O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (17), pela condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB) que é acusado de corrupção. O caso se refere a uma ação derivada da Lava Jato que apontou Collor como uma das pessoas que recebeu dinheiro da BR Distribuidora, uma subsidiária […]
Fachin considera Collor culpado por corrupção passiva – News Brazil Read More »
Pelo andar da carruagem, o presidente Lula (PT) deve mesmo indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Para pavimentar o terreno e facilitar o caminho do defensor de Lula na Suprema Corte – de modo que não haja qualquer empecilho para que seja empossado no
Fachin e Toffoli pavimentam o caminho de Zanin ao STF – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votou nesta quinta-feira (27), para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Ele acompanhou os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos, e Dias Toffoli.
Fachin vota para tornar réus mais 200 manifestantes do 8/1 – News Brazil Read More »
Está previsto para terminar nesta sexta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo
STF voltar a julgar linguagem neutra nas escolas; saiba mais – News Brazil Read More »
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (17), o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que pode autorizar ou vetar o ensino da ideologia de gênero nas escolas. O processo é referente a Lei Complementar 994/2015 do Plano Municipal de Educação de Blumenau, em Santa Catarina, na qual no
STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas – News Brazil Read More »
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor de manter em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O caso é analisado no plenário
Barroso e Fachin votam a favor de manter ‘superpoderes’ do TSE – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta poderes da Corte Eleitoral. O procurador-geral Augusto Aras entrou com a ação para pedir a suspensão imediata da norma do TSE com a justificativa de que o
Fachin decide contra pedido da PGR sobre ‘superpoderes’ do TSE – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de medida cautelar do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar derrubar trechos da mais nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida ampliou os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para
Fachin rejeita pedido de Aras sobre ampliação de poder do TSE – News Brazil Read More »
Na próxima sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar uma decisão do ministro Edson Fachin que limitou os decretos sobre armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao suspender os textos, Fachin apontou o “risco de violência política” devido às eleições. A análise da decisão ocorrerá por meio do plenário virtual e
STF irá analisar restrições a armas a partir da sexta-feira – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (5) três liminares que restringem decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da compra de armas de fogo e munições, além da posse de armamento. As normas já estavam em análise no STF, mas tiveram o julgamento suspenso após o ministro
STF: Fachin limita decretos de Jair Bolsonaro sobre armas – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu aval para que a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos entre os dias 12 e 30 de agosto. Em despacho assinado nesta terça-feira (16), o ministro viu “interesse público” na campanha, “na medida em que assegura o direito à informação
Fachin autoriza campanha de prevenção à varíola do macaco – News Brazil Read More »
O Exército brasileiro não vai indicar qualquer substituto ao coronel Ricardo Sant’Anna para a comissão fiscalizadora das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é do colunista político Igor Gadelha, do portal Metrópoles. As Forças Armadas, no entanto, criticaram a decisão pela destituição de Sant’Anna, que consideram “unilateral” e “sem qualquer pedido de esclarecimento
Exército não substituirá coronel, mas critica exclusão: ‘Unilateral’ – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em uma última sessão comandando a Corte. O magistrado agradeceu a oportunidade de conduzir a Justiça Eleitoral ao longo dos últimos 175 dias e enalteceu a democracia – A democracia é condição de possibilidade para coexistirmos em paz. No dissenso
Ministro Edson Fachin se despede da presidência do TSE – News Brazil Read More »
O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (8) a edição de 2022 da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para crianças e adolescentes. Realizada desde 1980, a campanha reforça a distribuição dos 18 imunizantes que integram o Calendário Nacional de Vacinação para crianças e adolescentes (veja a lista abaixo). A mobilização em
