O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto de quatro pacotes de fraldas, avaliados em R$ 120. O crime ocorreu em 2017, em Montes Claros, no estado de Minas Gerais. O magistrado atendeu […]
Mendonça mantém condenação de mulher que furtou fraldas – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (10), a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão. Ele responde a uma ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro aberta a partir de investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi acusado de receber mais de
PGR pede ao STF que Collor seja condenado a 22 anos de prisão – News Brazil Read More »
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) está novamente no centro das atenções nesta quarta-feira (10), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o condene a 22 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de ter participado de
PGR pede condenação de Fernando Collor a 22 anos de prisão – Conexão Política – Política Read More »
A mãe do adolescente Lucas Terra, Marion Terra, comemorou o resultado do julgamento dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido, condenados a 21 anos de prisão pela morte do jovem. Lucas foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio em Salvador, capital da Bahia, em março de 2001. O júri que
“Dia da minha vitória”, diz mãe de Lucas Terra sobre condenação – News Brazil Read More »
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quer que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja cassado e condenado em razão do discurso que ele fez em março deste ano no Plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o congressista protestou contra a presença de mulheres trans em esportes femininos. De acordo com o
Governo federal pede cassação e condenação de Nikolas Ferreira – News Brazil Read More »
Um dos envolvidos na tentativa de latrocínio contra o repórter Gabriel Luiz, da Globo, foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. O crime ocorreu há quase um ano, em 14 de abril de 2022, no Distrito Federal. A condenação foi proferida pelo juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva da 2ª Vara Criminal
Homem que esfaqueou repórter da Globo recebe condenação – News Brazil Read More »
O ex-piloto Nelson Piquet foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas que foram consideradas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do Youtube. A decisão, desta sexta-feira (24), é do juiz Pedro Matos de Arruda da
Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por fala sobre Hamilton – News Brazil Read More »
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta sexta-feira (3) a condenação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em uma ação penal da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. Dantas concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou o
Condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato é anulada no STJ – News Brazil Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (1º) a condenação definitiva de 42 manifestantes presos pelos atos de 8 de janeiro. O pedido é referente a cidadãos que anteriormente foram alvos de outro pedido da AGU, mas referente ao bloqueio de bens. Agora, a entidade que defende o governo federal pede que a cautelar
AGU pede a condenação de 42 envolvidos no 8 de janeiro – News Brazil Read More »
As proprietárias e uma funcionária da escola Colmeia Mágica foram condenadas, ao todo, a mais de 96 anos de prisão por torturar e maltratar ao menos nove crianças entre 1 e 6 anos. A condenação foi proferida nesta segunda-feira (27) e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Roberta Regina Rossi Serme, diretora
Justiça condena donas de escola infantil em SP por tortura – News Brazil Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de promover financeiramente o fretamento dos ônibus que levaram manifestantes ao Distrito Federal, no dia 8 de janeiro, em que prédios dos Três Poderes sofreram depredações. A AGU quer que os culpados sejam condenados a ressarcir o erário em
AGU quer a condenação de 3 empresas e 54 manifestantes – News Brazil Read More »
O governo da Nicarágua condenou um bispo católico a 26 anos de prisão por se recusar a deixar o país juntamente com outros integrantes da Igreja Católica e opositores políticos do ditador Daniel Ortega. Neste domingo (12), o papa Francisco lamentou a decisão do país latino-americano em relação ao bispo Rolando Álvarez, que servia em
Papa lamenta condenação de bispo opositor de Ortega – News Brazil Read More »
Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu durante uma entrevista à Rádio Bandnews. – O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões
Dino: Robinho pode cumprir no Brasil condenação por estupro – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (16), 39 pessoas envolvidas na invasão e depredação de parte das dependências do Senado, no último dia 8, em meio aos protestos registrados em Brasília. O grupo é acusado de crimes de crimes de: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado;
PGR pede a condenação de 39 pessoas por invasão do Senado – News Brazil Read More »
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, manifestou seu apoio nesta terça-feira (6) à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. A ex-presidente do país vizinho foi condenada a 6 anos de prisão pelo crime de administração fraudulenta durante os 12 anos que ela e seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, governaram a Argentina.
