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TCU veta penduricalho de R$ 10 mil mensais a juízes

TCU veta penduricalho de R$ 10 mil mensais a juízes – News Brazil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira determinou o corte do pagamento de um penduricalho que permitia que juízes embolsassem até R$ 10 mil por mês. A decisão de Oliveira, desta quarta-feira (19), foi dada um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar a suspensão do pagamento […]

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Decisão “ressuscita” benefício a juízes e vai custar até R$ 1 bilhão

Decisão “ressuscita” benefício a juízes e vai custar até R$ 1 bilhão – News Brazil

Um abono salarial aos juízes federais, que custará até R$ 1 bilhão ao erário, foi liberado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do benefício adicional por tempo de serviço (ATS), que tinha sido extinto há 17 anos, mas foi ressuscitado graças a decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que seja pago

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Desembargador diz que Paraná “tem nível cultural superior”

Desembargador diz que Paraná “tem nível cultural superior” – News Brazil

Durante uma sessão da 2ª Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba, o desembargador Mário Helton Jorge afirmou que o estado do Paraná possui “nível cultural superior” aos estados do Norte e do Nordeste do Brasil. Ele declarou, também, que no Paraná não há o “jogo político dos outros estados”. –

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CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para juízes

CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para juízes – News Brazil

Ao decidir sobre um pedido de providências da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Com a medida, os juízes gaúchos receberão pagamento retroativo à data em que o benefício

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Kim Kataguiri: “Resolução do CNJ vai soltar criminosos em hospitais de custódia”

Kim Kataguiri: “Resolução do CNJ vai soltar criminosos em hospitais de custódia” – News Brazil

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) mostrou sua preocupação com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O parlamentar se refere a resolução 487 de 15 de fevereiro de 2023 que traz uma série de medidas para a proteção dos direitos das pessoas em sofrimento

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Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e mulheres – nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de juiz no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira (28). Outra mudança aprovada

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Desembargador é suspeito de ter participação em homicídio

Desembargador é suspeito de ter participação em homicídio – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga a abertura de um processo disciplinar que pode levar ao afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) Luiz Antônio Araújo Mendonça. Ele é suspeito de vender habeas corpus e de participar do homicídio do beneficiário da decisão. O julgamento começou na terça-feira passada (14) com

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CNJ condena juiz Siro Darlan à aposentadoria compulsória

CNJ condena juiz Siro Darlan à aposentadoria compulsória – News Brazil

A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por unanimidade, os conselheiros decidiram punir o desembargador, que terá direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço, ou seja, continuará sendo

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Juízes podem omitir presença em eventos, diz resolução do CNJ

Juízes podem omitir presença em eventos, diz resolução do CNJ – News Brazil

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o país de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das cortes em razão de regras impostas pelo próprio CNJ. Ao longo de uma década, o colegiado debateu normas sobre eventos privados em pelo menos

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Flávio B. quer o afastamento de juiz da Lava Jato simpático a Lula

Flávio B. quer o afastamento de juiz da Lava Jato simpático a Lula – News Brazil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo afastamento do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio. A petição foi feita por Flávio nesta quarta-feira (1º). No documento enviado ao CNJ, o parlamentar cita a doação de R$ 13 feita pelo magistrado à candidatura de Lula

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“Não tem triplex”, diz Deltan em defesa de Marcelo Bretas

“Não tem triplex”, diz Deltan em defesa de Marcelo Bretas – News Brazil

Bretas é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e conduz os processos remanescentes da operação no Estado. O CNJ abriu processos disciplinares para investigar a conduta do juiz e decidiu afastá-lo do cargo até a conclusão das investigações. Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Deltan Dallagnol saiu em defesa

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CNJ decide por afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio

CNJ decide por afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio – News Brazil

Nesta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão liderada pela ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, obteve maioria pelo afastamento do juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O magistrado é réu em três processos disciplinares que estão em análise, nesta terça, pelo colegiado.

