O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre o Marco Civil da Internet que estava previsto para esta quarta-feira (17). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, vai remarcar a análise do tema para a segunda quinzena de junho. Ainda não há data definida. Com isso, a Câmara dos Deputados ganha mais tempo […]
STF decide adiar o julgamento sobre o Marco Civil da Internet – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira (11), ao julgamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação penal foi aberta a partir de investigações da extinta Operação Lava Jato. Relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin usou a sessão presencial
STF inicia julgamento de Collor; acusação pede 22 anos de prisão – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (10), a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão. Ele responde a uma ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro aberta a partir de investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi acusado de receber mais de
PGR pede ao STF que Collor seja condenado a 22 anos de prisão – News Brazil Read More »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras que atribuem a responsabilização do conteúdo veiculado às empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet
STF marca julgamento de ações sobre atuação de big techs – News Brazil Read More »
Nesta quinta-feira (4), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas. O episódio foi registrado durante o julgamento que avaliou a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram a pena atribuída
Vídeo: Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento – News Brazil Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento sobre a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Após defender o fechamento do STF, o ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e nove meses de prisão por incitação a agressões a ministros da Corte
STF retoma o julgamento do perdão de Bolsonaro a Silveira – News Brazil Read More »
A mãe do adolescente Lucas Terra, Marion Terra, comemorou o resultado do julgamento dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido, condenados a 21 anos de prisão pela morte do jovem. Lucas foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio em Salvador, capital da Bahia, em março de 2001. O júri que
“Dia da minha vitória”, diz mãe de Lucas Terra sobre condenação – News Brazil Read More »
Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados, nesta quinta-feira (27), a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte do adolescente Lucas Terra. O jovem foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio em março de 2001 na cidade de Salvador, capital da Bahia. O julgamento,
Caso Lucas Terra: Pastores são condenados a 21 anos de prisão – News Brazil Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro elogiou o julgamento e disse que, com o
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento – Economia Brasil Read More »
Brasília estará a todo vapor esta semana. Após o feriado prolongado de Tiradentes, a agenda política na capital federal reúne uma série de eventos importantes a partir desta segunda-feira (24). A semana começa com o governo de Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) retomando as negociações com o Congresso Nacional pela aprovação do arcabouço
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (19), a analisar o recurso da defesa de Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão. O julgamento foi suspenso depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos. Relator do caso na Corte, Falcão negou pedido dos advogados
STJ suspende julgamento de recurso da defesa de Robinho – News Brazil Read More »
Um tribunal de apelações da Argentina confirmou, nesta terça-feira (18), o julgamento do processo pela morte em 2020 de Diego Maradona, processo pelo qual oito pessoas serão julgadas por suposto crime de homicídio simples com dolo eventual. Segundo fontes de origem, a Câmara de Apelações e Garantias da cidade de San Isidro justifica por unanimidade
Tribunal argentino julgará 8 pessoas por morte de Maradona – News Brazil Read More »
No dia 18 de abril, quando completa-se 100 dias dos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise de 100 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra manifestantes que estavam em Brasília naquela data. O julgamento se refere aos inquéritos 4921 e 4922 e deve durar pelo
STF fará julgamento virtual de 100 presos pelo 8 de janeiro – News Brazil Read More »
Terminou, nesta quinta-feira (23), o segundo julgamento de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, assassinado em 2014 quando tinha 11 anos. O júri reunido na cidade de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, considerou o médico culpado. A juíza Sucilene Engler Audino, que presidiu o tribunal, fixou a pena em 31
Pai do menino Bernardo é condenado em novo julgamento – News Brazil Read More »
Começa nesta segunda-feira (20) o novo julgamento de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, morto em 2014 em Três Passos, no Rio Grande do Sul. Leandro chegou a ser julgado em 2019, quando foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão pela morte da criança. A sentença dele, porém,
Novo júri do pai de Bernardo Boldrini começa nesta 2ª feira – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado (11), o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o