Com veto de Fachin a Queiroga, começa campanha contra a Polio – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, excluiu, nesta segunda-feira (8), o coronel do Exército, Ricardo Sant’Anna, da equipe de nove militares responsáveis por inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O documento, que também é assinado por Alexandre de Moraes, futuro chefe da Corte, alega que o militar “dissemina informações falsas”
Defesa diz “não interferir” em posições pessoais de militares – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse a advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (8), que “pseudoafirmações de fraude” não vão comprometer a eficácia do sistema eleitoral brasileiro. A informação é do jornal O Globo. O encontro foi articulado após o ministro ter se reunido, no final do mês
Fachin cita ‘pseudoafirmações de fraude’ a juristas governistas – News Brazil Read More »
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga pretendia fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta-feira (5), mas foi barrado pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. Queiroga falaria sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde. Ao pedir a autorização para o
Fachin proíbe Queiroga de fazer pronunciamento em rádio e TV – News Brazil Read More »
Nesta quarta-feira (3), o delegado-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na sede do órgão. O encontro definiu que a PF será mais uma entidade a inspecionar os códigos-fontes das urnas eletrônicas que serão usadas durante as eleições gerais deste ano. A expectativa
PF segue militares e fiscalizará códigos-fontes das urnas – News Brazil Read More »
Nesta quinta-feira (4), durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Edson Fachin, agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por um discurso em defesa do sistema eleitoral. Para o ministro Fachin, a história irá marcar os nomes dos “defensores da democracia” e dos “cúmplices do populismo autoritário”. O discurso de
Fachin agradece a Pacheco por defender o processo eleitoral – News Brazil Read More »
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa O ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. O ofício é classificado pela pasta como “urgentíssimo” e pede a disponibilização dos dados até o dia 12 de agosto. –
Defesa pede acesso urgentíssimo a código-fonte de urnas ao TSE – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, estabeleceu nesta quarta-feira (27) o prazo de dois dias para o PL, partido de Jair Bolsonaro, se manifestar a respeito de uma representação que denuncia impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O impulsionamento é uma prática que permite a promoção de conteúdos em redes social e na internet
Fachin dá 2 dias para PL explicar impulsionamento a Bolsonaro – News Brazil Read More »
Na tarde desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin recebeu advogados do Prerrogativas, grupo de juristas ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião foi solicitada pelos advogados. O objetivo dos juristas é pleitear um espaço para o Prerrogativas no grupo de trabalho criado por Fachin, que
Fachin se reúne em Brasília com advogados ligados a Lula – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin negou o pedido de um integrante da ala pró-Lula do MDB para adiar a convenção nacional do partido, quando deve ser homologada a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. A convenção está marcada para esta quarta (27) de forma
Fachin rejeita investida de Calheiros contra Simone Tebet – News Brazil Read More »
Um homem, que tinha sido condenado por furto com base em reconhecimento fotográfico, foi absolvido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação era de 2 anos e oito meses de reclusão, em regime aberto. As informações são da CNN Brasil. Segundo o processo da Defensoria Pública da União, uma testemunha disse
Fachin absolve condenado por furto com base em reconhecimento de foto – News Brazil Read More »
Neste sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro disse que está à disposição para conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Ele deu declarações durante visita ao Rio de Janeiro, onde está para participar da convenção que oficializa sua candidatura à reeleição. As informações são do site O Antagonista. – Eu
Bolsonaro sobre Fachin: Estou pronto para conversar com ele – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta sexta-feira (22) o advogado eleitoral do PL, responsável pela campanha à reeleição do presidente Bolsonaro, Tarcísio Vieira, para tentar acalmar os ânimos e diminuir a pressão. O encontro ocorreu quatro dias após Bolsonaro questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro diante
Fachin se reúne com advogado de Bolsonaro e discute eleições – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para estudar medidas adicionais para enfrentamento à violência política no contexto das eleições de outubro. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a medida nesta sexta-feira (22), a partir de vários relatos de agressões e de atentados à liberdade de imprensa por motivação política.
