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Aras defende a legalidade do indulto de Bolsonaro a Silveira

Aras defende a legalidade do indulto de Bolsonaro a Silveira – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do indulto dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Aras comparou o mecanismo semelhante que foi adotado por dois ex-presidentes dos Estados Unidos: Donald Trump e Bill Clinton. – Por lá, houve casos […]

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Aras pede ao STF que crime de trabalho escravo não prescreva

Aras pede ao STF que crime de trabalho escravo não prescreva – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado

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Aras defende que STF rejeite pedido para criar CPI dos atos

Aras defende que STF rejeite pedido para criar CPI dos atos – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta terça-feira (28), a rejeição de um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como objetivo obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa sobre os atos do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada ao

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Aras muda de posição e agora defende alterar Lei das Estatais

Aras muda de posição e agora defende alterar Lei das Estatais – News Brazil

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre a Lei das Estatais na véspera do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, apresentada pelo PCdoB, começou a ser julgada nesta sexta-feira (10), no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta (17). A legenda pede a invalidação de trechos

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Aras é favorável a ação que pode anular a eleição de 7 deputados

Aras é favorável a ação que pode anular a eleição de 7 deputados – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a

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Aras quer que STF compartilhe provas contra vândalos; entenda

Aras quer que STF compartilhe provas contra vândalos; entenda – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta terça-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam compartilhadas as provas já reunidas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, que apura os bloqueios nas rodovias federais após o segundo turno das últimas eleições. A ideia é fazer o cruzamento de dados

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PGR: Augusto Aras fala em 200 denúncias contra manifestantes

PGR: Augusto Aras fala em 200 denúncias contra manifestantes – News Brazil

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Nesta terça-feira (17), o procurador-geral da República, Augusto Aras, estimou que Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar até 200 denúncias contra manifestantes que invadiram os prédios dos três poderes em Brasília. Os protestos ocorreram no dia 8 de janeiro. Aras abordou o assunto durante uma entrevista ao SBT. Até o momento, a PGR já apresentou

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Aras sobre Miriam Leitão: “Tem fetiche comigo”

Aras sobre Miriam Leitão: “Tem fetiche comigo” – News Brazil

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Durante uma entrevista, o procurador-geral da República, Augusto Aras, foi questionado sobre um texto escrito pela jornalista Míriam Leitão que tentava ligá-lo ao ataques aos Três Poderes que aconteceu no domingo (8). A jornalista de O Globo escreveu sobre a decisão de Aras assinada em novembro de 2022 que acabou com grupos das procuradorias que

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PGR é contra, mas Moraes manda prender os 11 suspeitos

PGR é contra, mas Moraes manda prender os 11 suspeitos – News Brazil

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A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a prisão preventiva dos 11 suspeitos de praticarem atos de depredação pública e privada em Brasília, no dia 12 de dezembro, em razão da prisão do índio Serere Xavante. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é o relator do processo e optou por converter

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Rosa Weber dá 48 horas para Jair Bolsonaro explicar indulto a PMs

Rosa Weber dá 48 horas para Jair Bolsonaro explicar indulto a PMs – News Brazil

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelas mortes no presídio do Carandiru em 1992. O despacho cita a “relevância” do tema e a

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Aras pede suspensão do indulto dado a policiais do Carandiru

Aras pede suspensão do indulto dado a policiais do Carandiru – News Brazil

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Uma ação direta de inconstitucionalidade foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A ação é contra um trecho do decreto de indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do

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Aras muda de posição e agora é contra as emendas de relator

Aras muda de posição e agora é contra as emendas de relator – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou nesta segunda-feira (19) seu posicionamento sobre as emendas de relator. Agora, acompanhando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele entende que se trata de uma ferramenta inconstitucional. – Parece-me relevante registrar que o Ministério Público Federal na sessão de sustentação oral acompanhou Vossa Excelência, alterando a sua

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MPF denuncia três pessoas por abordagem a Aras em Paris

MPF denuncia três pessoas por abordagem a Aras em Paris – News Brazil

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por conta de uma abordagem feita contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, em Paris, na França. O fato aconteceu em abril deste ano. A denúncia foi encaminhada para a Justiça Federal de São Paulo, que ainda não recebeu a solicitação. De acordo com o jornal Folha

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PGR recorre de decisão do STF que manteve resolução do TSE

PGR recorre de decisão do STF que manteve resolução do TSE – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu mais poderes para a Corte remover fake news. Aras justificou que a nova norma do TSE “acaba por inovar indevidamente no

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Aras avalia investigar institutos de pesquisa por erros grosseiros

Aras avalia investigar institutos de pesquisa por erros grosseiros – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá abrir uma investigação sobre os levantamentos dos institutos de pesquisa, após o resultado do primeiro turno das eleições deste domingo (2). Segundo informações de Thais Arbex, da CNN, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) conversaram com a emissora sobre o que chamaram de “ampla investigação”, na qual o