Mendonça pede vista e suspende julgamento de Lei das Estatais – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre a Lei das Estatais na véspera do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, apresentada pelo PCdoB, começou a ser julgada nesta sexta-feira (10), no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta (17). A legenda pede a invalidação de trechos
Aras muda de posição e agora defende alterar Lei das Estatais – News Brazil Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso significa que a análise, que estava sendo realizada virtualmente, será reiniciada no plenário físico. Cabe à
STF: Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas até outubro deste ano. O assunto foi discutido, nesta sexta-feira (21), por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. De acordo com o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena,
STF deve retomar julgamento do marco temporal até outubro – News Brazil Read More »
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão que absolveu Rayane dos Santos – neta da ex-deputada Flordelis -, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – filhos adotivos da ex-parlamentar – das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. O órgão requer a anulação parcial do julgamento, com
MP quer pena maior a Flordelis e novo julgamento de absolvidos – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o julgamento em plenário virtual sobre a possibilidade de uso de colaborações premiadas em ações de improbidade administrativa. O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado, até que conclua seu voto e libere o processo para os
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade – News Brazil Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto no início da noite desta quinta-feira (15). A retomada julgamento acontecerá na sessão da próxima segunda-feira, 19, que é a última do ano. Até a última atualização, o placar da Corte registrava 5 x 4 em favor de que
STF: julgamento do Orçamento Secreto é suspenso – Política Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sinalizou nesta quarta-feira (14), que o julgamento da ação das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, pode terminar na quinta (15). O STF retoma ainda nesta quarta a análise do processo com o voto da presidente da
Moraes: Decisão sobre emendas de relator deve sair nesta quinta – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira (7). A sessão foi encerrada pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14). Na única sessão do STF da semana, Rosa Weber fez uma apresentação do caso e os magistrados ouviram advogados dos partidos que ingressaram
STF suspende o julgamento sobre as emendas de relator – News Brazil Read More »
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, conhecerá nesta terça-feira (6), sua sentença no processo chamado de Vialidad. A Promotoria pede 12 anos de prisão para a também ex-presidente, acusando-a de crimes como associação ilícita para direcionar obras públicas na província de Santa Cruz a favor do empresário Lázaro Baez. A decisão judicial deve ser divulgada
Veredicto em processo de Cristina Kirchner sai nesta terça – News Brazil Read More »
Um pedido de vista suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência da Justiça militar para analisar processos ligados à atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, na defesa civil, no patrulhamento de áreas de fronteira e quando requisitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Ricardo Lewandowski
STF suspende julgamento sobre competência da Justiça Militar – News Brazil Read More »
Os advogados da atriz Amber Heard ingressaram com um pedido para que seja realizado um novo julgamento após ela ser derrotada em um processo de difamação contra seu ex-marido, o ator Johnny Depp, em junho deste ano. A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times. Os defensores de Amber alegam que o julgamento
Defesa de Amber Heard pede novo julgamento contra Depp – News Brazil Read More »
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a data para a Corte analisar a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator (RP-9), que chegaram a ser chamadas de “orçamento secreto”. O julgamento terá início na próxima quarta-feira (7). De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a Corte deve
STF define data do julgamento das emendas de relator – News Brazil Read More »
O julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto foi marcado pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a próxima quarta-feira (7). As emendas de relator (ER-9) são verbas impositivas pagas pelo governo federal sem que haja o detalhamento sobre a destinação do valor. Em 2021, Rosa Weber chegou a suspender o pagamento
Rosa Weber agenda julgamento do orçamento secreto – News Brazil Read More »
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de dezembro o recomeço do julgamento de dois habeas corpus (HCs) que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. As condenações do ex-chefe do Executivo fluminense somam mais de 400 anos
STF marca julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia – Política Read More »
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada deste sábado (26), que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial a todos os que possuem formação em curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista — mais tempo pra análise — e, por consequência, paralisou o andamento do processo. O julgamento teve início na última sexta-feira (18) no plenário virtual
Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (11), quando Rosa, que
Mendonça suspende julgamento sobre contrato intermitente – News Brazil Read More »
O advogado Rodrigo Faucz, que atua na defesa da ex-deputada federal Flordelis, afirmou que vai pedir a anulação da sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação da ex-parlamentar a 50 anos e 28 dias pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo em junho de 2019. A declaração foi feita neste domingo (13) após
Advogado de Flordelis diz que pedirá anulação do julgamento – News Brazil Read More »
A ex-deputada federal Flordelis foi interrogada neste sábado (12) no sexto dia de julgamento da morte do pastor Anderson do Carmo, ex-marido da parlamentar. Durante sua fala, Flordelis disse que sofria violência e que, durante o sexo, Anderson era agressivo. – Ele me batia. Alguns filhos entravam na frente. Ele só parou de me bater
Flordelis diz em julgamento que não sabe quem matou Anderson – News Brazil Read More »
No quinto dia do julgamento da pastora, cantora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, de 61 anos, no fórum de Niterói (Região Metropolitana do Rio), nesta sexta-feira (11), as sete últimas testemunhas de defesa da ré acusaram o pastor Anderson do Carmo (marido e de cujo assassinato a pastora está sendo acusada) de
Netas de Flordelis acusam Anderson, assassinado, de abuso sexual – News Brazil Read More »
O terceiro dia do julgamento da ex-deputada federal Flordelis, realizado nesta quarta-feira (9), teve o depoimento de mais quatro testemunhas: Luana Rangel, esposa de Misael, filho adotivo de Flordelis; Daniel, filho adotivo da ex-congressista; Daiane Freires, filha afetiva da ex-parlamentar; e Raquel Silva, filha de Carlos Ubiraci, que é filho afetivo de Flordelis. A primeira
Flordelis: Quatro testemunhas depõem no 3° dia de julgamento – News Brazil Read More »
A ex-deputada federal Flordelis, que está sendo julgada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, passou mal nesta terça-feira (8), durante o segundo dia da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri no fórum de Niterói. A informação é de um de seus advogados de defesa, Rodrigo Faucz. – Ela não estava se
Ex-deputada Flordelis passa mal durante julgamento, diz defesa – News Brazil Read More »
Três testemunhas foram ouvidas no primeiro dia de julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro pessoas de sua família pela morte do pastor Anderson do Carmo, assassinado em 2019. A sessão do Tribunal do Júri, que começou às 11h desta segunda-feira (7), deve ser retomada para seu segundo dia a partir das 9h
Três testemunhas são ouvidas no 1° dia do julgamento de Flordelis – News Brazil Read More »
Sentada no bando dos réus nesta segunda-feira (7), a ex-deputada Flordelis não conteve as lágrimas e chorou copiosamente ao ver sua mãe e outros parentes sentados na plateia durante o primeiro dia de julgamento. Para evitar que a cliente fosse fotografada e lhe dar privacidade, seus advogados chegaram a formar uma barreira em seu entorno
Flordelis chora ao ver mãe no primeiro dia do julgamento – News Brazil Read More »
A ex-deputada federal Flordelis e mais quatro pessoas de sua família começam a ser julgadas nesta segunda-feira (7) pela morte do pastor Anderson do Carmo, assassinado no dia 16 de junho de 2019 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A expectativa é de que a sessão do Tribunal do Júri tenha mais
Ex-deputada Flordelis começa a ser julgada nesta segunda-feira – News Brazil Read More »
O julgamento de Neymar, por suposta fraude e corrupção na transferência do Santos para o Barcelona, em 2013, será marcado pelo depoimento dos representantes do clube espanhol, em uma sessão única, na próxima sexta-feira (28). A primeira semana de audiências foi encerrada na quinta-feira (20) e contou com os depoimentos de boa parte dos réus,
Julgamento de Neymar terá depoimento de representantes do Barça – News Brazil Read More »
Neymar Jr. começou a ser julgado nesta segunda-feira (17) por acusações de corrupção e fraude no ato de sua transferência do Santos para o Barcelona, realizada em 2013. Horas após marcar o gol da vitória por 1 a 0 do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha, o atacante se apresentou ao tribunal em Barcelona,
Neymar começa a ser julgado na Espanha por fraude fiscal – News Brazil Read More »
A Justiça do Rio decidiu nesta última terça-feira (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do júri para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. Anteriormente, o
Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa – Política Read More »
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro, decidiu antecipar em um mês a realização do julgamento da ex-deputada Flordelis, marcado originalmente para o dia 12 de dezembro. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), a magistrada determinou que a sessão do Tribunal do Júri acontecerá no
Julgamento de Flordelis é antecipado em razão da Copa – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só “deixaram de existir” porque existia um “amiguinho” no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante o debate entre candidatos ao Palácio do Planalto realizado nesta quinta-feira (29), pela TV Globo. – Tu foi condenado