TSE cria grupo de combate à violência nas eleições de outubro – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os questionamentos apresentados por ele em reunião com embaixadores, realizada na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o chefe do Executivo levantou suspeitas sobre a segurança
Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar reunião com diplomatas – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (19), o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) se manifestou a respeito das declarações que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, deu após o presidente Jair Bolsonaro levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Fachin rebateu, na segunda-feira (18), o que Bolsonaro disse durante conversa com diplomatas. Sem
Feliciano: “A narrativa de golpe é porque estão certos da derrota” – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu as suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro levantou sobre o sistema eleitoral brasileiro durante conversa com diplomatas nesta segunda-feira (18). O encontro ocorreu no Palácio do Alvorada e foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. Sem mencionar o nome de Bolsonaro, o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, condenou
Leia na íntegra a resposta de Fachin a Bolsonaro – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu as suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro levantou sobre o sistema eleitoral brasileiro durante conversa com diplomatas nesta segunda-feira (18). O encontro ocorreu no Palácio do Alvorada e foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. Sem mencionar o nome de Bolsonaro, o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, condenou
Edson Fachin rebate declarações de Bolsonaro para embaixadores – News Brazil Read More »
Além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também não irá ao encontro organizado pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros no Brasil, previsto para segunda-feira, dia 18. Em ofício enviado ao Palácio do Planalto, o presidente do TSE, o ministro Edson
Ministro Fux também não estará em reunião com embaixadores – News Brazil Read More »
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês, o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou, nesta sexta-feira (15), um convite da Presidência da República para que comparecesse na próxima segunda-feira (18) a um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília. Por meio de um ofício assinado pela chefe do Cerimonial do TSE,
Fachin diz que não vai à reunião com Bolsonaro e embaixadores – News Brazil Read More »
Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, “já se intitulou o ditador do Brasil” e não tem “compromisso com a democracia”. Na ocasião, ele apontava uma falta de espaço à participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência
Bolsonaro diz que Edson Fachin se intitulou “ditador do Brasil” – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e questionar as eleições de outubro. Segundo o chefe do Executivo, é “esquisito” que o presidente da Corte eleitoral, Edson Fachin, já saiba o resultado do pleito. O motivo para a fala de Bolsonaro foi uma declaração feita por Fachin em
Bolsonaro afirma que Fachin já sabe o resultado das eleições – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (6), em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um episódio “mais agravado” do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso norte-americano, localizado em Washington. – Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6
Fachin: Brasil pode ter episódio mais grave que do Capitólio – News Brazil Read More »
Em uma clara oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou, nesta quarta-feira (6), uma das principais bandeiras do atual chefe do Executivo: o acesso ao porte de armas no Brasil. Durante um evento realizado nos Estados Unidos, o ministro afirmou que “sociedade armada é sociedade oprimida”.
Ministro Edson Fachin diz que “sociedade armada é oprimida” – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou, nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na função de observadora das eleições de outubro. O acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais. Na semana passada, o TSE e o
Fachin formaliza visita da OEA para observar eleições – News Brazil Read More »
A 93 dias do início das eleições e a um mês de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin não fugiu do confronto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao tratar de declarações que partem do Palácio do Planalto sobre a realização de “auditoria paralela” nas urnas eletrônicas. Em recado
No TSE, Fachin faz discurso com recados ao presidente Bolsonaro – News Brazil Read More »
A política de aborto legal fixada pelo governo pode indicar uma violação sistemática do direito das mulheres. A afirmação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre o tema. Fachin é relator
Edson Fachin manda governo explicar “cartilha sobre aborto” – News Brazil Read More »
Os ministros Edson Fachin, até então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, seu sucessor no cargo, iniciaram a transição do comando da Justiça Eleitoral. A transferência, na prática, funciona há meses, mas a passagem de bastão começou oficialmente no dia 15 de junho. As equipes dos dois ministros vêm se encontrando
TSE: Fachin e Moraes iniciam transição do comando eleitoral – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que não prevê a realização de uma reunião fechada com as Forças Armadas sobre as eleições. À CNN Brasil, Fachin afirmou que as discussões sobre o pleito acontecerão dentro da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE).
