‘Quem esperou 50 anos pode esperar mais dois, três meses’, diz Toni Reis, lembrando da rebelião de Stonewall

Na semana que vem, completa-se um mês da suspensão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Até a interrupção, em 21 de fevereiro, a Corte tinha quatro votos a favor, de um total de 11. O STF informa que ainda não há previsão para a retomada, mas isso não preocupa o ativista Toni Reis, ex-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), que acompanhou todas as sessões até aqui.

“Quem esperou 50 anos pode esperar mais dois, três meses”, diz Toni. O marco de cinco décadas refere-se ao episódio de Stonewall Inn, um bar gay em Nova York, nos Estados Unidos. Em junho de 1969, os usuários se rebelaram contra uma ação policial – as “batidas” eram constantes na época – e decidiram enfrentar os guardas. O episódio tornou-se um marco da luta pelos direitos individuais e pela liberdade, e o 28 de junho tornou-se o Dia do Orgulho LGBT.

Segundo Toni, a questão da agenda foi “muito bem explicada” pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que relatou atraso de 32 processos, alguns urgentes, devido ao julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, e do Mandado de Injunção (MI) 4.733, da ABGLT. “Foi muito melhor (a suspensão) do que alguém ter pedido vista”, observou. Ele acredita que a análise dos pedidos será retomada até maio.

Os dois relatores, ministros Celso de Mello e Edson Fachin, consideraram que o Congresso foi omisso na questão e decidiram que, até que uma lei específica seja aprovada, os crimes de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero devem ser enquadrados na Lei .7.716, sobre racismo. Toni Reis ressalta as manifestações dos magistrados. “O voto do Celso de Mello valeu a pena nossa luta. Foi civilizatório”, comenta o ativista, de 54 anos, há 35 no movimento. Confira aqui a íntegra do voto.

O ativista disse ainda ter chorado durante a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso. “Não precisaria nenhuma lei se todo mundo fosse civilizado.” O quarto e último voto, até agora, foi de Alexandre de Moraes. Faltam apenas dois votos para que a aprovação da criminalização. Toni acredita que a ADO e a MI podem receber até nove dos 11 votos. Mas se for 6 a 5, já será uma vitória. Não queremos prender nenhum pastor, não queremos prender nenhum padre, não queremos cercear a liberdade de expressão de ninguém, mas a liberdade de expressão termina quando começa a ofender a dignidade de alguém.”

Ao mesmo tempo, a comunidade LGBT se articula no Congresso para viabilizar a aprovação de uma lei sobre o tema. Está sendo organizada uma frente parlamentar, até agora com 78 integrantes.

Vídeo polêmico

O polêmico vídeo postado por Jair Bolsonaro após o carnaval alimentou manifestações nas redes sociais contra a aprovação da criminalização no STF. Toni considera aquela performance uma exceção à regra, um excesso que não representa a festa e nem a comunidade LGBT. “Eu pulei o carnaval com minha família em Recife, Olinda, e não vi nada disso. O presidente da República perdeu a oportunidade de prestar uma mensagem de amor e esperança. Ele prestou um desserviço à sociedade.”

Fonte: redebrasilatual.com.br