Bolsonaro: “Julgamento de Lula foi anulado por amigo no STF” – News Brazil Read More »
A colombiana Shakira se sentará no banco dos réus para responder a seis crimes contra a Fazenda Pública da Espanha, que faz com que o Ministério Público do país peça um total de oito anos e dois meses de prisão e uma multa de 23,8 milhões de euros (R$ 122,5 milhões) para a cantora. A
Cantora Shakira será julgada por crimes de fraude fiscal – News Brazil Read More »
A decisão liminar do Luís Roberto Barroso a respeito da suspensão do piso salarial da enfermagem será julgado em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima sexta-feira (9). O julgamento, no entanto, pode se alongar por uma semana, isto é, até o dia 16 de setembro. Vale ressaltar que o aumento
Piso salarial da enfermagem vai a julgamento na sexta-feira – News Brazil Read More »
Nesta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), aprovada pelo Congresso no ano passado. A Corte analisa se as mudanças na legislação valem para casos antigos ou apenas para os que ainda não foram julgados. Até o momento, o placar está em 3
STF retoma julgamento sobre a Lei de Improbidade – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento no plenário virtual de 21 recursos contra decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes em quatro diferentes inquéritos conduzidos por ele: dois contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros dois que têm seus apoiadores como alvos – o inquérito das fake news e o inquérito que
STF começa julgamento de recursos de Bolsonaro e apoiadores – Gazeta Bolsonaro Read More »
A cantora Shakira rejeitou um acordo oferecido pelo Ministério Público na Espanha que evitaria que ela fosse julgada por quatro supostos crimes contra as autoridades fiscais. Ela decidiu ir a julgamento, por estar “plenamente confiante” de sua inocência. A agência de comunicação da artista colombiana informou, nesta quarta-feira (27), que a equipe jurídica dela conversou
Shakira recusa acordo e irá a julgamento por fraude fiscal – News Brazil Read More »
Por meio de um memorando de 43 páginas, os advogados da atriz Amber Heard solicitaram que o julgamento por difamação envolvendo seu ex-marido, Johnny Depp, seja totalmente anulado, assim como a indenização de 10 milhões de dólares (R$ 53 milhões) que ela foi condenada a pagar. A artista alega que não há provas o suficiente
Amber Heard pede anulação de julgamento a favor de Johnny Depp – News Brazil Read More »
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar mais uma ação contra aliado do presidente Jair Bolsonaro. A Corte marcou o dia de 17 de junho para retomar o julgamento contra o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por crimes de homofobia, incitação ao crime de calúnia e difamação contra
STF define data para julgar ação contra Roberto Jefferson – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu na madrugada desta terça-feira (7) o julgamento no plenário virtual sobre a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Francischini havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por apontar fraude nas urnas eletrônicas no dia
Mendonça interrompe julgamento do STF sobre cassação de Francischini – Gazeta Bolsonaro Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir vista, na madrugada desta terça-feira (7), no julgamento que analisa a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques de suspender a cassação do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Com isso, a deliberação sobre o caso fica suspensa no Plenário da Suprema Corte. Na última quinta-feira
Mendonça pede vista e suspende julgamento do caso Francischini – News Brazil Read More »
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3). A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. O pedido de
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro – Política Read More »
A juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, adiou pela segunda vez o julgamento da ex-deputada federal Flordelis. A nova data escolhida para a realização da sessão do Tribunal do Júri é o dia 12 de dezembro. Além da ex-parlamentar, serão julgadas na mesma data a filha afetiva de Flordelis, Marzy Teixeira, e
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado pela 2ª vez – News Brazil Read More »
A defesa da ex-deputada federal Flordelis ingressou, nesta quinta-feira (2), com um pedido para que o julgamento da ex-parlamentar seja novamente adiado. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (6) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além de Flordelis, serão julgadas no dia 6 a filha
Defesa de Flordelis pede que julgamento seja adiado outra vez – News Brazil Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do Plenário da Suprema Corte o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão do ministro gerou o quarto adiamento consecutivo do caso, que estava marcado para ir à votação no dia 23 de junho. Na prática, a decisão
Luiz Fux retira julgamento sobre marco temporal da pauta do STF – News Brazil Read More »
A advogada Elaine Bredhoft, que representou a atriz Amber Heard no julgamento contra o ator Johnny Depp, afirmou em entrevista que a artista não pode pagar os 8,35 milhões de dólares (R$ 40 milhões) de indenização ao ex-marido. Nesta quarta-feira (1°), Amber e Johnny foram condenados por difamação no julgamento que durou quase dois meses.