Edson Fachin diz que não prevê reunião fechada com militares – News Brazil Read More »
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa
Ministro afirma que vai indicar militares que fiscalizarão urnas – News Brazil Read More »
No centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu, nesta segunda-feira (20), seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência, e organizar as próximas iniciativas. Na presença do representante militar indicado pelo governo Jair Bolsonaro
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que as sugestões das Forças Armadas para mudanças no sistema eleitoral serão consideradas após as eleições de 2022. A informação consta em documento enviado na última sexta-feira (17) ao ministério da Defesa. – A grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram
Fachin a militares: Sugestões ao TSE serão avaliadas após 2022 – News Brazil Read More »
Em manifestação enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reforçou o convite para que o representante das Forças Armadas participe de reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O encontro está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (19). O convite aparece em uma resposta
Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião no TSE – News Brazil Read More »
O atrito entre o até então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, parece longe do fim. Após Bolsonaro “parabenizar” Fachin por “colaborar com narcotráfico” e sugerir que poderia descumprir decisões do STF, o ministro disse, nesta quarta-feira (15), que “mentes autoritárias” lançam “desinformações para deseducar”
Fachin: “Autoritários lançam desinformações para deseducar” – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom das críticas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que o magistrado colaborou com o narcotráfico. Bolsonaro se referia ao despacho de Fachin que, em 2020, proibiu operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. – Parabéns, ministro Fachin,
Bolsonaro “parabeniza” Fachin por “colaborar com narcotráfico” – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu, nesta segunda-feira (13), o ofício do Ministério da Defesa com informações sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, frisando que a corte ‘sempre contou’ com a participação de atores que ‘mantêm papel ativo na fiscalização e auditoria de todas as etapas do processo’. No
TSE: Fachin responde “cobrança” feita pelo Ministério da Defesa – News Brazil Read More »
Neste sábado (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um levantamento mostrando que a Corte já acolheu 10 sugestões apresentadas pelas Forças Armadas paras eleições deste ano. O documento aponta ainda que apenas uma delas foi rejeitada. No total, 6 foram totalmente acolhidas, enquanto outras quatro foram parcialmente aceitas. A medida ocorre após o ministro
TSE diz que acolheu 10 propostas feitas pelas Forças Armadas – News Brazil Read More »
Em uma edição do Boletim Coppolla da última semana, Caio Coppola simulou como seria uma carta de um chefe do tráfico ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O magistrado é relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das favelas, que propões restrições a policiais do Rio de Janeiro. De acordo
Coppolla simula carta de chefe do tráfico para Edson Fachin – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (7), presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou novamente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que na semana passada recebeu diplomatas estrangeiros para um evento sobre o sistema eleitoral brasileiro. As informações são do portal Metrópoles. Ao receber os visitantes estrangeiros, Fachin disse que a comunidade internacional deve estar “alerta” às “acusações
Bolsonaro: Tenho a família toda perseguida, esposa processada – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro participou de um evento em Brasília e apontou que pode não mais “cumprir” decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações ocorreram ao falar sobre o julgamento do chamado Marco Temporal, em discussão na Corte desde o ano passado. O caso começou a ser julgado pela Corte no