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Augusto Aras diz que urnas eletrônicas “deram fim a fraudes”

Augusto Aras diz que urnas eletrônicas “deram fim a fraudes” – News Brazil

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Às vésperas do primeiro turno das eleições, o procurador-geral da República Augusto Aras, divulgou em seu canal do YouTube nesta sexta-feira (29), um vídeo com um conjunto de declarações em defesa das urnas eletrônicas. O chefe do Ministério Público Federal diz que elas “inegavelmente puseram fim a um conjunto de fraudes” que existiam antes do

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Aras se reúne com a Abin para tratar do 7 de Setembro

Aras se reúne com a Abin para tratar do 7 de Setembro – News Brazil

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O procurador-geral da República Augusto Aras se reuniu, nesta segunda-feira (5), com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para conversar sobre as manifestações previstas para o feriado do 7 de Setembro, quando será comemorado o bicentenário da Independência. O encontro aconteceu em Brasília e, segundo apurou o Estadão, envolveu conversas sobre segurança que já

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Aras: “PGR passou a ser sabotada com representações falsas”

Aras: “PGR passou a ser sabotada com representações falsas” – News Brazil

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Nesta sexta-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo em que rebate críticas sobre sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR). Na gravação, ele afirma que o órgão passou ser sabotado “com centenas e centenas de representações e notícias-crime baseadas meramente em notícias de jornais previamente plantadas”. O vídeo é um compilado

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PGR diz ao STF para arquivar pedido sobre mensagens entre Aras e empresários

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu que a Corte arquive um pedido para retirar o sigilo envolvendo mensagens trocadas entre o procurador-geral, Augusto Aras, e empresários. A solicitação foi feita à Corte por quatro senadores, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano

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Aras: “Nós, do sistema de Justiça, não recebemos voto do povo”

Aras: “Nós, do sistema de Justiça, não recebemos voto do povo” – News Brazil

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Há uma semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, demonstrou incômodo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao alegar que não foi intimado sobre a operação contra o grupo de empresários que supostamente debatia um eventual golpe de estado em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas

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Moraes terá reuniões com Aras e com o presidente do PTB

Moraes terá reuniões com Aras e com o presidente do PTB – News Brazil

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Nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, terá uma “agenda cheia”. O ministro tem reuniões marcadas com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o presidente do PTB, Kassyo Ramos, partido de Roberto Jefferson, candidato à Presidência. Ambas as reuniões serão nesta terça-feira (30). O encontro com Aras ocorre

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Randolfe solicita ao STF para acessar mensagens de Aras

Randolfe solicita ao STF para acessar mensagens de Aras – News Brazil

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Congresso Nacional, pleiteia ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias das supostas mensagens trocadas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, com os empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que supostamente defenderam golpe de estado em caso de vitória de Lula (PT) nas eleições gerais de outubro.

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PGR não foi intimado da decisão de ação contra empresários

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Na tarde desta terça-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nota para falar sobre uma ação da Polícia Federal que teve como alvos um grupo de empresários que teria defendido um golpe no Brasil caso o ex-presidente Lula vencesse as eleições. O texto afirma que o procurador-geral da República, Augusto Aras, só foi informado

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Aras no TSE: Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um breve discurso, nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua fala, Aras declarou que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão “irmanados” na defesa do sistema eleitoral e no combate à

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STF envia pedido para travar arquivamentos sobre Bolsonaro

STF envia pedido para travar arquivamentos sobre Bolsonaro – News Brazil

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Futura presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber determinou, nesta terça-feira (16), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre pedidos da cúpula da CPI da Covid-19 para travar o arquivamento de parte das investigações que foram abertas contra o presidente Jair Bolsonaro. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apontou falta

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Delegado pediu para investigar Guedes e Aras; Barroso negou

Delegado pediu para investigar Guedes e Aras; Barroso negou – News Brazil

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O delegado Bruno Calandrini, que pediu a prisão da cúpula da Polícia Federal por suposta interferência na investigação relacionada ao ex-ministro Milton Ribeiro e ao Ministério da Educação, também requereu ao Supremo Tribunal Federal (ST) a realização de busca e apreensão em endereços do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do procurador-geral da República, Augusto

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Para Aras, Bolsonaro não irá contestar eleição se perder

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Em um vídeo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou sobre as eleições deste ano e afirmou que as “instituições brasileiras estão todas elas comprometidas com o processo democrático”. O PGR disse acreditar ainda que, caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições, ele não deve

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Esquerda apresenta pedido de impeachment contra Aras