“O PT está ao seu lado”, diz Gleisi a Kirchner após condenação – News Brazil Read More »
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou, nesta terça-feira (6), que não irá disputar eleições no país. A política se manifestou após uma decisão judicial condená-la a prisão por seis anos e retirar seus direitos políticos. Em 2023, há eleições marcadas na Argentina. – Não serei candidato a nada, meu nome não estará em nenhuma
Após condenação, Kirchner diz que não será candidata a nada – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (6), a primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para alfinetar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aliada do petista. No Instagram, Michelle publicou uma foto de Lula ao lado de Kirchner e apontou que ela foi condenada. A vice da Argentina foi condenada
Michelle comenta condenação de Kirchner e alfineta Lula – News Brazil Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. O pedido consta nas alegações finais de uma ação na qual Mantega e Coutinho são réus. O processo em
MPF pede condenação de Guido Mantega por fraude no BNDES – News Brazil Read More »
O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu a condenação do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, de 33 anos, pelo crime de incêndio por ter ateado fogo na estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, em julho de 2021. As imagens viralizaram nas redes sociais quando o
Borba Gato: MP pede condenação de acusado de incendiar estátua – News Brazil Read More »
Após pedido da Justiça italiana, o Brasil negou a extradição de Robinho à Itália, por condenação de estupro, nesta quinta-feira (3). O atacante foi julgado e condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa em 2013. A informação é da agência de notícias italiana Ansa. A recusa da Justiça em extraditar
Brasil nega extradição de Robinho à Itália por condenação – News Brazil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30), para condenar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda antecipada em uma reunião com embaixadores estrangeiros. Bolsonaro levantou dúvidas sobre as urnas no encontro que aconteceu em julho no Palácio do Alvorada. O julgamento é no plenário virtual do TSE. Nessa modalidade, os ministros registram
TSE decide condenar Bolsonaro por reunião com embaixadores – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará, em Nova York, o discurso de abertura dos debates gerais da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (20). Por uma estratégia eleitoral, é esperado um pronunciamento voltado ao público interno em forma de uma “prestação de contas” à comunidade internacional. O discurso terá como foco
Justiça Federal suspende condenação pelo TCU de Deltan Dallagnol – Gazeta Bolsonaro Read More »
Esse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia. Quer receber diretamente em seu e-mail, sem nenhum custo? É só clicar aqui e se inscrever. O presidente Jair Bolsonaro está em Nova York, onde faz, na manhã desta terça-feira (20), o discurso de abertura da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Por uma estratégia
Bolsonaro disursa na ONU. Justiça suspende condenação de Deltan – Gazeta Bolsonaro Read More »
A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) suspendeu, nesta segunda-feira (19), a condenação no TCU (Tribunal de Contas da União) do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos), no caso das diárias da Lava Jato. Segundo o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, foram encontradas “manifestas e abudantes” ilegalidades no procedimento do TCU. Dallagnol havia sido condenado a restituir
Caso diárias da Lava Jato: Justiça suspende condenação de Deltan – News Brazil Read More »
Em pelo menos 14 capitais do país serão realizados desfiles cívico-militares em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. A celebração contará com diversas atrações abertas ao público, especialmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Em muitas cidades, os desfiles ocorrerão paralelamente a manifestações de rua. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio
TCU mantém condenação de Deltan Dallagnol por gastos na Lava-Jato – Gazeta Bolsonaro Read More »
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, nesta terça-feira (6), a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi chefe da extinta Operação Lava Jato e hoje é candidato a deputado federal, a devolver R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa com passagens aéreas e diárias. A Segunda Câmara do TCU analisou recursos
TCU mantém condenação de Deltan por diárias da Lava Jato – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (16), o apresentador Gilberto Barros, conhecido como Leão, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a dois anos de prisão pelo crime de homofobia. O apresentador gerou polêmica em setembro de 2020 quando disse, durante o programa Amigos do Leão, que agrediria homossexuais se os vissem se beijando. Na época, o
Apresentador Gilberto Barros é condenado por homofobia – News Brazil Read More »
Nesta terça-feira (9), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) utilizou as redes sociais para ironizar o ex-procurador Deltan Dallagnol, condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões devido a supostas despesas irregulares na condução da operação Lava Jato. Em sua conta do Twitter, o senador chamou Dallagnol
Renan ironiza Dallagnol após condenação no TCU: “Ficha suja” – News Brazil Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no “massacre do Carandiru” – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam revisão da pena. O ministro manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que,