Advogada de Amber Heard diz que atriz não pode pagar Depp – News Brazil Read More »
Na tarde desta quarta-feira (1º), o julgamento de Johnny Depp contra Amber Heard finalmente teve um desfecho, após seis semanas. A atriz foi condenada pelo júri a pagar US$ 15 milhões (cerca de R$ 70 milhões) ao ator, mas a juíza diminuiu o valor para US$ 350 mil (cerca de R$ 1,6 milhão), uma vez
Júri chega a veredito final sobre caso Johnny Depp x Amber Heard – News Brazil Read More »
A 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul se preparava para iniciar um julgamento por videoconferência nesta quarta-feira (25) quando um dos participantes apareceu nu, sentado no vaso sanitário, por meio de sua câmera. A audiência precisou ser suspensa às pressas e foi retomada após o integrante ser bloqueado. Em nota de esclarecimento, o
Julgamento virtual é suspenso após homem aparecer em vaso sanitário – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu deliberadamente para promover o genocídio de parte da população brasileira, de acordo com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP). A acusação
Pedida condenação de Bolsonaro por genocídio em julgamento simbólico – Gazeta Bolsonaro Read More »
O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido feito pela defesa da ex-deputada Flordelis para que o julgamento dela fosse transferido da cidade de Niterói para a capital do estado. Na ação, os advogados alegavam que a juíza responsável pelo processo teria sido
Justiça nega pedido de Flordelis e mantém júri em Niterói – News Brazil Read More »
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quinta-feira (19), uma liminar que havia determinado a intimação do presidente da França, Emmanuel Macron. A decisão, da qual ainda cabe recurso, é do desembargador Márcio Vidal. Em primeira instância, o juiz Mirko Vincenzo, da 6ª Vara Cível de Sinop (MT), determinou que o líder
Justiça do Mato Grosso derruba decisão que intimava Macron – News Brazil Read More »
Em seu voto no julgamento que avalia a legalidade das punições aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou constitucional a prática. O STF iniciou nesta quarta-feira (18), e deve retomar nesta quinta (19), a análise de três ações que questionam trechos
Fux: Punir motorista que recusar bafômetro é constitucional – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida em discussão revogou três normas anteriores do órgão sobre o licenciamento para empreendimentos de irrigação e sobre os limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A análise tem encerramento previsto para esta sexta-feira (20). Até
STF tem maioria para derrubar resolução ambiental do governo – News Brazil Read More »
Pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento da Corte máxima sobre a decisão que determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta o governo de Alagoas, com registro de chapas únicas. Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros
Kassio trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas – News Brazil Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou suspeição e, em razão disso, não participará do julgamento que analisa a legalidade de atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre servidores que estariam ligados a movimentos antifascismo. A ação está em julgamento no chamado plenário virtual,
Mendonça declara suspeição e não julgará dossiês sobre antifas – News Brazil Read More »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta sexta-feira (6), que a Corte declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede
STF inicia julgamento de “dossiê contra antifas” do governo – News Brazil Read More »
Ao longo desta semana, o nome de Samuel Alito, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, atraiu a atenção do mundo. A repercussão em torno do magistrado começou após o site americano Politico divulgar um rascunho de Alito que defendeu a derrubada do entendimento adotado no famoso caso Roe vs. Wade, de 1973, que autoriza
EUA: Quem é o juiz do Supremo que defende fim do aborto – News Brazil Read More »
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de um pedido para suspender uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do jornalista Allan dos Santos. E em manifestação dada no julgamento, Moraes se declarou impedido para votar o pedido. O pedido de prisão de Allan dos Santos, que
Moraes se declara impedido em julgamento sobre HC de Allan dos Santos – News Brazil Read More »
O ex-ministro Sergio Moro comentou a conclusão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que o considerou parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula. Em nota, o ex-juiz da Lava Jato ressaltou que a condenação do petista passou por três instâncias do Judiciário brasileiro. – O ex-presidente Lula foi
Sergio Moro comenta decisão da ONU sobre julgamento de Lula – News Brazil Read More »