“Fui do tempo em que decisão do STF se cumpria. Não sou mais” – News Brazil Read More »
Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as eleições deste ano e disparou críticas contra o ministro Edson Fachin. Para Bolsonaro, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria “se considerar impedido” por declarações feitas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de
Para Bolsonaro, Fachin deveria se considerar impedido no TSE – News Brazil Read More »
Em mais uma crítica ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que espera que o vencedor das eleições deste ano não seja “quem tem amigo para contar o voto dentro do TSE”. Ao fazer referência ao Tribunal Superior Eleitoral, o líder disse que é seu direito desconfiar. – No
‘Espero que não ganhe quem tem amigo para contar voto no TSE’ – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz TSE – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), que o governo do Rio de Janeiro ouça sugestões do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para reduzir a letalidade policial. Depois da chacina que matou ao menos 23 pessoas na Vila Cruzeiro, no início desta semana, o ministro já
Fachin manda RJ ouvir sugestões contra a letalidade policial – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ofício em que afirma que o Projeto de Lei que tramita na Casa Legislativa, com a proposta de consolidar a legislação eleitoral em um único código, ‘compromete de maneira irreparável’ a competência da Justiça Eleitoral. “Sustenta-se, com
Fachin diz a Pacheco que projeto “esvazia” a Justiça Eleitoral – News Brazil Read More »
Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Edson Fachin “demonstrou muita preocupação” com as notícias sobre a operação policial realizada no Rio de Janeiro que deixou 25 pessoas mortas. A ação ocorreu nesta terça-feira na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio de Janeiro. Fachin é o relator de uma ação
STF: Fachin vê operação policial no RJ com “muita preocupação” – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que existem três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que infernizam não somente a ele, como o Brasil. As declarações foram dadas em entrevista ao Correio de Manhã gravada na quarta-feira (18), mas divulgada nesta sexta (20). Ao citar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de
Bolsonaro: “Temos três ministros que infernizam o Brasil” – News Brazil Read More »
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram em defesa do colega de toga. Os magistrados também foram firmes ao defender
Fux e Fachin defendem Moraes e inquérito de fake news – News Brazil Read More »
A presença de um oficial general na Comissão de Transparência das Eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as crises que a participação militar tem produzido não dissuadiram o presidente da Corte, Edson Fachin, de manter o grupo em funcionamento. Interlocutores do ministro em uma das secretarias da instituição afirmaram ao Estadão que o agrupamento
Fachin deve manter comissão no TSE com as Forças Armadas – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (17), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que as eleições no Brasil este ano devem contar com mais de 100 observadores. Ele apontou ainda que o pleito pode contar com observadores da União Europeia. As declarações foram dadas durante a palestra Democracia e Eleições na América Latina e
TSE: Eleições terão mais de 100 observadores internacionais – News Brazil Read More »
Em discurso durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, nesta sexta-feira (13) em Salvador (BA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a sair em defesa do processo eleitoral brasileiro, com recados ao presidentes Jair Bolsonaro (PL). O ministro falou em não permitir a subversão do processo eleitoral. – A nenhuma
Nesta quinta-feira (12), durante sua tradicional live pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro criticou uma declaração feita pelo ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as eleições. Para Bolsonaro, o ministro foi descortês ao afirmar que o pleito é um tema tratado pelas “forças desarmadas”, em trocadilho com as Forças Armadas.