Barroso mantém condenação de policiais do caso Carandiru – News Brazil Read More »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver um homem que havia sido condenado pela Justiça do Paraná após furtar dois pacotes de fraldas, avaliados em R$ 100, de uma farmácia na cidade de Curitiba, em fevereiro de 2020. Na decisão, a integrante da Suprema Corte aplicou o chamado “princípio da insignificância”
Cármen Lúcia absolve homem que furtou pacotes de fraldas – News Brazil Read More »
José Luiz Datena fez um desabafo revoltado durante o Brasil Urgente desta segunda-feira (25) ao contar que recebeu uma condenação judicial. Ao comentar uma notícia, em 2021, sobre um homem que atirou no pescoço de outro em uma briga de trânsito, o apresentador chamou o autor dos disparos de “safado”, “canalha” e “assassino”. O homem
Datena é condenado na Justiça por xingar homem ao vivo – News Brazil Read More »
Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, vai precisar pagar uma multa de R$ 2,87 milhões em cumprimento a uma determinação da Justiça de São Paulo. A sentença saiu nesta segunda-feira (4). Segundo a Justiça, Maluf realizou manobras irregulares nas contas da cidade em 1996, durante seu mandato (1993 a 1996),
Maluf é condenado a pagar R$ 2,8 milhões por improbidade – News Brazil Read More »
Uma notícia ruim para Gregório Duvivier. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) rejeitou um recurso apresentado pela defesa do humorista contra uma ação que o condenou a pagar R$ 25 mil ao empresário Luciano Hang. Com isso, Duvivier terá que pagar uma indenização ao dono da rede de lojas Havan
TJRJ mantém condenação de Duvivier por ‘ataque’ a Hang – News Brazil Read More »
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação imposta ao ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), Jorge Abissamra (2005-2012), por irregularidades em contratos para transporte escolar e pelo abastecimento irregular de ônibus nas bombas da prefeitura. Em julgamento na última terça-feira (14), a 1ª Câmara de Direito Público negou um recurso do
Justiça mantém condenação de ex-prefeito Jorge Abissamra – News Brazil Read More »
Ana Paula Renault decidiu entrar com uma ação judicial contra o apresentador Sikêra Jr por danos morais. A ex-BBB pede uma indenização após o âncora do Alerta Nacional publicar um vídeo com informações que ela alega serem falsas. O vídeo em questão foi publicado no Instagram de Sikêra em novembro do ano passado. A postagem
Ex-BBB aciona Justiça para pedir condenação de Sikêra Jr – News Brazil Read More »
Seis anos antes de morrer após ficar preso em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul de Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos foi absolvido por falta de provas em um processo por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ação, concluída em março de 2016, um laudo psiquiátrico comprovou
Genivaldo foi absolvido em 2016 por não entender atos ilícitos – News Brazil Read More »
Seis anos antes de morrer após ficar preso em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul de Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos foi absolvido por falta de provas em um processo por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ação, concluída em março de 2016, um laudo psiquiátrico comprovou
Genivaldo já foi absolvido em caso similar ao ocorrido com PRF – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu deliberadamente para promover o genocídio de parte da população brasileira, de acordo com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP). A acusação
Pedida condenação de Bolsonaro por genocídio em julgamento simbólico – Gazeta Bolsonaro Read More »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a primeira condenação do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, no mensalão do DEM. Com a decisão, o processo por falsidade ideológica precisa recomeçar na Justiça Eleitoral. O ex-governador havia sido condenado a dois anos e 11 meses de reclusão. Ele chegou a ser
STF: Ministro André Mendonça anula condenação de Arruda – News Brazil Read More »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3), em São Paulo, confirmou nesta semana a sentença em primeira instância da Justiça Federal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de R$ 829 mil em honorários advocatícios referentes a um processo aberto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ainda cabe
TRF-3 confirma condenação de Lula ao pagamento de R$ 829 mil em honorários – Política Read More »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma condenação em primeira instância que tinha sido imposta em 2018 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pague R$ 829,7 mil em honorários advocatícios. O valor ainda poderá ser corrigido. O processo em questão investiga se Lula desviou recursos
TRF-3 confirma condenação de Lula para pagar R$ 829 mil – News Brazil Read More »
A defesa de Mary Hellen Coelho, brasileira presa na Tailândia em fevereiro deste ano por tráfico internacional de drogas, disse que esperava uma condenação de 50 anos de prisão para a mulher. Nesta quinta-feira (12), a advogada Kaelly Cavoli Moreira, uma das defensoras de Mary, informou que a brasileira foi condenada a 9 anos e
Defesa esperava condenação de 50 anos para Mary Hellen – News Brazil Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da Rede Globo por danos morais à promotora Tarcila Teixeira. A Corte ainda elevou o valor de indenização de R$ 30 mil para R$ 350 mil. O caso diz respeito a uma reportagem do Fantástico, intitulada “Acelerar processos de adoção causa polêmica”.