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mudou a data do julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus no processo pela morte do pastor Anderson do Carmo. Marcada anteriormente para 9 de maio, a sessão do Tribunal do Júri
Juíza remarca o julgamento de Flordelis para o dia 6 de junho – News Brazil Read More »
Após receber críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, usou as redes sociais para tentar explicar seu voto contra o deputado federal Daniel Silveira, em julgamento nesta quarta-feira (20). Por meio de publicação no Twitter, o magistrado afirmou que não foi “chamado para endossar comportamentos que
Mendonça tenta explicar voto contra Silveira: “Fiz o correto” – News Brazil Read More »
Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, não conseguiu segurar o riso durante o o julgamento do processo referente ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ler em relatório as críticas feitas por Silveira contra o ministro Alexandre de Moraes, Lindôra classificou os termos usados pelo parlamentar como “vexatórios”, “inaceitáveis”
Lindôra não se controla ao ler no processo: “Cabeça de Ovo” – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Formalmente, Silveira é acusado de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo, e de tentativa de impedir o livre
Ao vivo! Assista ao julgamento do deputado Daniel Silveira – News Brazil Read More »
O ator Johnny Depp e sua ex-mulher, Amber Heard, se enfrentam em uma batalha judicial milionária por difamação. O astro, que depôs nesta terça-feira (19) em tribunal da Virgínia (EUA), afirma que a modelo destruiu sua carreira com base em falsas acusações envolvendo violência doméstica. Amber, por outro lado, reafirma sua versão de que Depp
Johnny Depp vai aos tribunais e chega aos trends do Twitter – News Brazil Read More »
Quase dez meses após ser oficialmente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, começará a ser julgada a partir das 14h desta quarta-feira (20) e deve causar grande comoção no mundo político e jurídico brasileiro. Formalmente, Silveira
Confira como será o julgamento da ação contra Silveira no STF – News Brazil Read More »
A defesa da ex-deputada federal Flordelis, cujo julgamento está marcado para o dia 9 de maio, tentará transferir a sessão do Tribunal do Júri que julgará a ex-parlamentar, apontada como mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A intenção é retirar o julgamento da cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio
Defesa da ex-deputada Flordelis tenta mudar local de julgamento – News Brazil Read More »
Após mais de 20 horas de duração, o segundo julgamento do caso que envolve a morte do pastor Anderson do Carmo se encerrou nesta quarta-feira (13) com a condenação dos quatro réus que estavam sob julgamento. Eram eles: Adriano dos Santos (filho biológico da ex-deputada Flordelis), Carlos Ubiraci (filho afetivo de Flordelis), Marcos Siqueira (ex-policial
Júri condena os 4 réus no caso da morte de Anderson do Carmo – News Brazil Read More »
O julgamento de quatro réus envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo segue acontecendo nesta quarta-feira (13) e já dura mais de 20 horas. As testemunhas e os réus já foram ouvidos. Durante a madrugada, a acusação já tinha feito a sustentação. Na manhã desta quarta, a defesa se pronuncia. Na sequência, as duas
Julgamento de 4 réus do caso Flordelis já passa de 20 horas – News Brazil Read More »
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) quer transferir os processos contra o parlamentar que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal Militar. A medida ocorre após um pedido de suspeição feito contra 9 dos 11 integrantes da Corte. Daniel Silveira será julgado pelo STF no dia 20 de abril. A
Silveira quer levar julgamento do STF para a Justiça Militar – News Brazil Read More »
Cinco dos 11 réus acusados da morte do pastor Anderson do Carmo, marido da pastora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, de 61 anos, vão a júri popular a partir das 9h desta terça-feira (12), no Fórum de Niterói (Região Metropolitana do Rio de Janeiro). O julgamento foi dividido em três partes. Em
Caso Flordelis: Mais cinco réus começam a ser julgados hoje – News Brazil Read More »
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, definiu, nesta terça-feira (29), a data do júri popular da ex-deputada federal Flordelis. Ela é apontada como mandante da morte do então marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. De acordo com a magistrada, o julgamento ocorrerá no dia
Flordelis será julgada em maio pela morte do pastor Anderson – News Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (8), a partir das 19h, o pedido de registro do partido União Brasil, fruto da fusão entre as siglas DEM e PSL. Na ocasião, os ministros decidirão se homologam ou não a nova legenda, que nasceu de um acordo firmado no fim de setembro do ano passado.