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Dois partidos de esquerda, o PSOL e a Rede Sustentabilidade, decidiram apresentar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. No documento enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as siglas acusam o PGR de “blindar” o presidente Jair Bolsonaro em investigações. Os partidos apontam no texto que, ao longo de sua

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PSOL decide pedir impeachment de Aras no Senado, diz colunista

PSOL decide pedir impeachment de Aras no Senado, diz colunista – News Brazil

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Primeiro, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em seguida, Renan Calheiros (MDB-AL). Agora foi a vez do PSOL contestar a atuação de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. O partido, no entanto, pretende apresentar oficialmente um pedido de impeachment contra o procurador-geral. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A peça está sendo

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Renan Calheiros segue Randolfe e “cobra” impeachment de Aras

Renan Calheiros segue Randolfe e “cobra” impeachment de Aras – News Brazil

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    O senador Renan Calheiros (MDB) engrossou, nesta terça-feira (2), o coro de congressistas que declaram abertamente serem favoráveis ao impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na visão do ex-presidente do Congresso Nacional, a atuação do Ministério Público durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era mais intensa e

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Randolfe se irrita com Aras: “Já passou de todos os limites”

Randolfe se irrita com Aras: “Já passou de todos os limites” – News Brazil

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) subiu o tom contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (29). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o PGR “envergonha” o Ministério Público e que ele “passou de todos os limites”. Randolfe ainda se comprometeu a militar pelo impeachment de Aras. – Se existe alguém

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Aras diz estar atento à chance de violência no 7 de Setembro

Aras diz estar atento à chance de violência no 7 de Setembro – News Brazil

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Em vídeo divulgado nesta terça-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público Federal (MPF) está atento para a possibilidade de manifestações violentas no dia 7 de setembro. A gravação foi publicada no YouTube. O conteúdo é um trecho de uma reunião de Aras com parlamentares de oposição. As informações são

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“Não aceitamos alegação de fraude”, diz Aras sobre urnas

“Não aceitamos alegação de fraude”, diz Aras sobre urnas – News Brazil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou, nesta quinta-feira (21), um vídeo no qual ele defende o sistema eleitoral brasileiro e frisa a “necessidade” de “harmonia entre os Poderes”. No conteúdo, o PGR ainda descarta a possibilidade de “turbulências” nestas eleições, garantindo que quem sair vencedor será empossado, e que não haverá, no Brasil, um

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Procuradores pedem que Aras apure declarações de Bolsonaro

Procuradores pedem que Aras apure declarações de Bolsonaro – News Brazil

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Um grupo de 43 procuradores do Ministério Público Federal assinou nesta terça-feira (19) um pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as críticas do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro feitos em reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18). O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito

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Aras afirma que “não cabe” ao STF executar políticas sociais

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de duas ações em que partidos pedem à Corte máxima que declare inconstitucionais as “condições desumanas de vida da população em situação de rua” e que reconheça o “estado de coisas inconstitucional fundado no racismo estrutural e racismo institucional”. No âmbito

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PGR: Investigações sobre petista morto cabem à Justiça estadual

PGR: Investigações sobre petista morto cabem à Justiça estadual – News Brazil

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta segunda-feira (11) que a competência para analisar o assassinato do militante do PT em Foz do Iguaçu, no Paraná, é da Justiça Estadual. A PGR também ressaltou que o crime deverá ser apurado em primeira instância. A declaração, na verdade, foi apenas uma antecipação a pedidos de partidos

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Aras vai ao STF contra lei que paga “salário-esposa” a servidores

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, contestou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei municipal de São Vicente, no litoral paulista, que estabelece o pagamento do salário-esposa aos servidores que são casados, há pelo menos cinco anos, em casos que a companheira não exerça atividade remunerada. O chefe do Ministério Público Federal pede que a

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Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes – News Brazil

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Nesta quinta-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar a ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro apontou um crime de abuso de autoridade por parte de Moraes. “Tendo em vista o aspecto formal descrito

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PGR diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela Suprema Corte. Em um parecer enviado à ministra Rosa Weber na noite desta quarta-feira (25), o chefe do Ministério

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Aras é contido por seguranças ao brigar com colega de PGR

Aras é contido por seguranças ao brigar com colega de PGR – News Brazil

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Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira (24), os ânimos se exaltaram. O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a ser contido por seguranças ao partir para cima de um colega. Quando anunciou que abriria uma votação, Aras foi interrompido pelo subprocurador Nívio de Freitas, que pediu para sustentar seu ponto

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A empresários, Aras diz que as eleições ocorrerão normalmente

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Nesta terça-feira (17), durante um almoço com empresários e advogados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que as eleições deste ano irão ocorrer “normalmente”. Ele afirmou que “tensões são” normais em uma democracia, mas que as instituições estarão atentas no combate às fake news. Aras esteve em um evento organizado pelo grupo Esfera. –

