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TRE-CE pode cassar bancada do PL por fraude na cota de gênero

TRE-CE pode cassar bancada do PL por fraude na cota de gênero – News Brazil

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Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria para cassar o mandato de toda a bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa daquele estado. A decisão se refere a um processo de fraude na legislação eleitoral em relação ao uso de candidatas “laranjas” para que a sigla atingisse a cota de […]

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Novo decreto de Lula prevê cota de 30% a negros em cargos do governo – Conexão Política

Novo decreto de Lula prevê cota de 30% a negros em cargos do governo – Conexão Política – Política

Polí­tica /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última terça-feira (21) um decreto que autoriza a reserva de 30% das vagas na administração pública federal para pessoas negras. O critério, baseado na cor da pele, será válido para Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e Funções Comissionadas Executivas (FCE), exclusivas

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PSDB é acusado de fraude por utilizar gay em cota feminina

PSDB é acusado de fraude por utilizar gay em cota feminina – News Brazil

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O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Goiás virou alvo de uma acusação de fraude eleitoral em razão da declaração de gênero do ex-candidato Júnior Pinheiro, que concorreu a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nas eleições deste ano. Declaradamente homossexual, Pinheiro teria entrado na cota feminina da sigla. De acordo

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Ministério rateia nova cota para venda de açúcar aos EUA

Ministério rateia nova cota para venda de açúcar aos EUA – Economia News

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Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA) confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil pode vender ao mercado norte-americano em condições tributárias especiais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu o volume adicional de açúcar que 37 usinas produtoras das regiões Norte e Nordeste poderão exportar para

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TSE impõe cota de gênero nas eleições de outubro

TSE impõe cota de gênero nas eleições de outubro – News Brazil

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As eleições de outubro de 2022 deverão respeitar um percentual de candidaturas por gênero. A norma foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abrange tanto os partidos quanto as federações estaduais. A lei definiu um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, cada partido precisa ter, no

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Câmara defende desbloqueio da cota parlamentar de Silveira

Câmara defende desbloqueio da cota parlamentar de Silveira – News Brazil

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Nesta quinta-feira (9), a Procuradoria da Câmara se manifestou a favor do desbloqueio de conta vinculada aos gastos do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O posicionamento ocorreu após pedido do parlamentar. As informações são do jornal Extra. Silveira teria o direito de gastar, por mês, até R$ 42, 7 mil. O parecer foi assinado pelo

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Deputada do PSOL propõe cota estudantil para ex-presidiários

Deputada do PSOL propõe cota estudantil para ex-presidiários – News Brazil

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A deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL) protocolou na sexta-feira (20) um projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de criar cotas estudantis para pessoas que deixarem o sistema prisional ou a Fundação Casa, entidade que atende jovens de 12 a 21 anos. De acordo com a proposta, seriam reservadas

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Distrito Federal: 1ª primeira parcela e cota única do IPTU vencem hoje

Distrito Federal: 1ª primeira parcela e cota única do IPTU vencem hoje – Economia News

Economia /

O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) no Distrito Federal começa nesta segunda-feira (16). O IPTU poderá ser pago em até seis cotas e o desconto para pagamento da cota única passou de 5% para 10% em

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DF: começa prazo de pagamento da 1ª parcela e da cota única do IPTU

DF: começa prazo de pagamento da 1ª parcela e da cota única do IPTU – Economia News

Economia /

O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) no Distrito Federal começa nesta segunda-feira (16). O IPTU poderá ser pago em até seis cotas e o desconto para pagamento da cota única passou de 5% para 10% em

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Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje

Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje – Política

Polí­tica /

Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. De acordo com informações

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Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje

Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje – Economia News

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Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta data, quem

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Collor é condenado por uso indevido de cota parlamentar

Collor é condenado por uso indevido de cota parlamentar – News Brazil

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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) por uso indevido de cota parlamentar. A decisão, tomada por unanimidade, foi proferida na última quarta-feira (20) e divulgada nesta sexta-feira (22). Com a definição adotada pelo Judiciário, Collor terá que ressarcir aos cofres públicos os

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IPVA: desconto de 15% para pagamento em cota única no ES. Saiba mais!

IPVA: desconto de 15% para pagamento em cota única no ES. Saiba mais!

Notícias /

Foto: Romero Mendonça/Secom-ES Os motoristas do Espírito Santo que realizarem o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em cota única terão 15% de desconto. O percentual é três vezes maior do que geralmente era aplicado. O anúncio foi publicado na manhã desta terça-feira (21), após uma definição do Governo do Espírito Santo,

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