TSE julga hoje registro do União Brasil, fusão entre DEM e PSL Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista sobre o julgamento que analisa o monitoramento e a elaboração de relatórios, por parte do governo, sobre a atuação de um grupo de jornalistas e parlamentares em suas redes sociais. Com isso, o julgamento da ação fica suspenso por tempo indeterminado, até que Mendonça
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas Read More »
Após ficar de recesso por um mês e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (1°), os trabalhos de 2022, com a sessão solene de abertura do ano Judiciário marcada para acontecer às 10h. A Corte seguirá em trabalho remoto, em razão da pandemia de Covid, e, por conta disso, a sessão será
STF volta nesta terça e terá mês de julgamentos sobre vacinação Read More »
Na Itália, a Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça no país, iniciou nesta quarta-feira (19) o julgamento do recurso apresentado pelas defesas de Ricardo Falco e Robinho. Eles foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida em 2013 contra uma mulher, em Milão. As informações são do
Tem início o julgamento de Robinho por estupro coletivo Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou analisar habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pelo assassinato do filho Bernardo Boldrini, em abril de 2014, no Rio Grande do Sul. O médico responde pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Além dele, a
Presidente do STJ mantém pai do menino Bernardo Boldrini preso Read More »
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que vinha sendo travado no plenário virtual sobre a exigência do passaporte de vacinação contra a Covid-19 para passageiros internacionais entrarem no Brasil. Ele apresentou um pedido de destaque para levar a análise ao plenário presencial – o que
Passaporte da vacina: Nunes Marques interrompe julgamento Read More »
Jorge de Souza, pai do pastor Anderson do Carmo, morreu aos 81 anos, neste sábado (11), em São Paulo, após ter sofrido um infarto. Ele auxiliava o Ministério Público, como assistente de acusação nos processos nos quais são réus a ex-deputada Flordelis dos Santos, seus filhos e uma neta, acusados de envolvimento no assassinato de
Caso Flordelis: Morre o pai do pastor Anderson do Carmo em SP Read More »
As restrições causam hematomas, feridas na pele e outros “traumas desnecessários”, disse a família em um comunicado obtido pela The Associated Press. Eles também reclamaram que ela recebeu “o mínimo de sustento” durante a primeira semana de seu julgamento, não teve acesso a sabonete ou desinfetante para as mãos, apesar do risco de COVID-19 e
Família Maxwell busca mais comida e sabonete para a irmã durante o julgamento Read More »
O escritório do procurador-geral de Manhattan pintou Maxwell, 59, como um participante ativo em trazer um fluxo de garotas para as propriedades de Epstein em Palm Beach, Flórida, Nova York, Novo México e outros lugares. Muitos se apresentaram anos depois, como mulheres jovens, após uma extensa investigação de Epstein pelo Miami Herald em 2018. Copyright
Depois de cinco anos de investigação, os juízes de investigação ordenaram que o caso fosse levado a julgamento, disse uma autoridade judicial na sexta-feira. Os 12 suspeitos enfrentam uma série de acusações relacionadas ao roubo. Nenhuma data de julgamento foi definida, e o oficial não forneceu mais detalhes. Copyright © The Washington Post. Todos os
12 a julgamento por roubo de joias Kardashian West em Paris Read More »
O pagamento final da venda da mina em 2011 dependeu do governo recusar-se a declarar sua localização no centro-norte do Chile uma reserva natural. O governo, então chefiado por Piñera em sua primeira gestão como presidente, não fez a designação, que vinha sendo buscada por ambientalistas. O próximo governo também negou a designação. Copyright ©
Senado do Chile rejeita destituição de presidente em julgamento de impeachment Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma reclamação do deputado estadual Laércio Schuster (PSB) para suspender o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A decisão arquivou o pedido do parlamentar sem avaliar o mérito. O julgamento está marcado para esta sexta-feira (7).
SC: STF mantém julgamento de impeachment de governador Read More »
Richard Barnett, 60, de Gravette, Arkansas, teve sua fiança negada e foi preso por quase quatro meses sob acusações de obstrução ao Congresso, entrada violenta no Capitólio armado com uma arma paralisante e roubo de uma correspondência do governo que mais tarde mostrou para meios de comunicação. Copyright © The Washington Post. Todos os direitos
A definição sobre o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), já tem data para acontecer: o dia 30 de abril. A escolha foi tomada em decisão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que também preside o Tribunal Especial Misto (TEM). Neste
Julgamento do impeachment de Witzel já tem data. Saiba qual é! Read More »
A definição sobre o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), já tem data para acontecer: o dia 30 de abril. A escolha foi tomada em decisão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que também preside o Tribunal Especial Misto (TEM). Neste
Julgamento do impeachment de Witzel será no dia 30 de abril Read More »