Fachin foi “descortês” com as Forças Armadas, diz Bolsonaro – News Brazil Read More »
Edson Fachin, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que a eleição é um tema tratado pelas “forças desarmadas”, em trocadilho com as Forças Armadas, que tem se envolvido no pleito. Segundo o magistrado, o tema “diz respeito à população civil”. – Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito
“Quem trata da eleição são as forças desarmadas”, diz Fachin – News Brazil Read More »
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestou por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a contratação de uma auditoria privada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para fiscalizar as eleições deste ano. Em sua live da semana passada, Bolsonaro afirmou que o PL irá contratar uma empresa para fazer
Randolfe aciona o TSE para PL não auditar as urnas eletrônicas – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma reunião da Comissão de Transparência Eleitoral para o próximo dia 20 de junho. A convocação acontece em meio a um momento de embate entre o TSE e o Ministério da Defesa, que envolve sugestões das Forças Armadas para o pleito deste ano. Além
Em meio a embate entre Defesa e TSE, Fachin convoca reunião – News Brazil Read More »
Em meio à crise entre o Executivo e o Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota nesta segunda-feira (9) em que descarta alterações no rito das eleições neste ano – como defendem o governo e as Forças Armadas. Ainda assim, a Corte promete responder, até a próxima quarta-feira (11), às sugestões feitas pelos militares
TSE descarta mudanças este ano, mas responderá a militares – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (6), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ao Ministério da Defesa que não se opõe à divulgação de um documento com as propostas feitas pelas Forças Armadas para as eleições deste ano. O pedido enviado à Corte pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Na solicitação, enviada
TSE não se opõe em divulgar sugestões das Forças Armadas – News Brazil Read More »
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido apresentado por parlamentares para estender o prazo para a regularização e emissão do título de eleitor. Com a decisão, a data limite continua sendo esta quarta-feira (4). O pedido para ampliar o prazo foi apresentado ao TSE pelos deputados federais Felipe Rigoni
TSE: Fachin nega ampliar prazo para tirar e regularizar o título – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (29), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre as sugestões feitas pelas Forças Armadas para aprimorar o processo eleitoral. Fachin disse a Justiça Eleitoral sempre aceitará colaborações, mas “intervenção, jamais”. A declaração ocorreu um dia após o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Justiça Eleitoral deveria aceitar as
‘Cooperação, sim; intervenção, jamais’, diz Fachin sobre militares – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um pedido para suspender uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do jornalista Allan dos Santos. O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do caso, que negou o pedido da defesa. O pedido de prisão de
STF: Fachin vota contra revogar prisão de Allan dos Santos – News Brazil Read More »
Um advogado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin , questionando que os dois sejam investigados por crime eleitoral. A ação é datada do dia 2 de abril e recebida pela PGR no dia 20 de abril. A ministra do STF Cármen Lúcia pediu manifestação
PGR recebe notícia-crime contra os ministros Fachin e Barroso – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um novo apelo para que as eleições de outubro deste ano ocorram em “paz e segurança”. Ele afirmou que “é hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelo Poder Legislativo”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (25), na abertura
Edson Fachin faz apelo por “paz e segurança” nas eleições 2022 – News Brazil Read More »
Nesta segunda-feira (25), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre as eleições deste ano e afirmou que atacar “atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”. Ele também falou sobre a possibilidade de melhorar sistema eleitoral e agradeceu às “sugestões de melhorias e aprimoramentos”. A declaração ocorreu durante a abertura
“Atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”, diz Fachin – News Brazil Read More »
Na mesma decisão em que determinou a diminuição da pena de Marcelo Odebrecht, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a liberação de USS 11 milhões (cerca de R$ 50 milhões) de uma conta ligada ao empresário no exterior. O valor é referente à esposa do empreiteiro, Isabela Odebrecht. A conta na
STF libera R$ 50 milhões de Marcelo Odebrecht no exterior – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena de prisão do empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. De acordo com o ministro Edson Fachin, autor da decisão, a pena diminuiu de 10 anos para 7 anos e meio. Esta decisão fará com que, a partir do fim deste ano,
Edson Fachin reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht – News Brazil Read More »
Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDT-MG), participou de uma reunião com o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final do encontro, o senador elogiou o “bom trabalho” que está sendo feito pela Corte. A reunião teve por objetivo discutir as eleições deste ano. – Eu quero aqui
