu a responsabilidade ao deputado estadual

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Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado – News Brazil

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A partir deste sábado (17), nenhum candidato que disputa as eleições poderá ser preso. A imunidade é assegurada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965) para concorrentes no período que começa 15 dias antes das eleições e termina 48 horas após o fechamento das urnas. As informações são da Agência Senado. As exceções são as prisões em

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Justiça eleitoral manda tirar do ar propaganda de Kid Bengala por ferir ‘moral e bons costumes’ – News Brazil

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou tirar do ar uma propaganda do ator pornô e candidato a deputado federal Clóvis Basílio dos Santos (União Brasil-SP), conhecido como Kid Bengala, por conotação sexual. O vídeo estava publicado no TikTok do candidato desde 16 de agosto e já tinha mais de 200 mil visualizações.

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Justiça Eleitoral libera Moro a usar “juiz” em propaganda no PR – News Brazil

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O juiz Roberto Aurichio Junior, auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro a usar a palavra “juiz” em sua campanha ao Senado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7), dias após o apartamento do ex-magistrado em Curitiba, declarado como comitê eleitoral, ser alvo de mandado de busca

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Denúncia que ligava Haddad a coação é trancada pela Justiça Eleitoral – News Brazil

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O juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, reconheceu a “inexistência de crimes a apurar” e determinou o trancamento de inquérito que atingia o ex-prefeito da capital Fernando Haddad, candidato do PT ao governo do estado. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou que “não há nos

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Alvo da Justiça Eleitoral, Moro diz ao PT: “Não me intimidarão” – News Brazil

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O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo da Justiça Eleitoral neste sábado (3), após um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do candidato ao Senado, o que levou Moro a disparar críticas ao PT. A residência do ex-juiz foi alvo por ter sido

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TRE manda Gleisi apagar vídeo que atribui Auxílio Brasil a Lula – News Brazil

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Por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), a deputada federal e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann teve que retirar das redes sociais uma postagem que atribuía o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 ao ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi do juiz auxiliar Roberto

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TSE é alertado sobre possíveis ataques de hackers nas eleições – News Brazil

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Em novembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça foi alvo de um ataque cibernético que impediu servidores e ministros de acessar seus arquivos e e-mails. Na ocasião, o andamento de milhares de processos foi paralisado por cerca de uma semana. Uma equipe de nove técnicos em informática alertou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que

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Procuradores pedem que Aras apure declarações de Bolsonaro – News Brazil

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Um grupo de 43 procuradores do Ministério Público Federal assinou nesta terça-feira (19) um pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as críticas do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro feitos em reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18). O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito

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Juliette se manifesta sobre ação do MBL contra ela: “Estratégia” – News Brazil

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A ex-BBB Juliette Freire se manifestou de forma breve sobre o processo movido pelo MBL (Movimento Brasil Livre) contra ela. O grupo a acusa de fazer campanha antecipada em prol do pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua apresentação na festa de São João em Caruaru, em Pernambuco, na madrugada do

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Governo cria perfis temporários nas redes por restrição eleitoral – News Brazil

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O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira (29), a criação de perfis temporários em todas as redes sociais para se blindar de eventuais violações à legislação eleitoral. As contas provisórias ficarão ativas de 2 de julho até o fim das eleições. A decisão de criar contas provisórias foi tomada a partir de pareceres da

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Fachin diz a Pacheco que projeto “esvazia” a Justiça Eleitoral – News Brazil

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ofício em que afirma que o Projeto de Lei que tramita na Casa Legislativa, com a proposta de consolidar a legislação eleitoral em um único código, ‘compromete de maneira irreparável’ a competência da Justiça Eleitoral. “Sustenta-se, com

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Justiça determina e PT deverá filiar atriz pornô ao partido – News Brazil

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Ester Caroline Pessatto, uma atriz pornô conhecida como Tigresa VIP, obteve liminar na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, garantindo o direito de filiar-se ao PT e, assim, disputar uma vaga para deputada estadual. A determinação foi dada pelo juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da 38° Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger, a 35 km de

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Em sessão do TSE, Moraes elogia o trabalho da Justiça Eleitoral – News Brazil

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Nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elogiou a Justiça Eleitoral e afirmou que ela segue mantendo a “coragem de combater” aqueles contrários “aos ideais republicanos”. A declaração foi dada durante sessão de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral. O ministro falou em nome da Corte. –

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Fachin: “Para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria que ser removido da presidência” – News Brazil

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Em discurso durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, nesta sexta-feira (13) em Salvador (BA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a sair em defesa do processo eleitoral brasileiro, com recados ao presidentes Jair Bolsonaro (PL). O ministro falou em não permitir a subversão do processo eleitoral. – A nenhuma

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Pacheco: Não tem cabimento levantar dúvida sobre as eleições – News Brazil

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou nesta quinta-feira (28) que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”. Em publicação no Twitter, o parlamentar ressaltou que as instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. – As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade

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Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

Operação Lava Jato, Sergio Moro, STF / Editor Chefe

“Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Sergio Moro, ministro da Justiça – Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontemj

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STF decide nesta quarta se crimes da Lava Jato vão à Justiça Eleitoral

Notícias, Operação Lava Jato / Editor Chefe

O Supremo Tribunal Federal decidirá nesta quarta-feira (13) se crimes investigados na operação Lava Jato podem ser julgados na Justiça Eleitoral. De concreto, o STF decidirá se crimes comuns conexos a crimes eleitorais podem ser são de competência da Justiça Eleitoral ou Federal. O caso a ser decidido na tarde de hoje é o sobre o

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