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Crítica do STF, juíza Ludmila Lins Grilo é afastada pelo CNJ

Crítica do STF, juíza Ludmila Lins Grilo é afastada pelo CNJ – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (14) dois processos administrativos disciplinares contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG), e decidiu afastá-la cautelarmente do cargo até a conclusão dos procedimentos. A decisão foi unânime. A primeira investigação interna vai apurar se ela violou

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Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças – News Brazil

Em meio à escalada recente de manifestações de revolta com o Poder Judiciário, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão. É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados. Nos outros países latino-americanos,

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Twitter sinaliza para a prática de censura em decisão do CNJ

Twitter sinaliza para a prática de censura em decisão do CNJ – News Brazil

O Twitter ingressou com pedido de reconsideração de uma decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu as mídias sociais do juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A empresa reconheceu possível “caracterização de censura de conteúdo lícito” na decisão. Através de procedimento administrativo, o corregedor argumenta

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Após afronta a Moraes, sistema do CNJ sofre nova invasão

Após afronta a Moraes, sistema do CNJ sofre nova invasão – News Brazil

O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi invadido novamente, nesta quinta-feira (19). No início deste mês, uma invasão ao Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ resultou num falso pedido de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra ele mesmo. Foi descoberto que, na primeira vez, houve

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Corregedor do CNJ afasta juiz que autorizou protesto em BH

Corregedor do CNJ afasta juiz que autorizou protesto em BH – News Brazil

Nesta segunda-feira (9), o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Justiça em Minas Gerais. As informações são do G1. A decisão pelo afastamento de Machado ocorre porque ele permitiu a manutenção de um acampamento de manifestantes

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Falso mandado de prisão contra Moraes pede para fazer o “L”

Falso mandado de prisão contra Moraes pede para fazer o “L” – News Brazil

Uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque do texto vai para o pedido de “faz o L”, uma referência ao slogan do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). – Expeça-se o mandado

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PF e CNJ investigam mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes

PF e CNJ investigam mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes – Política

A Polícia Federal investiga o uso indevido dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida está sendo açaí prioritária após um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação chegou a ser cadastrada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do CNJ. Três

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Chefe da PF trabalha duro para achar autor de ataque a Moraes

Chefe da PF trabalha duro para achar autor de ataque a Moraes – News Brazil

Andrei Rodrigues, chefe da Polícia Federal (PF), enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diretoria de Crimes Cibernéticos, nesta quinta-feira (5). Esses agentes do departamento especializado estiveram na sede do CNJ, em Brasília, e vistoriaram os computadores e o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Uma credencial que permite acesso ao sistema

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CNJ bloqueia credencial que inseriu mandado contra Moraes

CNJ bloqueia credencial que inseriu mandado contra Moraes – News Brazil

A credencial utilizada para inserir o falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), foi bloqueada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi confirmada pelo conselho em nota. – O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência

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Moraes pede a própria prisão em registro feito no sistema do CNJ

Moraes pede a própria prisão em registro feito no sistema do CNJ – News Brazil

Uma ordem de prisão inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, está sob investigação das autoridades após constar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria determinado sua própria prisão. Na decisão falsa consta a determinação: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre

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CNJ mira juízes por militância política em mídias sociais

CNJ mira juízes por militância política em mídias sociais – News Brazil

Com o intuito de disciplinar a atuação de magistrados nas redes sociais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela suspensão de nove redes sociais de juízes e desembargadores, por se manifestarem politicamente de maneira acintosa. De acordo com o Estadão, 21 investigações estão em curso por causa do comportamento de 18 magistrados que praticaram

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CNJ: Desembargadora tem redes suspensas por apoio a ato em QG

CNJ: Desembargadora tem redes suspensas por apoio a ato em QG – News Brazil

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Maria do Carmo apoiou os atos de manifestação em frente contra o resultado da Eleição que têm acontecido nas portas dos quartéis. De acordo com

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CNJ pune juíza que chamou Lula de “corrupto” e criticou STF

CNJ pune juíza que chamou Lula de “corrupto” e criticou STF – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, após a magistrada se manifestar politicamente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o plenário do CNJ, a juíza violou o princípio de imparcialidade. –

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CNJ afasta juiz que soltou filho que foi preso por dirigir bêbado

CNJ afasta juiz que soltou filho que foi preso por dirigir bêbado – News Brazil

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última terça-feira (22), a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano, no Piauí, que beneficiou o próprio filho com uma decisão judicial em 2021. O conselho não informou o nome do magistrado. De acordo com o

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CNJ “pune” com aposentadoria desembargador que humilhou guardas em Santos

CNJ “pune” com aposentadoria desembargador que humilhou guardas em Santos – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22), aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ficou conhecido por ofender e tentar intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma praia de Santos, no litoral