Após encontrar Fachin, Pacheco fala no “bom trabalho” do TSE – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (11), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tem agido para favorecer a eleição do ex-presidente Lula (PT) no pleito deste ano. Segundo o chefe do Executivo, “não tem cabimento” a anulação das condenações do petista, determinada
“Se depender do Fachin, Lula será presidente”, diz Bolsonaro – News Brazil Read More »
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos Sem citar diretamente os nomes, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16) que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam buscando uma maneira de torná-lo inelegível “na base da canetada”. Apesar de não nomear a quem se referia, o histórico recente aponta para os ministros Alexandre de
Bolsonaro diz que 3 ministros do STF querem torná-lo inelegível – News Read More »
Presidente Jair Bolsonaro comentou sobre encontro com Putin Foto: Reprodução Jovem Pan News O presidente Jair Bolsonaro deu mais detalhes, em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News, sobre o encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Diretamente de Moscou, Bolsonaro elogiou a recepção que teve do chefe do Kremlin
Bolsonaro se diz ‘constrangido’ com insinuações de Fachin sobre a Rússia – News Read More »
Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin declarou nesta terça-feira (15) que ações judiciais contra a Justiça Eleitoral abrem precedentes para o que chamou de “ruína da democracia”. Para o ministro, que não citou nomes, há uma “guerra declarada” contra a segurança cibernética do sistema eleitoral. – Há riscos de ataques
Após críticas ao TSE, Fachin fala em “ruína da democracia” Read More »
Na última segunda-feira (7), os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin participaram de encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o site O Antagonista, Moraes e Fachin discutiram com Pacheco o combate a notícias falsas e ouviram de volta do senador que
Pacheco diz a Fachin e a Moraes que vai reativar CPMI das Fake News Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 51 milhões. Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses
Fachin ‘deixa’ Geddel cumprir pena em liberdade condicional Read More »
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o breve encontro – de cerca de dez minutos – com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A reunião, que ocorreu nesta segunda-feira (7), foi para que os ministros entregassem ao presidente
Bolsonaro fala sobre reunião “relâmpago” com ministros Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para definir a situação do Telegram no Brasil. O aplicativo de mensagens virou dor de cabeça para o TSE porque até hoje ignorou pedidos de autoridades brasileiras para definir como será a atuação
Barroso irá se reunir com Fachin e Moraes para tratar do Telegram Read More »
Nesta sexta-feira (4), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar é acusado de corrupção passiva em um suposto esquema de pagamento de propinas por parte da empreiteira Queiroz Galvão. A
STF: Fachin vota por rejeitar denúncia da PGR contra Lira Read More »
No próximo mês, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irão tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, no entanto, será realizada virtualmente. A medida ocorre devido ao avanço da variante Ômicron da Covid-19 no país. A informação foi dada pelo Blog da Ana Flor, do portal
Posse de Fachin e Moraes no TSE irá ocorrer de forma virtual Read More »
Em entrevista à Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disparou críticas contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo para isso foi uma liminar concedida pelo ministro que suspendeu uma lei que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” em escolas. A liminar foi concedida por
Bolsonaro critica Fachin por linguagem neutra: ‘O que tem na cabeça?’ Read More »
Por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro terá que ‘explicar’ um decreto editado em julho e ainda seis portarias que trazem mudanças na Lei Rouanet. A decisão ocorre em uma ação apresentada à Corte pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, a entidade citou diversos
STF: Fachin manda Bolsonaro ‘explicar’ mudanças na Rouanet Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá contar com um ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto de diretor-geral da Corte. Trata-se de Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa, que ficará responsável por cuidar das licitações e tratar de questões administrativas. O general Fernando Azevedo deixou o governo em março e explicou que saiu da
Ex-ministro de Bolsonaro vai assumir a direção-geral do TSE Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu indícios de “execução arbitrária” no episódio. O plenário do STF determinou no
Jacarezinho: Fachin pede a Aras que apure ‘execução arbitrária’ Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito sobre suposto pagamento de propinas da Odebrecht ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ). Em agosto de 2019, relatório da Polícia Federal atribuiu aos dois os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral
Fachin arquiva caso de propinas da Odebrecht a Rodrigo e César Maia Read More »
Kassio Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, o resultado do julgamento da Segunda Turma do STF ficou em 3×2 contra a tese de que Moro agiu determinado
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento da defesa do ex-presidente era de nulidades no processo. Em dezembro, os advogados de Lula entraram com o pedido de harbeas corpus afirmando que
Ministro do STF nega mais um pedido de liberdade do ex-presidente Lula Read More »