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Saiba quem é Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República

Saiba quem é Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República – News Brazil

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O procurador-geral da República Augusto Aras designou, no dia 4 de abril, a subprocuradora geral da República Lindôra Araújo, considerada seu braço-direito, para a ocupar o cargo de vice-procuradora-geral da República. O atual ocupante do cargo nº 2 na instituição, Humberto Jacques de Medeiros deixou o posto, a pedido, informou a PGR em nota. Segundo

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Covaxin: Aras recorre de decisão de Rosa Weber sobre inquérito

Covaxin: Aras recorre de decisão de Rosa Weber sobre inquérito – News

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou nesta segunda-feira (4) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão individual da ministra Rosa Weber que manteve a investigação sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. Aras apresenta duas alternativas: que a ministra recue ou que leve a questão

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PGR sugere arquivar ação contra Bolsonaro por vazamento

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Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro pelo suposto vazamento de dados sigilosos de um inquérito. Em agosto de 2021, Bolsonaro revelou durante uma live a íntegra de uma ação da Polícia

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PGR aguarda provas da CPI para denúncias contra Bolsonaro

PGR aguarda provas da CPI para denúncias contra Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que aguarda a entrega de provas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para dar andamento aos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e demais autoridades com foro privilegiado. Senadores da comissão ameaçam protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, se

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Augusto Aras testa positivo para Covid pela 2ª vez

Augusto Aras testa positivo para Covid pela 2ª vez

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (2) e ausentou-se da cerimônia de reabertura do ano legislativo no Congresso Nacional, iniciada às 16h de hoje. Por recomendação médica, Aras ficará afastado do gabinete pelos próximos cinco dias e irá trabalhar de forma remota. A solenidade teve a participação do presidente

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PGR nega alinhamento ao governo e diz que Aras é ‘técnico’

PGR nega alinhamento ao governo e diz que Aras é ‘técnico’

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira (30) alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando do órgão é “técnico”. A manifestação institucional foi divulgada em meio a reportagens sobre o trabalho de Aras ao longo do último ano. Escolhido fora da lista

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Falha em sistema atrasa envio de provas da CPI da Covid à PGR

Falha em sistema atrasa envio de provas da CPI da Covid à PGR

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Uma falha técnica nos sistemas de informática do Senado atrasou em 44 dias o início da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre os supostos crimes cometidos pelo governo federal que constam no relatório final da Covid. De acordo com a revista Crusoé, o documento entregue a Augusto Aras não continha os anexos que embasavam a

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PGR dá 5 dias para autoridades ‘explicarem’ ação policial no RJ

PGR dá 5 dias para autoridades ‘explicarem’ ação policial no RJ

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Nesta sexta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um prazo de cinco dias para que o governador do Rio de Janeiro, preste informações sobre uma operação polícia na comunidade de Jacarezinho, na capital do estado. A solicitação também foi feita ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,

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Jacarezinho: Fachin pede a Aras que apure ‘execução arbitrária’

Jacarezinho: Fachin pede a Aras que apure ‘execução arbitrária’

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu indícios de “execução arbitrária” no episódio. O plenário do STF determinou no

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Para Aras, lei de autonomia do Banco Central é inconstitucional

Para Aras, lei de autonomia do Banco Central é inconstitucional

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Sancionada no fim de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, após décadas de tramitação de diferentes projetos no Congresso Nacional, a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC) foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em parecer divulgado nesta quarta-feira (28), por ter sido iniciada no Senado. Em fevereiro, o Estadão já havia

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OAB pede a Aras que investigue Bolsonaro por mortes por Covid

OAB pede a Aras que investigue Bolsonaro por mortes por Covid

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Depois de representar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo sua investigação pela infração de medidas sanitárias preventivas na pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agora quer a responsabilização do chefe do Executivo pelas mortes causadas por negligência do governo na crise do coronavírus. Em manifestação enviada

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STF: Aras diz que abriu apuração preliminar contra André Mendonça

STF: Aras diz que abriu apuração preliminar contra André Mendonça

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O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu apuração preliminar contra o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, acusado de acionar a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).

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OAB pede a Aras que processe Bolsonaro por “má gestão”

OAB pede a Aras que processe Bolsonaro por “má gestão” – Pleno News Notícias 24 Horas

Notícias /

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente por “péssima gestão” da pandemia da Covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de

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Sai Dodge. Entra Augusto Aras na PGR

Sai Dodge. Entra Augusto Aras na PGR

Conexão Política, Notícias, Polí­tica /

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para ser o novo comandante da PGR (Procuradoria-Geral da República). “Acabei de indicar o senhor Aras para chefiar o MPF”, disse o presidente em evento promovido pelo Ministério da Agricultura. O procurador-geral da República é o chefe supremo do Ministério Público

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