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CNJ manda investigar situação de crianças em manifestações

CNJ manda investigar situação de crianças em manifestações – News Brazil

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados às manifestações que contestam o resultado da eleição presidencial e tomarem medidas para prevenir ou corrigir supostas situações de risco. Salomão, que além da

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CNJ adia 7 nomeações do TRF-1, que seriam de Jair Bolsonaro

CNJ adia 7 nomeações do TRF-1, que seriam de Jair Bolsonaro – News Brazil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que seja suspensa a nomeação de novos desembargadores pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, que estava marcada para esta quinta-feira (10). Uma nova data não foi definida, correndo-se o risco de ficar para o ano que vem, o que significa que a nomeação seria

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CNJ decide derrubar redes de juízes pró-Lula e pró-Bolsonaro

CNJ decide derrubar redes de juízes pró-Lula e pró-Bolsonaro – News Brazil

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário – o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. As decisões foram tomadas

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CNJ investiga juíza que divulgou canal de Allan dos Santos

CNJ investiga juíza que divulgou canal de Allan dos Santos – News Brazil

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, instaurou uma reclamação disciplinar contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas, por suposta “conduta nas redes sociais incompatível com seus deveres funcionais de magistrada”. No despacho em que determina a apuração contra a magistrada, Salomão cita publicações com “tom depreciativo” sobre

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CNJ prevê punição para juiz que contestar urnas nas redes sociais

CNJ prevê punição para juiz que contestar urnas nas redes sociais – News Brazil

Uma nova regra assinada nesta sexta-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê punição para juízes que se manifestarem em redes sociais contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O documento foi assinado pelo novo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. De acordo com o CNJ, os juízes terão até

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OAB e CNJ vão “ajudar” Forças Armadas a fiscalizar urnas

OAB e CNJ vão “ajudar” Forças Armadas a fiscalizar urnas – News Brazil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão somar esforços às Forças Armadas e ao Ministério da Justiça na fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. As duas entidades aceitaram o convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. A OAB será representada pelo

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Luiz Fux cria grupo com Wagner Moura para o caso Dom e Bruno

Luiz Fux cria grupo com Wagner Moura para o caso Dom e Bruno – News Brazil

O ministro Luiz Fux, que além de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as ações na busca do jornalista Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, na Amazônia. Nesta terça-feira (14),

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Desembargador que criticou a Globo será julgado pelo CNJ

Desembargador que criticou a Globo será julgado pelo CNJ – News

Desembargador Jairo Ferreira Júnior Foto: Divulgação/TJGO O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que teceu críticas contra a Globo durante uma sessão realizada na última quarta-feira (9), terá uma reclamação disciplinar analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada nesta terça-feira (15), pelo site Metrópoles. – Os

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Projeto Mulher superando o Medo conquista 2º lugar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

TJES: Projeto Mulher superando o Medo conquista 2º lugar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

O Projeto Mulher superando o Medo, programa que visa ajudar mulheres vítimas de violência doméstica do município de Vila Velha a aumentarem suas rendas e ganharem autonomia financeira, alcançou o segundo lugar na Categoria Tribunais do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação é um repúdio à violência doméstica

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O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo, desembargador Fernando Zardini Antonio e o secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, posam para foto.

TJES: TJES, CNJ e Sejus renovam parceria e assinam novo termo de cooperação técnica para consolidação do Escritório Social

Solenidade reuniu o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o desembargador Fernando Zardini e o Secretário de Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o Supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica e do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do ES (GMFSC-ES),

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Justiça do Ceará terá que explicar caso de homem preso por 15 anos sem processo

Justiça do Ceará terá que explicar caso de homem preso por 15 anos sem processo

Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do

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TJES institui grupo de trabalho para acompanhar alcance das metas nacionais do CNJ em 2021

TJES: TJES institui grupo de trabalho para acompanhar alcance das metas nacionais do CNJ em 2021

Integrantes e metas foram publicados no Diário da Justiça. Juízas e juízes do Poder Judiciário do Espírito Santo, que vão atuar como Gestores das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021, foram designados por meio da Portaria nº 01/2021, disponibilizada no Diário da Justiça na última sexta-feira, 19. O

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A adolescente passou 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (5/2), manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Em

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