STJ condena Globo a indenizar promotora em R$ 350 mil – News Brazil Read More »
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a indenização de R$ 150 mil que a Rede Globo e o médico Dráuzio Varella deveriam pagar ao pai do garoto de 9 anos que foi estuprado e assassinado pela detenta travesti, Suzy Oliveira. Em decisão unânime, os desembargadores disseram que
Tribunal derruba condenação de Globo e Drauzio no caso Suzy – News Brazil Read More »
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) declarou que está “absolutamente” elegível e que o indulto individual concedido a ele pelo presidente Jair Bolsonaro tem abrangência “total e plena”. As declarações foram dadas durante um evento do PTB que aconteceu nesta segunda-feira (2) em um clube da Zona Oeste de São Paulo. Silveira ainda falou sobre
Deputado Daniel Silveira reforça que está elegível após indulto – News Brazil Read More »
O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-senador Delcídio do Amaral, delator da Operação Lava Jato, a pagar R$ 10 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi assinada na última terça-feira (26). A decisão foi dada no âmbito de uma ação de indenização
TJSP manda Delcídio indenizar Lula por conta de delação – News Brazil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro negou em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Metrópole, de Cuiabá, que o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja vontade de “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou, no entanto, que houve “excessos” da Corte na condenação. – Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais
Bolsonaro defende Mendonça após condenação de Silveira – News Brazil Read More »
O ex-ministro Sergio Moro comentou a conclusão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que o considerou parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula. Em nota, o ex-juiz da Lava Jato ressaltou que a condenação do petista passou por três instâncias do Judiciário brasileiro. – O ex-presidente Lula foi
Sergio Moro comenta decisão da ONU sobre julgamento de Lula – News Brazil Read More »
O pastor José Olímpio da Silva Filho foi condenado pela 14ª Vara Criminal da Capital – Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, de Alagoas, a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o ator Paulo Gustavo. Em abril de 2021, quando o humorista estava internado por Covid-19 – pouco antes
Justiça condena pastor que orou pela morte de Paulo Gustavo – News Brazil Read More »
O PT apresentou neste domingo (24.abr.2022) mais duas representações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas motociatas realizadas na última semana. O partido, que já havia acionado o TSE por comícios do presidente no Paraná e em São Paulo, acusa Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada. No comício que aconteceu na
PT pede condenação de Bolsonaro ao TSE por motociatas – News of Bolsonaro Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou, nesta sexta-feira (22), a favor da absolvição do ex-senador Valdir Raupp, condenado pela Lava Jato em outubro de 2020 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com placar 3 a 1, a Segunda Turma da Corte já formou maioria para anular a condenação, embora ainda
Mendonça vota com Gilmar para anular condenação da Lava Jato – News Brazil Read More »
O pastor Silas Malafaia classificou a condenação do deputado federal Daniel Silveira como “inescrupulosa” e disse que ela mancha o judiciário brasileiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disparou severas críticas ao ministro Alexandre de Moraes e aos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Ele ainda destacou sua “terrível” decepção
Malafaia sobre Mendonça: “Terrivelmente decepcionado” – News Brazil Read More »
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o processo referente ao deputado federal Daniel Silveira e decidiu pela condenação do parlamentar. A ação se refere a críticas feitas pelo deputado a integrantes da Corte. Formalmente, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código
Com 10 a 1, STF decide pela condenação de Daniel Silveira – News Brazil Read More »
Nesta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)< apresentou um duro voto pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil. Responsável por colocar o parlamentar na prisão por nove meses no ano passado, Moraes
Moraes vota por prisão a Daniel Silveira e cassação do mandato – News Brazil Read More »
A vice-procuradora-geral da República defendeu, nesta quarta-feira (20), que as críticas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão protegidos pela imunidade parlamentar. – A inviolabilidade não vem conferida ao parlamentar se não como garantia do livre exercício dos seus direitos funcionais de representação política como membro do
STF: PGR defende a condenação do deputado Daniel Silveira – News Brazil Read More »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (19), a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava-Jato. José Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos
STJ mantém condenação de Zé Dirceu por corrupção no governo Lula – News Brazil Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu —cargo exercido durante o governo do PT— pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi definida por unanimidade. Os magistrados rejeitaram as alegações da
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ator José de Abreu e manteve a condenação aplicada contra o artista para que ele indenize o Hospital Albert Einstein por danos morais. A indenização foi motivada por declarações de Abreu de que o hospital teria apoiado uma suposta trama criada em torno
STF mantém condenação de Zé de Abreu por tuíte sobre facada – News Brazil Read More »
Thelma Coelho, mãe de Mary Hellen Coelho, a brasileira que está presa desde fevereiro na Tailândia por tráfico internacional de drogas, morreu nesta quarta-feira (16), em Pouso Alegre (MG), após lutar contra um câncer. De acordo com a defesa de Mary Hellen, a jovem presa no país asiático ainda não sabe da morte da mãe
Morre a mãe da jovem brasileira presa por tráfico na Tailândia – News Brazil Read More »
O SBT irá recorrer na Justiça contra a decisão que condenou a emissora em uma ação trabalhista aberta pela jornalista Rachel Sheherazade. A vitória da apresentadora foi garantida em primeira instância. No despacho, o juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira sentenciou a empresa de Silvio Santos a indenizar Sheherazade em R$ 500 mil por
SBT recorrerá após condenação para indenizar Sheherazade Read More »
A Justiça Federal do Paraná decidiu suspender a execução de pena do ex-ministro da Economia Antonio Palocci. A decisão ocorreu no regime de plantão da Justiça paranaense e partiu do juiz Dineu de Paula. A informação foi dada pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A decisão do magistrado teve por base uma determinação do
As vésperas do Natal, Justiça suspende condenação de Palocci Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar
TRF-1 anula condenação por fraude no FGTS contra Cunha Read More »
“Eu recebo ligações. Eu recebo DMs. Pessoas do Brasil, de Gana, da Alemanha. Todo o mundo. Londres, Itália. Todos estão dizendo a mesma coisa: não conseguiremos respirar até que você consiga respirar ”, disse o irmão de Floyd, Philonese Floyd, em entrevista coletiva na terça-feira. “Hoje, podemos respirar novamente.” A resposta global pode parecer contra-intuitiva.
O Paraguai devolveu, na sexta-feira (9), o libanês Assad Ahmad Barakat ao Brasil, onde é investigado por lavagem de dinheiro, ligações com o Hezbollah, e apontado como um dos líderes do grupo na tríplice fronteira. Barakat foi condenado na quinta-feira (8) pela justiça paraguaia a dois anos e meio de prisão por falsificação de documentos,
Paraguai devolve suspeito de ligação com Hezbollah ao Brasil Read More »
A decisão fez parte do primeiro de vários julgamentos de corrupção contra Najib ligados ao escândalo do 1MDB, que gerou investigações nos Estados Unidos e em vários outros países. Investigadores americanos alegaram que mais de US $ 4,5 bilhões foram roubados do 1MDB e lavados pelos associados de Najib. Najib, 67, chegou ao Tribunal de
Ex-PM Najib da Malásia apela condenação por enxerto em saga do 1MDB Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um servidor público do estado do Amapá – que não terá a identidade revelada –, por armazenar e compartilhar pornografia infantil. O homem, de 23 anos, morador de Macapá (AP), foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de
Servidor público acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil Read More »
Em 6/2, apesar da precária condição de substituta provisória do Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, Gabriela Hardt considerou-se eticamente em condições de proferir a condenação do Lula – a segunda da Lava Jato em 18 meses. A substituta do Moro acelerou o passo para sentenciar Lula a 12 anos e 11 meses de
Condenações em série do ex-presidente Lula e o fim da justiça Read More »
Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo, antecipando-se a um pedido formal da defesa BRASÍLIA – A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi
Nova condenação de Lula reforça debate no STF sobre prisão domiciliar Read More »
Provocou repercussão na imprensa internacional a notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi novamente condenado no âmbito da Lava Jato, na quarta-feira (6), com sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, desta vez por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia (SP).
Imprensa internacional destaca nova condenação de Lula Read More »
Pela segunda vez o ex-presidente Lula recebe condenação do judiciário brasileiro. Dessa vez o ex-presidente recebeu nova condenação de 12 anos e 11 meses. Lula é condenado a 12 anos e 11 meses em caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e
Lula é condenado pela 2ª vez e pega mais 13 anos de cadeia Read More »